INFORME ENSP

Quase dois anos atrás, em agosto de 2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela proibição da produção, da comercialização e do uso do amianto tipo crisotila - mineral altamente cancerígeno utilizado principalmente na construção civil - em todo o país. Uma liminar, porém, permitiu que estados que não tinham leis próprias tratando do tema continuassem a produzir até a publicação do acórdão do julgamento, o que só ocorreu em fevereiro deste ano.

Por meio das redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a redução de 90% nas Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho. A previsão é que o pacote com a revisão seja entregue em junho, a começar pela alteração na NR 12, que trata da regulamentação de maquinário, abrangendo desde padarias até fornos siderúrgicos.

A edição de junho de 2019 da Revista Radis publicou nota sobre a nova Lei de Drogas. A toque de caixa, o Senado aprovou (em 15 de maio) uma lei que altera a política de drogas no país e contém pontos polêmicos, entre eles a possibilidade de internação involuntária por conta de consumo, o aumento da pena mínima para o tráfico, a ausência de critérios para definir traficantes e a regulamentação das comunidades terapêuticas. 

O Cepedes/ENSP/Fiocruz, em parceira com a IBM e a Recode, promoverá, neste sábado, 29 de junho, no We Work Botafogo, um Ideaton. Trata-se de, uma maratona para criação de aplicativos. O objetivo do evento é engajar programadores locais a participarem de um desafio global, o Call for Code, que promove o uso da tecnologia para responder de forma eficiente ao impacto dos desastres naturais. 

Pesquisadores, professores e especialistas dos vários campos da saúde têm até o próximo domingo, 30 de junho, para enviar propostas e/ou originais de livros e textos que possam contribuir para as pesquisas e avanços na área. 

Jorge Bermudez, coordenador do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (NAF/ENSP) e membro do Painel de Alto Nível do Secretário-Geral das Nações Unidas em Acesso a Medicamentos e Ronald Ferreira dos Santos presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos, falam sobre a liberação de medicamentos. 

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, por meio da Assessoria de Cooperação Internacional, torna pública a lista de candidatos classificados e aprovados no processo seletivo para o Programa de Estágio Internacional das Residências Médicas: Medicina de Família e Comunidade e Residência Multiprofissional em Saúde da Família. Confira. 

O programa Scientific Electronic Library Online (SciELO-Fapesp) acaba de fechar um acordo com o sistema Publons do Web of Science Group para apoio aos processos de revisão por pares.    

Nesta sexta-feira, 28/6, apresentações de dissertação de mestrado acadêmico em Saúde Pública e em Saúde Pública e Meio Ambiente na ENSP. Confira!

No atual contexto, em que 239 agrotóxicos são liberados somente em 2019 – o maior volume da história no país –, em que transgênicos (organismos geneticamente modificados) foram introduzidos no país sem se pensar nas alternativas agroecológicas, na saúde e no ambiente, torna-se primordial refletir sobre os princípios que devem guiar cientistas. Em entrevista ao Informe ENSP, o professor emérito de filosofia da Família Scheuer e pesquisador sênior na Swarthmore College (Pennsylvania, EUA), Hugh Lacey, afirma que as questões éticas e científicas são imbricadas.    

Fruto da parceria entre a Abrasco e a Anvisa, a Revista Brasileira de Epidemiologia, torna pública a chamada de artigos sobre Farmacoepidemiologia, Farmacovigilância, Vigilância do uso de Álcool, Tabaco e Agrotóxicos. O prazo para submissão vai de 1º de julho a 30 de setembro de 2019.

Para debater questões como os benefícios do uso terapêutico da maconha, a regulamentação da produção nacional e o apoio à pesquisa, a Fiocruz e a Apepi realizam, nos dias 29 e 30 de junho, a segunda edição do Seminário Internacional Cannabis Medicinal - um olhar para o futuro, com o apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). 

As Vice-Presidências de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde e de Pesquisa e Coleções Biológicas dão continuidade, nos dias 2 e 3 de julho, às atividades da 1ª Conferência de Promoção da Saúde da Fiocruz. Durante a nova programação será realizado o lançamento do suplemento Health Promotion International com presença de Marco Akerman, Dais Gonçalves Rocha, Marcelo Firpo e Annibal Amorim, autores da publicação, às 14h30. Akerman também proferirá a palestra Os desafios atuais para a Promoção da Saúde no Brasil e as estratégias de fortalecimento da Política Nacional de Promoção da Saúde, às 10h40, no auditório do Museu da Vida. Participe.

Nesta quinta-feira, 27/6, apresentação de dissertação de mestrado acadêmico e defesa de tese de doutorado na Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, a partir das 14h. Confira!

A pesquisadora da ENSP e coordenadora do GT de  Saúde Indígena da Abrasco, Ana Lúcia Pontes, concedeu entrevista ao jornal El País, sobre decreto do presidente Jair Bolsonaro que altera o funcionamento da Secretaria Nacional de Saúde Indígena (Sesai). A extinção do Departamento de Gestão da Saúde Indígena, que garante a assistência de saúde, preocupa a pesquisadora.