INFORME ENSP

A nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP (Cecovisa) já está no ar e destaca o Seminário Internacional: desafios e tendências no campo da vigilância sanitária de produtos e serviços. O evento, que reuniu quase 400 profissionais de vigilância sanitária e representantes de organizações nacionais e internacionais, discutiu e apresentou a vigilância sanitária feita em outros países. Confira outros temas desta edição.

No dia 2 de julho, o Terrapia comemorou 18 anos de existência e celebrou também a formatura de seus três cursos regulares (Alimentação Viva, Culinária Viva e Formação de Educadores), realizados no primeiro semestre de 2015. Cerca de 200 pessoas entre alunos, educadores, voluntários, ex-participantes e convidados adeptos à alimentação viva compareceram à celebração, na sede da iniciativa, no Campus Manguinhos. A programação contou com degustação de preparos feitos pelos próprios alunos e voluntários, apresentações artísticas e culinárias, entrega dos certificados dos cursos e terminou com um almoço coletivo vivo, em um clima de muita alegria e comunhão.

Em um clima de esperança, os integrantes do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da ENSP (Cesteh) se reuniram - na tarde do dia 24/6 -, para rememorarem conquistas e traçarem planos futuros. Passados 30 anos de muito trabalho, a palavra de ordem para a nova década é integração. De acordo com o pesquisador Josino Costa Moreira, o individualismo precisa ser superado. Ele destacou ainda a falta de projetos institucionais, que envolvam a todos em um objetivo uníssono. O vice-diretor de Ambulatórios e Laboratórios da ENSP, Marcos Menezes, lembrou o quanto já se avançou e ressaltou a importância institucional da Escola para a saúde pública brasileira: "A ENSP exerce papel central no constante aperfeiçoamento do SUS, qualificando e ampliando o acesso da população aos serviços e insumos de saúde, resultantes da interação estratégica das atividades de ensino, pesquisa, atenção em saúde e desenvolvimento de tecnologias e que, há três décadas, também contam com o protagonismo do Cesteh em sua área de atuação", disse ele.

No dia 9 de julho, apresentação da dissertação de mestrado profissional em Saúde Pública Análise estratégica das ações de vigilância epidemiológica do Programa de Controle da Tuberculose no município de Itaboraí/RJ, por Beatriz da Costa Soares, na sala 411 da ENSP, a partir das 9 horas.

De que forma os serviços de saúde hospitalar se organizam para garantir a assistência domiciliar em saúde de quem reside em área de violência urbana? Esta foi a questão que norteou o estudo da aluna de mestrado profissional em Saúde Pública da ENSP Cláudia Mendes de Araújo, orientada pela pesquisadora Cláudia Mara de Melo Tavares. A estratégia mais utilizada pelos serviços de atenção domiciliar da rede federal do município do Rio de Janeiro, de acordo com a pesquisa, é mudar o paciente de endereço para garantir a assistência, ou seja, para que a assistência seja realizada o paciente precisa ter outro endereço em local seguro, seja a casa de um amigo ou familiar para que a equipe possa atendê-lo. "Isto nem sempre é possível e o paciente, em sua maioria, permanece internado ou sem o atendimento domiciliar", diz a aluna. 

Foi prorrogado o prazo para envio de trabalhos para o 14º Congresso Paulista de Saúde Pública. A nova data-limite é 12 de julho. O congresso, promovido pela Associação Paulista de Saúde Pública (APSP) e pela UFSCar, acontece em São Carlos, de 26 a 30 de setembro e tem como tema Saúde e Poder: Reconectando Cidadãos e Trabalhadores ao SUS. 

O Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP de 24/6 reuniu a pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, Luciana Dias de Lima e o gestor do Laboratório de Inovação em Planejamento, Gestão, Avaliação e Regulação de Políticas, Sistemas, Redes e Serviços de Saúde do Hospital do Coração (Ligress/HCor), Armando de Negri, para debater a política das urgências e o papel que as Unidades de Pronto Atendimento ocupam nesse processo. Na ocasião Luciana apresentou os resultados de uma pesquisa coordenada por ela que buscou avaliar o processo de implantação das Unidades de Pronto Atendimento do estado do Rio de Janeiro. Os resultados apontam que a falta de integração com outras unidades da rede de serviços é um dos problemas que mais comprometem a coordenação do cuidado prestado nas UPAs. O Ceensp foi coordenado pela pesquisadora da Escola Gisele O'Dwyer de Oliveira e as apresentações estão disponíveis na íntegra no canal da ENSP no YouTube.

O programa Sala de Convidados, do Canal Saúde, discute o sistema penitenciário brasileiro e a questão da maioridade penal no país, na terça-feira (7/7), ao vivo, às 11 horas. O programa vai debater o impacto que uma possível redução da maioridade penal pode ter para um sistema prisional já superlotado e o que isso pode significar para os jovens brasileiros.

No mês de junho a ENSP trouxe para debate no Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos o tema Vigilância do óbito materno, infantil e fetal. A atividade, realizada no salão internacional, teve como expositores Célia Landmann Szwarcwald (pesquisadora do Icict/Fiocruz), Sônia Lansky (representante do Comitê de Prevenção do Óbito Materno, Fetal e Infantil da Secretaria Municipal de BH) e Sonia Duarte de Azevedo Bittencourt (pesquisadora da ENSP). Confira, nos links em anexo, cada uma das apresentações em vídeo.

Luciana Dias de Lima, pesquisadora da ENSP, fala sobre a pesquisa Processo de Implantação das Unidades de Pronto Atendimento do Rio de Janeiro e seus resultados.

Fruto da parceria entre o Fórum das Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty (RJ) e Ubatuba (SP) e a Fiocruz, apoiada pela Funasa, o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS) inaugura o seu espaço, no dia 10 de julho - uma casa, no bairro de Caborê, em Paraty. Também será inaugurado o primeiro módulo de Saneamento Ecológico, no dia 11 de julho, construído na escola municipal Martim de Sá, na comunidade caiçara da Praia do Sono, em Paraty. O OTSS, que tem como coordenador geral o pesquisador da ENSP Edmundo Gallo, é um espaço para o desenvolvimento de soluções baseadas na ecologia de saberes e que têm potencial para tornarem-se estratégias regionais e alternativas para a garantia dos direitos das comunidades tradicionais. Tem como área de atuação a região o litoral norte do Estado de São Paulo e litoral sul do Estado do Rio de Janeiro, onde vivem cerca de cinquenta comunidades tradicionais de três etnias: caiçaras, indígenas e quilombolas.

A Escola Nacional de Saúde Pública, em mais uma edição do Centro de Estudos Miguel Murat Vasconcelos, abordou um tema desafiante para os serviços de saúde e a sociedade civil do país como um todo: a redução da mortalidade materna, infantil e fetal. A necessidade de melhorar a informação sobre tais mortes, identificar a magnitude, as causas e os fatores que as determinam foram discutidos pelas pesquisadoras Célia Landmann Szwarcwald, do Icict/Fiocruz, Sônia Lansky, do Comitê de Prevenção do Óbito Materno, Fetal e Infantil da Secretaria Municipal de BH, e Sonia Duarte de Azevedo Bittencourt, da ENSP. "A mortalidade por complicações da gravidez, parto ou puerpério é considerada como uma causa de morte altamente evitável e tem sido foco de esforços nacionais e internacionais dirigidos à sua redução. Entretanto, o monitoramento dos avanços alcançados nessa redução da mortalidade materna tem sido problemático no país", avaliou a pesquisadora do Icict durante sua apresentação.

Estão abertas as inscrições para o curso livre Justiça Ambiental, Ocupação do Espaço, Determinantes Sociais e Saúde, oferecido gratuitamente pelo Grupo Direitos Humanos e Saúde da ENSP (Dihs). Os interessados devem enviar e-mail para solicitar a ficha de inscrição. O curso acontecerá nos dias 5, 12, 19 e 26 de agosto, sempre às quartas-feiras, das 13h às 17 horas, no prédio da Expansão, sala 901, campus Manguinhos, da Fiocruz. As aulas serão proferidas pela pesquisadora do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde Elvira Maciel.

Em tramitação no Senado, o Projeto de Lei nº 200/2015 é apontado por especialistas como um retrocesso sem precedentes para a área de pesquisa clínica no Brasil. Além de extinguir o atual sistema de análise ética em pesquisas com seres humanos, o projeto também coloca em risco os direitos dos participantes e o controle social das pesquisas realizadas no país. Para o pesquisador da ENSP e coordenador geral do Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), Sergio Rego, além de não contribuir para a defesa e proteção dos participantes de pesquisa, o PL 200 também não interessa aos pesquisadores comprometidos com a ciência e com a ética.

No último dia 10, Agência Fiocruz de Notícias divulgou amplamente uma entrevista com o aluno de mestrado André Kiepper, na qual ele sugere que nosso grupo de pesquisa defendia o uso do canabidiol (CBD) puro como medicamento negando “o uso terapêutico da erva in natura”, motivados pelo fato de “possuirmos uma patente de análogos fluorados do canabidiol”. Também afirma que a ANVISA teria reclassificado o canabidiol de “sem honestidade científica e com base em preconceito”, sugerindo que a agência está sob nossa interferência e de empresas produtoras de extratos de maconha. Diante disso, sentimo-nos compelidos a exercer o direito democrático constitucional do contraditório, refutando essa ilação infundada, que em última análise questiona nossa idoneidade como pesquisadores.