INFORME ENSP

Em 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente comemora 25 anos de criação. O ECA foi instituído pela Lei 8.069, de 1990, e regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes inspirado pelas diretrizes fornecidas pela Constituição Federal. O Estatuto estabelece os direitos e deveres de menores de 18 anos e protege as crianças e adolescentes em todo o país, principalmente nas áreas de educação, saúde, trabalho e assistência social. Muitos avanços foram ocasionados pelo Estatuto, entre eles o aumento no número de denúncias de maus tratos infanto-juvenis e punições aos agressores.

Apesar da rivalidade no esporte, no campo da Saúde Pública Brasil e Argentina mantêm uma parceria histórica na formação dos respectivos sistemas de saúde. E esta cooperação será ampliada ainda mais, uma vez que a ENSP está ajudando na consolidação de uma Escola de Governo em Saúde (EGS) no referido país sul-americano. Inaugurada agora em julho, a EGS Argentina pretende, inicialmente, oferecer uma pós-graduação stricto sensu na área de gestão de epidemiologia em diferentes programas de formação. Para colaborar neste processo, a Direção da ENSP recebeu a visita de representantes do Ministério da Saúde da Argentina para articular melhor esta parceria. Pela Escola, participaram da reunião o diretor Hermano Castro e o vice-diretor de Escola de Governo em Saúde, Frederico Peres. Já pelo lado argentino, estiveram presentes o secretário de Políticas, Regulação e Institutos do Ministério da Saúde, Mario Rovere, e o subsecretário de Políticas, Regulação e Fiscalização do MS, Pablo Kohan.

Nos últimos dias, algumas regiões do município do Rio de Janeiro registraram aumento no número de casos de caxumba, uma infecção viral que afeta as glândulas parótidas e se manifesta principalmente em crianças e adolescentes. A caxumba é uma doença de transmissão respiratória, desta forma, nas estações do ano em que a temperatura cai, os ambientes fechados e com pouca circulação de ar livre contribuem significativamente para sua propagação. Para a enfermeira e coordenadora de vacinação do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF/ENSP) Slete Ferreira da Silva, no Rio de Janeiro não se configura uma epidemia de caxumba. Existem surtos isolados que não devem ser associados a falhas na cobertura vacinal. "O Rio possui uma excelente cobertura vacinal. De 2008 a 2014, a cobertura da tríplice viral - que protege contra caxumba, rubéola e sarampo - nas crianças de até um ano de idade foi até maior que 100% em alguns anos. Em 2014, a cobertura foi de cerca de 98%. Nos meses de junho a setembro, a população tende a estar em locais mais fechados. Isso colabora ainda mais para a transmissão da caxumba e, consequentemente, para o aumento do número de casos. Mas dizer que existe uma epidemia é alardear uma situação que não existe", explicou Slete.

O uso inadequado de antibióticos - em excesso ou sem indicação -, pode prejudicar tratamentos futuros de doenças cujas causas necessitam de medicação específica, é o que afirmam diversos pesquisadores. Reportagens do jornal O Povo, do Ceará, de 12/7, mostram que estes medicamentos são essenciais, mas precisam ser usados com responsabilidade. Na primeira matéria, o pesquisador da ENSP/Fiocruz Caetano Antunes informa que descobriu que moléculas no organismo, que têm atividade protetora até então desconhecidas, podem combater uma série de infecções. Em sua segunda participação, ressalta que para combater algumas bactérias que não têm antibiótico específico, outras opções do medicamento estão sendo utilizadas, mas de forma intravenosa e com efeitos colaterais severos. Confira a íntegra das matérias nos arquivos em anexo.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (9/7), o Projeto de Lei 2177/11, do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para estimular a participação de pesquisadores de instituições públicas em projetos de pesquisa realizados em parceria com o setor privado. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.

No dia 16 de julho, apresentação da dissertação de mestrado acadêmico em Epidemiologia em Saúde Pública Determinantes sociais do controle do diabetes tipo 2: resultados do Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-Brasil), por Renata Cabrelli, na sala 525 da ENSP, a partir das 10 horas.

O Sala de Convidados desta semana vai abordar o tema Maconha: usos, políticas, saúde e direitos, na terça-feira (14/7), às 11 horas, ao vivo, no Canal Saúde. O programa vai ampliar para os telespectadores as discussões que aconteceram no seminário internacional "Maconha: usos, políticas e interfaces com a saúde e direitos", realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), entre os dias 1 e 3 de julho, com o objetivo de promover um amplo debate sobre o tema.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) saudou o relatório divulgado na terça-feira (7/7) por um painel de especialistas encarregado de analisar a resposta da agência ao surto do ebola de 2014, que afirma que a Organização precisa restabelecer seu papel como guardiã da saúde pública mundial. A recomendação diz que para alcançar este objetivo a agência da ONU deve fazer mudanças significativas e contar com um forte apoio político e financeiro dos Estados-membros.

O Centro de Estudos Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde (CEPI-DSS) e o Laboratório de Monitoramento de Grandes Empreendimentos (LabMep), ambos da ENSP, promoveram em 9 de junho o evento Iniquidades em saúde e populações vulneráveis para apresentar a metodologia para análise das iniquidades em saúde relacionadas às populações vulneráveis na área do município de Itaboraí, desenvolvida pelo pesquisador Pedro Alves Filho. O projeto, iniciado em 2014, consiste na realização de um estudo de campo que se baseia na análise dos quadros de vulnerabilidade social através de dados de órgãos oficiais que informam renda, escolaridade e local de moradia e permitem a geração de uma base de informações sobre condições sociais. A ideia foi a de configurar um sistema de métricas, que tornasse possível identificar de forma detalhada onde determinados agravos de saúde se estabelecem em maioria e quais fatores sociais estão ligados a eles.

Durante o mês de junho, a ENSP promoveu três mesas redondas a partir do livro Medicina financeira: a ética estilhaçada. De autoria de Luiz Vianna Sobrinho, o texto foi escrito a partir de sua experiência clínica. A hipótese que surge no livro é a de que uma nova ética médica que tornou preponderante a partir da virada do século. Essa ética seria definida pela prevalência, na prática médica, dos objetivos de sucesso financeiro sobre a missão de aliviar o sofrimento dos pacientes. Múltiplos desdobramentos do tema apareceram ao longo das mesas redondas, que contaram com a participação de pesquisadores da Escola e de outras instituições. Confira melhor como foram as atividades.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou no dia 7 de julho de 2015, em Manila nas Filipinas, seu Relatório sobre a Epidemia Global de Tabagismo 2015. Esse relatório é centrado na questão sobre aumento de impostos sobre os produtos de tabaco, mas também traz o nível de implementação das seis medidas mais efetivas para o controle de tabaco no âmbito nacional em todos os Estados Membros da OMS, que inclui os países da Região das Américas e Brasil.

Proporcionar a comunicação e a articulação entre pesquisadores, profissionais e gestores da APS e promover a utilização dos resultados de pesquisa buscando qualificar a gestão e potencializar o conhecimento são os principais objetivos da Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde – Rede APS, gerenciada pela Abrasco. Com mais de cinco mil cadastrados e cinco anos de atividades a Rede programou diversas atividades durante o 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, o Abrascão 2015.

Estão abertas, até o dia 10 de agosto, as inscrições para o curso de qualificação profissional em saúde Oficinas Clínicas sobre o Cuidado: Narrando Casos e (Re)Construindo Sentidos para o Trabalho em Saúde. Esta atualização, voltada para profissionais do SUS, tem como objetivo contribuir com a compreensão e (re)construção de sentidos acerca das questões ligadas à dimensão (inter)subjetiva do trabalho em saúde e da produção do cuidado. O edital está disponível na plataforma Siga LS, onde devem ser feitas as inscrições.

Como você percebe a saúde? Essa foi a pergunta norteadora da pesquisa Interdisciplinaridade e intersetorialidade na construção do conhecimento em saúde em escolas públicas do território de Manguinhos, no RJ, coordenada pela pesquisadora do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da ENSP Marta Velloso. A metodologia, desenvolvida em 2011, foi adaptada, ajustada e replicada em 2014 em uma escola de ensino fundamental localizada no Complexo de Manguinhos, por meio de uma parceria com o Teias-Escola Manguinhos e o financiamento da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec). A pesquisa-ação foi dividida em duas etapas e contou com uma série de encontros. No primeiro momento, os alunos demonstraram uma visão assistencialista e higienista sobre a saúde. Na segunda fase, quando participaram de uma oficina de audiovisual em saúde coletiva e discutiram o tema com diversos profissionais, expressaram uma visão crítica da realidade que vivem e, como um bom resultado, demonstraram ampliação de seu conhecimento sobre saúde.

Os cursos de mestrado e doutorado da ENSP estão com inscrições abertas para 2016. Até 12 de agosto de 2015, os interessados podem fazer sua inscrição (somente pela internet através da Plataforma SigaSS) nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu em Saúde Pública, Saúde Pública e Meio Ambiente e Epidemiologia em Saúde Pública da Escola. Os usuários devem conferir atentamente as referências bibliográficas que estão indicadas - e atualizadas nas páginas dos cursos - para cada um dos programas de pós-graduação, além de todas as informações sobre prazos que constam nos editais. As chamadas completas para os três programas estão disponíveis na Plataforma SigaSS. O Serviço de Gestão Acadêmica informa que o prazo de incrições será mantido apesar da greve na Fiocruz. A documentaçao, por sua vez, deverá ser enviada exclusivamente por sedex (confira o endereço no cartaz eletrônico abaixo).