INFORME ENSP

O Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), desenvolvido pela ENSP em associação ampla com a UFRJ, UFF e Uerj, acaba de lançar uma nova ferramenta de comunicação e disseminação de informação: um boletim eletrônico, cujo objetivo é divulgas as ações, pesquisas, encontros científicos e outros realizados pelo Programa. 

O Centro de Referência Prof. Hélio Fraga (CRPHF/ENSP) promoverá, no dia 24 de fevereiro uma sessão científica dividida em duas exposições que vão traçar exemplos da luta contra a tuberculose no Brasil. O primeiro tema será Centro de Referência Professor Hélio Fraga: do sonho à realidade, apresentado pelo médico infectologista e ex-chefe da unidade, Miguel Aiub Hijjar. A segunda exposição, Histórico da doutora Lenice Dias Campos, será feita pela médica pneumopediatra Heloisa Maria Silva de Medeiros. A atividade, marcada para 14 horas, é aberta a todos os interessados e não é necessária inscrição prévia.

Estão abertas, até o dia 22 de fevereiro, as inscrições para o Prêmio Nacional da Biodiversidade, que visa destacar as iniciativas que buscam a melhoria ou a manutenção do estado de conservação das espécies da biodiversidade brasileiras, contribuindo para a implantação das metas de Aichi para a biodiversidade.

A mais recente edição do boletim do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP traz como destaque as novas regras para a pesquisa clínica no país aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A resolução, que deverá ser publicada até o final de fevereiro, fixa um prazo máximo para avaliação de propostas de estudos multicêntricos (estudos controlados e executados por diversas instituições). Confira.

As comissões de Direito Ambiental (CDA) e de Bioética e Biodireito (CBB) da OAB/RJ receberam, na última semana, membros da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), que recentemente se manifestaram criticamente à forma como a Coordenação-Geral da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou a produção de mosquitos geneticamente modificados para o combate ao Aedes Aegypti , inseto transmissor do vírus da dengue. Na reunião, os pesquisadores Hermano Castro, diretor da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz); Lia Giraldo da Silva Augusto, professora na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); e Carlos dos Santos Silva, que é secretário executivo da Abrasco, relataram estar sofrendo pressão da empresa Oxitec, que produz os mosquitos, em razão de uma nota técnica que a associação teria soltado sobre a questão.

Corria o Carnaval de 1988. Entre sambas-enredo, hits da axé-music e outros batuques, uma marchinha se destacava. Entoada pela inconfundível voz do Velho Guerreiro Chacrinha, “Bota a Camisinha”, de João Roberto Kelly e Leleco, se tornou um sucesso. O tema não poderia estar mais em voga. Naquele tempo, a Aids, presente no Brasil desde o início da década de 80, ganhava notoriedade, assustava. Por pressão da sociedade civil, no ano seguinte o preço do AZT, remédio usado no tratamento da doença, caiu em 20%. Foi também em 1989 que Cazuza se tornou a primeira celebridade a assumir publicamente a contaminação pelo HIV. O cantor morreria um ano depois. Quase trinta se passaram, a despeito de inúmeros avanços em tratamentos e pesquisas, a associação entre Carnaval, Aids e camisinha se faz mais necessária do que nunca. Números da pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas na População Brasileira (PCAP) de 2013 mostram que 45% das pessoas não usaram preservativo nas suas relações sexuais. Com foco nos jovens, o Ministério da Saúde lançou a campanha de prevenção à Aids para o carnaval com diversas estratégias e ações.

Com o fim do prazo para alcançar os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) para 2015, diversos países que estiveram reunidos na Conferência Rio+20 concordaram com a necessidade de estabelecer novas metas para o desenvolvimento humano. Essas metas se transformaram nos chamados Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que levaram o mundo a pensar em uma Agenda de Desenvolvimento pós-2015 que continuasse acompanhando os esforços propostos pelos ODM. A saúde sempre esteve dentro dos Objetivos do Milênio e continua marcada na agenda do desenvolvimento sustentável. Com objetivo de analisar a presença da saúde como Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Agenda pós-2015, pesquisadores da Fiocruz publicaram artigo que aponta para necessidade de reformas na governança nacional e global, além de uma maior participação da sociedade civil para o alcance das metas. 

Assessores técnicos da Secretaria de Saúde do Mato Grosso estiveram na ENSP firmando as bases de um acordo de cooperação técnico-científica com a Fiocruz para reorganizar as ações do SUS no Estado. Durante a oficina, realizada no início de fevereiro, foram estabelecidas diretrizes para a elaboração de um diagnóstico da situação de saúde na região, que servirá para a construção de políticas voltadas para o campo da assistência farmacêutica, da judicialização da saúde e para o enfrentamento de doenças negligenciadas, com especial atenção para a hanseníase, bem como a oferta de cursos voltados para a qualificação profissional, uma das expertises da Escola. As negociações foram conduzidas pelo pesquisador da ENSP e médico do Centro de Saúde Ziadir Coutinho.

Maria Angelica Borges dos Santos, pesquisadora da ENSP/Fiocruz, fala da polêmica sobre a necessidade de investimento na saúde e a abertura ao capital estrangeiro, através da aprovação da Medida Provisória 656 (MP 656).

A Rede Brasileira de Banco de Leite Humano (RedeBLH-BR), coordenada pela Fiocruz, está pedindo doações urgentes para os bancos de leite humano espalhados em todo o país, pois os estoques estão muito baixos. Segundo dados da RedeBLH-BR, de janeiro a 10 de fevereiro de 2015 foram coletados apenas 7.075 litros de leite humano em todo o país, contra a média mensal de 14.796 litros em 2014. Para se ter uma ideia da redução apresentada neste início de 2015, a média de receptores por região no período - 6.006 - representa 42% se comparada à média mensal de 14.279 receptores em 2014. 

No marco da colaboração firmada entre a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) e a Fundação Rockefeller, e com o intuito de seguir aprimorando os serviços de disseminação seletiva da informação, foi lançado o novo Portal da Lista Equidade e Rede de Conhecimento. Este novo espaço virtual, de acesso livre e equitativo, atuará como a principal fonte de informação da Lista e permitirá a geração de debates moderados sobre os temas postados, assim como facilitará a recuperação de recursos temáticos indexados na Biblioteca Virtual em Saúde (coordenado pela Bireme) e também na coleção temática da literatura publicada pela Opas/OMS.

"A criança ou adolescente institucionalizado vivencia uma separação do seio familiar, que pode configurar em vários sentimentos como os de tristeza, insegurança, rejeição, ódio e fortes angústias. A cultura de institucionalização integra a história da população infanto-juvenil em situação de pobreza, violência e abandono no Brasil, tendo o ideal da proteção como justificativa para o secular confinamento em instituições de abrigo." Esse é um dos aspectos do estudo desenvolvido pelos pesquisadores da ENSP Andrea M. Iannelli, Simone Gonçalves Assis e Liana Wenersbach Pinto. Segundo eles, a reinserção familiar de crianças e adolescentes institucionalizadas requer profissionais capacitados que atuem com cautela e uma rede de apoio social eficaz e com programas públicos direcionados ao auxílio e proteção às famílias, para empoderá-las à superação de suas vulnerabilidades sociais.

Mais de duas mil vagas estão disponíveis nos cursos ofertados pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca nas modalidades lato sensu e educação a distância, nos variados temas da Saúde Pública em todo o país. Os interessados devem acessar a Plataformas SigaLS (curso de especialização) ou o site do EAD/ENSP para conferir os editais e fazer as inscrições. Confira todos os detalhes de cada uma das formações.

As pesquisas clínicas, necessárias para o desenvolvimento de novos medicamentos e produtos para saúde, vão ganhar mais agilidade no país. A Anvisa aprovou em 5 de fevereiro novas normas para o setores que devem permitir uma maior inserção do país na área de pesquisas clínicas. Uma das novidades é a definição de prazo fixo para que a Anvisa realize a avaliação dos Dossiês de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) contendo projetos de ensaios clínicos a serem realizados no Brasil. Pelo texto aprovado, os estudos de fase III, com medicamentos sintéticos e com realização em outros países contidos em um DDCM terão um prazo máximo de 90 dias para a sua avaliação. A estimativa é de que 60% dos estudos analisados hoje pela Anvisa se enquadrem nesta regra dos 90 dias.

Com o objetivo de chamar a atenção para a importância do uso do preservativo, o Ministério da Saúde divulgou na segunda-feira (9/2) ação de prevenção contra aids nos aplicativos de celular Tinder e Hornet. A estratégia, que tem como público-alvo os jovens, a população gay e HSH (homens que fazem sexo com homens), foi anunciada nesta segunda-feira pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante a divulgação da Campanha de Prevenção às DST e Aids do Carnaval 2015, no Rio de Janeiro. Também foram apresentados os resultados regionais da Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas na População Brasileira (PCAP).