INFORME ENSP

A edição de julho de 2013 (vol.18 n.7) da revista Ciência & Saúde Coletiva, da qual a pesquisadora da ENSP/Fiocruz Maria Cecília Minayo participa como editora-chefe, já está disponível on-line. A publicação apresenta um conjunto de artigos que trata do conceito e das práticas orientados à qualidade de vida. No editorial, de autoria da própria Minayo, a pesquisadora destaca que 'Qualidade de vida é uma noção eminentemente humana, subjetiva e polissêmica, que se refere ao bem-estar que os indivíduos e a coletividade encontram na vida familiar, amorosa, social e ambiental. Do ponto de vista sociológico, o conceito se define como o padrão de sociabilidade e institucionalidade que uma sociedade determina para si e se mobiliza para conquistar, por meio de políticas públicas e sociais que induzam e orientem o desenvolvimento humano, as liberdades individuais e coletivas e as mudanças positivas no modo e no estilo de vida e nas condições sociais'.

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde comemora, em 2013, seus 25 anos de existência com participação recorde em seu congresso anual: 4.700 inscritos, sendo 1.700 secretários municipais de saúde. Presente no 19° Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, realizado no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília, o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, reforça a importância da inovação e da configuração do complexo econômico da saúde para dar sustentação às demandas e à sustentabilidade do SUS de forma que atenda a todos. "É preciso constituir uma base produtiva nacional que evite a dependência externa e também tenha capacidade de pesquisa e desenvolvimento no país para superar o modelo de importação de tecnologias modernas. O papel de protagonismo do Ministério da Saúde como autoridade sanitária é fundamental para definir um portfólio de demandas para o Brasil com parceiros federativos e da iniciativa privada”, disse Gadelha. Dois assuntos polêmicos também foram tratados no evento: o projeto de lei do "ato médico" e a contratação de médicos estrangeiros.

Erros Evitáveis na Gestão dos Fundos de Saúde é o tema do seminário oferecido pelo Saber SUS, que ocorrerá de 19 a 20 de julho. O objetivo do evento será abordar aspectos dos novos procedimentos contábeis e orçamentários a serem aplicados ao setor público com reflexos nos fundos de saúde, em virtude de atualizações da portaria do Ministério do Orçamento e Gestão n° 42/1999 e portaria interministerial n° 163/2001. Além do Sistema de Informações de Orçamentos Públicos em Saúde e das formas de prestação de contas de acordo com a Lei Complementar 141/2012.  

O pacote de medidas, anunciado nesta segunda-feira (8/7) pela presidenta da República, Dilma Rousseff, no programa “Mais Médicos”, teve grande repercussão nos veículos de comunicação do país. Segundo o Ministério da Saúde, o plano visa ampliar a presença desses profissionais em regiões carentes como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades. Outra iniciativa estabelece que os estudantes de medicina atuem por dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS). A respeito desse tema, a pesquisadora da ENSP Maria Helena Machado concedeu entrevista ao jornal O Globo, na edição desta terça-feira (9/7). Ela considerou a atitude adequada. “É preciso ter contato com a realidade do SUS”, disse.

O projeto Terrapia da ENSP realizou, no dia 5 de julho, a formatura dos novos seminaristas e educadores que irão repassar seus conhecimentos dos conceitos de uma vida mais saudável e uma culinária mais rica em todos os sentidos. A atividade começou pela manhã com o suco de clorofila feito em grupo e distribuído entre todos os presentes. Logo depois, houve a entrega dos certificados, momento de emoção para os que irão para bem longe redistribuir todo o aprendizado que obtiveram no curso.

No dia 12 de julho, das 8 às 14 horas, ocorrerá a III Conferência Municipal de Promoção pela Igualdade Racial, com o tema Democracia e Desenvolvimento, sem racismo, por um Estado e um Brasil afirmativo.

No dia 15 de julho, apresentação da dissertação de mestrado profissional em Saúde Pública Internações por condições sensíveis à atenção primária e sua relação com a qualidade da atenção aos serviços de saúde primários em Itaboraí, RJ, por Janaína Furtado Botelho, na sala 403 da ENSP, a partir das 9 horas.

A Gestão do Conhecimento e da Informação foi discutida como ferramenta de incorporação de novas estratégias para acesso, disseminação de informação em saúde na esfera pública para fortalecimento da participação social. O VII Congresso Nacional de Gestão do Conhecimento na Esfera Pública (Congep) teve como tema A gestão do conhecimento para a efetividade da administração pública com participação social e contou com a experiência de vários órgãos do governo na implantação de modelos organizacionais. Em destaque pelo setor da saúde, a democratização do acesso à informação em saúde, com o exemplo da acessibilidade da Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde (BVS/MS) e a Rede Nacional de Pesquisa (RNP).

O Conselho Gestor do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria da ENSP elegeu novos membros representantes dos usuários. Os segmentos votados foram Mulheres; Negros; Doenças Crônicas; e Juventude. O Conselho Gestor é constituído de três representações: gestão, trabalhadores do CSEGSF/ENSP e usuários. Seu objetivo é criar uma instância coletiva de deliberação para o controle social de sua política de saúde. A iniciativa visa garantir a participação das comunidades de trabalhadores, gestores e moradores de Manguinhos na formulação de propostas, avaliação de processos de gestão e o uso de recursos. Será um conselho deliberativo com poder de decisão.

Está aberta a 14ª rodada de financiamento de projetos da Iniciativa Bloomberg para reduzir o uso de tabaco. Os interessados têm até 26 de julho para enviar propostas pelo  link http://www.tobaccocontrolgrants.org/ .

"Os objetivos da atual agenda de reforma regulatória no Brasil espelham austeridade regulatória em busca de uma regulação mais sinérgica, eficiente e efetiva, numa visão de governo como um todo. Em vez de simplesmente debater sobre 'menos' ou 'mais regulação', busca-se, atualmente, por estratégias, mecanismos e práticas que favoreçam a 'melhor regulação' a partir do controle e acompanhamento da qualidade do processo decisório, em busca de uma regulação mais democrática e responsiva aos interesses legítimos da sociedade." A opinião é do aluno Gustavo Henrique Trindade da Silva, que defendeu sua dissertação de mestrado profissional em Saúde Pública pela ENSP, no dia 4 de julho, intitulada Performance regulatória: uma análise do Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação da Anvisa no contexto da atual Agenda de Reforma Regulatória no Brasil, sob a orientação do pesquisador da Escola José Mendes Ribeiro.

A oitava edição do Crisinforma está disponível para download. O número traz como destaques mais uma iniciativa da Fiocruz voltada ao fortalecimento do sistema de saúde do Haiti - o curso de manutenção hospitalar, que será, em breve, oferecido a profissionais de saúde do país caribenho -, além das novas ações da Fundação em prol de maior acesso a medicamentos para doenças negligenciadas.

Duas publicações diferentes (Jornal da Alerj e revista Flor da Idade) abordaram a importância da sustentabilidade, principalmente no campo das licitações públicas. A chefe do Serviço de Gestão de Compras, da Vice-Direção de Desenvolvimento Institucional e Gestão (VDDIG/ENSP), Rejane Tavares, que atua na Coordenação da Comissão de Gestão Sustentável da ENSP/Fiocruz, falou, em ambos os veículos de comunicação, das licitações sustentáveis realizadas pela Escola.

No dia 15 de julho, apresentação da dissertação de mestrado profissional em Saúde Pública Assistência e informação sobre óbitos por AVC em Cachoeiras de Macacu: avaliação sob o enfoque da qualidade, por Carlos Alberto Dias Pinto, na sala 413 da ENSP, a partir das 14 horas.

Está disponível on-line a edição de julho da revista Cadernos de Saúde Pública. Entre os temas abordados pela publicação, volume 29, nº 7, com a participação de pesquisadores da ENSP, estão a avaliação da produção científica; as desigualdades em saúde no Brasil e ainda um artigo sobre a avaliação da qualidade de vida como um construto complexo, que além da saúde, engloba aspectos sociais, culturais, ambientais e psicológicos. No editorial, as autoras comentam a declaração intitulada Dora: San Francisco Declaration on Research Assessment, assinada inicialmente por 155 cientistas e 78 instituições ligadas à ciência. Confira todos os debates e discussões destes artigos citados e muitos outros temas publicados nesta edição.