INFORME ENSP

Já está disponível on-line a nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP. A publicação destaca uma ameaça ao direito do consumidor, com o projeto de lei que prevê a não obrigatoriedade da rotulagem de alimentos que possuem ingredientes transgênicos independentemente da quantidade. O boletim traz ainda a enquete sobre a lei 13.097, as novas advertências das embalagens de produtos derivados do tabaco e a investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre o cartel em licitações públicas de medicamentos.

No dia 7 de abril, apresentação da dissertação de mestrado acadêmico em Saúde Pública Assistência Farmacêutica na Atenção Básica e Programa Farmácia Popular do Brasil: uma análise crítica das políticas públicas de provisão de medicamentos no Brasil, por Leonardo Vidal Mattos, na sala 2 do 4º andar da ENSP, a partir das 14 horas.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) está com inscrições abertas para cinco cursos em nível de especialização, atualização e aperfeiçoamento. Ao todo, são oferecidas 190 vagas. Os cursos são presenciais e as inscrições devem ser feitas na Plataforma SigaLS Fiocruz. Confira a lista de oportunidades, os prazos de inscrição e os objetivos de cada um deles. Os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (especialização) e Qualificação Profissional em Saúde (atualização e aperfeiçoamento) da ENSP são oferecidos gratuitamente aos portadores de diploma de curso superior e têm por objetivo aprofundar conhecimentos e habilidades técnicas em setores específicos do saber em diferentes áreas do campo da saúde.

Números, equações, fórmulas: basta olhar um prédio bem construído, uma ponte, uma ferrovia, para nos darmos conta da inegável contribuição da matemática em nosso dia a dia. Mas ainda que ela dê conta de boa parte das atividades humanas, a vida se espalha por pontos cegos, buracos negros, regiões fronteiriças em que a lógica tradicional não penetra. Um desses casos é o tratamento medicamentoso para pacientes com doenças raras. Pelo fato delas atingirem, como o próprio nome sugere, um número pequeno de pessoas, os cálculos para que o fornecimento remédios seja incluído no Sistema Único de Saúde não podem seguir os mesmos modelos de outras doenças. Possíveis soluções, avanços legais e científicos, entre outras variáveis desse tema complexo, foram discutidos durante o segundo Ceensp de 2015, no dia 25 de março, que teve por título Medicamentos para doenças raras: eficiência econômica versus equidade social.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, no dia 2/4, uma  Resolução que altera as embalagens de  produtos fumígenos derivados do tabaco. A norma deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias. De acordo com o texto, as embalagens deverão trazer advertências sanitárias que ocupem 30% da parte inferior da face frontal das embalagens desses produtos, mantendo as fotos já existentes na face posterior. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) dá cumprimento ao que prevê a Lei Federal nº 12.546/2011 e o Decreto nº 8262/2014.

O jornal Estado de Minas, na edição de 29 de março, destacou o Estudo Longitudinal da Saúde do Adulto (Elsa-Brasil), uma investigação multicêntrica de coorte composta por 15 mil funcionários de seis instituições públicas de ensino superior e pesquisa das regiões Nordeste, Sul e Sudeste do Brasil, e do qual a Fiocruz faz parte. A reportagem aborda que pesquisa gerou, até agora, 55 artigos. "Outros 105 estão em andamento, analisando diferentes aspectos. No caso da diabetes, verificou-se que cerca de metade dos indivíduos desconhecia ter a doença", diz um trecho. Confira o texto na íntegra.

Estão abertas, até o dia 17 de abril, as inscrições para o curso de atualização Multiplicador da Iniciativa Unidade Básica Amiga da Amamentação da ENSP. A formação pretende capacitar os profissionais de saúde que atuam na atenção primária/SUS, para o desenvolvimento de ações promotoras do aleitamento materno. São oferecidas 30 vagas.

Paulo Amarante, pesquisador da ENSP e presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental, fala sobre o 2º Fórum de Direitos Humanos e Saúde Mental, que acontecerá de 4 a 6 de junho, em João Pessoa (PB) e o momento atual desse campo no país.

Apesar de contar com uma população muito diversificada e com um crescimento importante nos últimos anos, segundos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os indígenas no Brasil ainda sofrem com desigualdades sociais que acabam afetando a saúde dessa sociedade. É com este foco que a ENSP promoverá a terceira atividade do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos, no dia 8 de abril, com o tema Indígenas nas estatísticas nacionais de saúde. Para debater a questão foram convidados os pesquisadores da Escola Andrey Moreira Cardoso e Carlos Coimbra Jr. e a pesquisadora do IBGE Nilza Pereira. O encontro está marcado para 13h30, no salão internacional da ENSP e é aberto a todos os interessados.

O Sala de Convidados de terça-feira (7/4) vai discutir, ao vivo, às 11h, no Canal Saúde, a busca de um novo formato para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, cuja etapa nacional acontecerá entre os dias 1 e 4 de dezembro, em Brasília. O programa vai falar sobre o regimento da conferência, que este ano apresenta diversas novidades para ampliar a participação da população.  A 15ª Conferência Nacional de Saúde, que terá como tema: Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas - Direito do povo brasileiro, apresenta entre as novidades para esta edição a figura do participante com credenciamento livre, não vinculado a nenhuma instituição, e a realização das Plenárias Populares Regionais, que aconteceram antes das Plenárias Municipais e Estaduais, para aproximar a população de todo o processo de organização da conferência nacional. 

"Utopia e consciência, no campo e na cidade, a saúde se conquista com luta e liberdade". Foram com essas palavras que os alunos do mestrado profissional Trabalho, Saúde, Ambiente e Movimentos Sociais encerram a mística - uma pedagogia dos gestos com símbolos, por meio da expressão cultural, como parte da educação do campo -, que deu início a palestra do médico equatoriano, mestre em Medicina Social, Jaime Breilh, que esteve na ENSP em 26 de março. A relação entre ciência e luta foi um dos temas abordados por Breilh, que ressaltou a importância de uma ciência crítica para a construção de práticas emancipadoras. Segundo o epidemiologista, para tenhamos uma sociedade verdadeiramente saudável, é necessário uma profunda reforma no sistema de saúde, além de transformações na agricultura e no modelo de produção vigente.

Ainda que alardeada e, em certo grau, até mesmo inventada pelos que tiram partido dela, a crise política se faz presente em diversos setores da vida pública e privada brasileira. É diante dela que revista Radis de abril de 2015, que já pode ser lida online, cumpre um dos papéis mais nobres do jornalismo: medir o pulso da sociedade e enriquecer a reflexão sobre o que estamos vivendo. A reportagem de capa chama atenção para um dos temas mais caros aos que se interessam por transformações sociais efetivas: a educação. 

A Fiocruz e o Sistema Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) promovem, nos dias 7 e 8 de abril, o Seminário Recursos Educacionais: desafios e perspectivas para a educação aberta. O encontro ocorre no Salão Internacional da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), no Campus de Manguinhos. O objetivo é discutir aspectos teóricos e práticos do processo de produção e publicação de recursos educacionais. Também serão abordados os conceitos e diretrizes comuns das Políticas de Acesso Aberto da Fiocruz e da UNA-SUS, considerando-se aspectos como direitos autorais e especificações tecnológicas e educacionais.

A parceria selada entre a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) e o município de Belfod Roxo, que visa capacitar os profissionais de saúde da região por meio dos cursos de pós-graduação da instituição, foi destaque no Jornal Hoje, que circula em toda a região da Baixada Fluminense. O acordo, que inclui os cursos à distância da ENSP, privilegiará os profissionais da atenção básica no primeiro momento. Confira a reprotagem.

A Coordenação de Comunicação Institucional (CCI) informa que, em virtude de problemas no prédio que abriga a comunicação da Escola, o boletim Informe ENSP não circulou na segunda-feira (30/3). Pedimos desculpas aos nossos leitores.