INFORME ENSP

A pesquisadora da ENSP e coordenadora científica do Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/ENSP), Maria Cecília de Souza Minayo, é uma das 21 personalidades que receberão, no dia 10 de dezembro, o Prêmio Direitos Humanos 2014, oferecido pela Presidência da República. Esta é a 20ª edição do Prêmio, que consiste na mais alta condecoração do governo brasileiro às pessoas e instituições que desenvolvem ações de destaque nas áreas de promoção e defesa dos Direitos Humanos. Cecília Minayo receberá a honraria na categoria Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa.

A atuação mais sistemática do Ministério Público na defesa da saúde e a instituição do Sistema Único de Saúde são duas estrelas maiores entre os propagados avanços da Nova República. Entretanto, o dia a dia de quem usa ou trabalha numa dessas instituições não cansa de demonstrar a distância que existe entre a retórica e a prática. No dia 27 de novembro de 2014, um evento selou a colaboração entre o Ministério da Saúde, por meio de sua Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, o Ministério Público e a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz). O produto desta colaboração será um Curso de Aperfeiçoamento no campo da Saúde e na modalidade de Ensino a Distância para os membros do Ministério Público. A Abertura do evento contou com a presença do Dr Lio Marcos Marin, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina e Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), além do Dr. Valcler Rangel Fernandes, Vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz e do Dr. Hermano Albuquerque de Castro, diretor da ENSP/Fiocruz.

Entrou em vigor nesta quarta-feira, 3 de dezembro, o Decreto nº 8262/14 que regulamenta a Lei nº 12.546/11, que proíbe, entre outras medidas, fumar em ambientes fechados, de uso coletivo, públicos ou privados. Para a coordenadora do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/ENSP), Valeska Figueiredo, a regulamentação traz pontos importantes como a renovação da discussão em âmbito nacional e a ampliação da conscientização da população brasileira a respeito dos males do tabagismo. A Lei dos Ambientes Livres do Tabaco tem como objetivo garantir o direito constitucional à saúde da população, protegendo a sociedade dos danos causados pelo uso de tabaco ao meio ambiente e à economia.

O dia 1º de dezembro marca a luta internacional contra a Aids. No Brasil, a doença atinge 734 mil pessoas, de acordo com o último Boletim Epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde. O país chega a 2014 com 29% a mais de pessoas em tratamento com antirretrovirais pelo SUS, na comparação com 2013. Isso representa cerca de 400 mil pessoas em terapia com estes medicamentos, somente este ano. Segundo a pesquisadora do Departamento de Ciências Sociais da ENSP Monica Malta a estratégia de tratamento como prevenção foi considerada pela Revista Science a descoberta do ano em 2011. No entanto, é uma estratégia controversa e que tem sido criticada por Organizações Não Governamentais, ativistas pelos direitos humanos e pesquisadores, por incluir pontos positivos e negativos. 

No dia 10 de dezembro, o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP) vai realizar o último encontro de uma série de seminários realizados em 2014. A sessão, que acontecerá às 12 horas na sala 32, abordará a Qualidade de Vida e Saúde Mental no Trabalho e contará com a presença do pesquisador da unidade Tito de Canha. A atividade é aberta a todos os interessados. Para participar não é necessária inscrição prévia. 

Para encerrar o ano letivo, a Direção da ENSP organizou uma série de atividades até o dia 17 de dezembro. A programação contará com a ação de natal e exposição fotográfica do projeto Livro em Movimento, um balanço de 2014 e as perspectivas para 2015 apresentadas pela Vice-Direção de Pós-Graduação, uma exposição envolvendo a Vice-Direção de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e a Coordenação de Ambulatórios e Laboratórios trazendo uma avaliação do ano. Além disso, haverá uma feira agroecológica, a recepção dos novos servidores da Escola e a comemoração dos 30 anos do Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF), com a aula inaugural do mestrado profissional em Epidemiologia e controle da Tuberculose.

Nos dias 27 e 28 de novembro, na sede da Fiocruz Brasília, o coletivo da Parceria Brasileira contra a Tuberculose (Stop TB Brasil) se reuniu em uma assembleia comemorativa aos 10 anos da sua criação. Durante o evento, Carlos Basilia, coordenador de advocacy, comunicação e Mobilização Social do Observatório Tuberculose Brasil da ENSP, e membro do segmento ativismo da Parceria, foi eleito pelo como novo secretário executivo da Stop TB Brasil para o biênio 2015/2016.

Na quarta-feira, 10 de dezembro, às 18h30, na livraria Blooks, em Botafogo, a Editora Fiocruz promoverá o lançamento coletivo de nove livros. Das publicações lançadas, quatro são de autoria de pesquisadores da ENSP, sendo eles: Avaliação em Saúde: dos modelos teóricos à prática da avaliação de programas de controle de processos endêmicos; €‹Informar e Educar em Saúde: análises e experiências; Segurança do Paciente: conhecendo os riscos nas organizações de saúde; e Segurança do Paciente: criando organizações de saúde seguras. Na ocasião, também serão lançados um DVD do selo Fiocruz Vídeo (Nascer no Brasil, com direção de Bia Fioretti) e o catálogo do programa Ciência & Letras (fruto de uma parceria com o Canal Saúde).

Com inscrições abertas até 22 de janeiro de 2015, o curso de aperfeiçoamento em Técnicas Laboratoriais para Apoio à Vigilância Epidemiológica tem por objetivo possibilitar o aprimoramento do profissional de saúde inserido na prática laboratorial para o planejamento e a operacionalização de técnicas diagnósticas visando o apoio à vigilância epidemiológica. Ao todo estão disponíveis até 25 vagas.

Vivemos uma era de contradições: enquanto sondas, telescópios e foguetes atravessam o espaço em busca de indícios de vida em outros planetas, sendo um desses indícios a presença de água, essa substância tão importante para os seres humanos vem sendo extinta aqui na Terra. Desabastecimento por conta de secas, poluição e uma visão mercantil dos recursos hídricos estão entre os problemas a serem enfrentados com urgência nos dias que correm. Para tratar do tema, a revista Radis de dezembro traz uma série de reportagens, além de uma entrevista com o engenheiro e professor aposentado do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Carlos Eduardo Morelli Tucci. 

A edição de dezembro de 2014 (vol.19 n.12) da Revista Ciência & Saúde Coletiva está disponível on-line, trazendo as questões a serem debatidas na 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (4ª CNST) 2014, cujo lema é a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNST), e que ocorre de 15 a 18 de dezembro. De acordo com o editor convidado Carlos Minayo Gomez, essa Política responde à proposta que entidades representativas da sociedade civil e profissionais de saúde vinham almejando desde a I Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador. No documento da PNST constam também os princípios, as diretrizes e as estratégias a serem observados pelas três esferas de gestão do SUS para o desenvolvimento da atenção integral à saúde do(a) trabalhador(a). O fascículo contempla a prioridade definida na PNST de fortalecer a VISAT e a sua integração com os demais componentes da Vigilância em Saúde, com vistas à promoção da saúde e de ambientes e processos de trabalho saudáveis.

Em reunião realizada nos dias 27 e 28 de novembro, na Faculdade de Arquitetura da UFRGS, em Porto Alegre, duas candidaturas concorreram à coordenação do Fórum, Silvana Granado (ENSP) e Rosana Onocko (FCM/Unicamp). Com uma diferença de apenas sete votos, a pesquisadora Silvana Granado Nogueira da Gama, epidemiologista com graduação em Enfermagem e Obstetrícia, mestrado e doutorado em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), é a nova coordenadora do Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, da Abrasco.

A Fundação Oswaldo Cruz está em processo de certificação dos Grupos de Pesquisa, recertificando os antigos e certificando novos grupos, em consonância com a determinação do Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil, desenvolvido pelo CNPq. Em 2014, todas as Unidades da Fiocruz adotaram um único regimento para a certificação institucional dos grupos, que teve como base os critérios utilizados pela Escola Nacional de Saúde Pública na publicação do Catálogo das Linhas e Grupos de Pesquisa da ENSP 2013. A ENSP iniciou sua recertificação em agosto, com a participação de pesquisadores do Colegiado de Pesquisas e outros indicados pelos respectivos departamentos, e o processo se encerra ainda no mês de novembro. Os primeiros dados coletados pela Vice-Direção de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (VDPDT) indicam a composição de 78 Grupos de Pesquisa na Escola.

De 1º a 3 de dezembro, o Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), desenvolvido pela ENSP em associação ampla com a UFRJ, UFF e Uerj, realizará a I Jornada de Bioética do PPGBIOS. A atividade, que é aberta ao público e não necessita de inscrição prévia, abordará entre outros assuntos educação e cuidados em saúde; ética em pesquisa com seres humanos; e justiça e políticas públicas.

A trilogia sobre avaliação em saúde agora está completa: depois dos títulos sobre análise da implantação de programas, de 1997, e sobre avaliação de programas e sistemas de saúde, de 2005, a Editora Fiocruz lança Avaliação em Saúde: dos modelos teóricos à prática da avaliação de programas de controle de processos endêmicos. Organizada pela médica Elizabeth Moreira dos Santos e pela psicóloga Marly Marques da Cruz, ambas pesquisadoras do Laboratório de Avaliação de Situações Endêmicas da Escola Nacional de Saúde Pública (Laser/Densp/ENSP), a nova coletânea vem preencher uma lacuna importante no âmbito dos programas voltados para o controle dos processos endêmicos.