INFORME ENSP

O Nobel de Medicina de 2011, Bruce Beutler, vai ministrar palestra na próxima quarta-feira (28/10), às 10h, no Museu da Vida, no Campus de Manguinhos da Fiocruz, no Rio de Janeiro, sobre o tema Desconstruindo o sistema imunológico através de mutagênese germinativa aleatória. Não é necessário se inscrever. O evento será promovido pela biofarmacêutica global, AstraZeneca, em parceria com o Nobel Media. A visita é parte do Nobel Prize Inspiration Initiative (NPII), um programa global que leva premiados pelo Nobel para universidades e centros de pesquisas a fim de inspirar e envolver jovens cientistas, a comunidade científica e o público. Durante a visita ao país, Bruce Beutler também passará por São Paulo e Distrito Federal.

A nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP está disponível on-line. A publicação destaca o seminário O Sistema de Saúde Brasileiro e a Atuação do Ministério Público, promovido pela Escola Nacional de Saúde Pública, que será realizado nos dias 5 e 6 de novembro, e também a consulta pública do Certificado de Livre Venda Mercosul para cosméticos aberta até o dia 10 de dezembro para apresentar sugestões, entre outros assuntos.

Tuberculose, doenças infecciosas e mudanças globais são os temas de interesse prioritários na cooperação a ser estabelecida entre a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca e a Universidade de Washington. Para celebrar o acordo, apresentar as instituições, trocar experiências e tratar o possível intercâmbio de docentes e discentes, a ENSP recebeu a pesquisadora americana Kristie Ebi, representante da UW. O encontro teve a presença do vice-diretor de Escola de Governo, Frederico Peres, da assessora de Cooperação Internacional, Ana Laura Brandão, e ainda de integrantes do Centro de Relações Internacionais da Fiocruz (Cris). A previsão é que no mês de novembro os integrantes da Escola assinem o convênio oficial em Washington.  

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva, por meio dos Grupos Temáticos Saúde do Trabalhador (GTST/Abrasco) e Saúde e Ambiente (GTSA/Abrasco), e o Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes) torna público seu repúdio à Portaria Nº 1.287, de 30 de setembro de 2015, publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que ao instituir, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, a Comissão Especial para Debater o Uso do Amianto no Brasil, sob o prisma do uso seguro, age de forma unilateral, desrespeitosa e irresponsável, desconsiderando todo um longo e árduo processo de lutas e de avanços rumo ao banimento do uso do amianto no Brasil. As instituições seguem o posicionamento da Escola Nacional de Saúde Sergio Arouca que já declarou, em nota oficial publicada em 5 de outubro, seu total desacordo com tal portaria. É importante lembrar que a Abrasco e o Cebes são parceiras da ENSP na construção de um sistema de saúde público e de qualidade para todos. Confira as íntegras das notas da Abrasco/Cebes e da ENSP/Fiocruz em anexo.

A Casa de Oswaldo Cruz promove nos dias 27 e 28 de outubro o seminário Pólio Nunca Mais: 21 anos de Erradicação da Poliomielite no Brasil. O objetivo do evento é lembrar o trabalho empreendido para livrar o Brasil da doença e discutir questões atuais envolvendo a pólio. As atividades acontecem no campus da Fiocruz em Manguinhos, no Rio de Janeiro.

Pode ser acaso, mas quando se trata de palavras, nunca se sabe. O fato é que no Aurélio a primeira acepção da palavra patente é a de um adjetivo para algo aberto, franqueado, acessível. Patente como substantivo, significando o título oficial de uma concessão ou privilégio, aparece apenas em quarto lugar. No entanto, quando falamos de Lei de Patentes no tocante ao direito à saúde, o quadro se inverte. Patente passa a significar, acima de tudo, fechamento, exclusividade, privilégio ou até mesmo a morte, como mostra este cartaz em inglês, exibido num protesto na Índia. A necessidade de revisão da Lei de Patentes, um debate mais do que atual e que a cada dia ganha novos contornos, foi tema do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconvellos da ENSP, no dia 21 de outubro. Recém-chegados de uma reunião sobre o assunto no Congresso Nacional, estiveram na mesa Jorge Bermudez, vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz e Felipe de Carvalho, do Grupo de Trabalho sobre propriedade intelectual da Rede Brasileira para a Integração dos Povos. Também participaram da discussão Sara Helena Pereira e Silva, das Universidades Aliadas por Medicamentos Essenciais e Reinaldo Guimarães, da Associação Brasileira da Indústria de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina). O Ceensp foi coordenado pela pesquisadora da Escola Gabriela Costa Chaves.

A Atenção Especializada no Sistema Único de Saúde (SUS) tem a função de promover coordenadamente serviços especializados em saúde, oferecendo à população acesso qualificado e em tempo oportuno. No entanto, a insuficiência de oferta e a demanda excessiva pelas ações especializadas fazem com que este ponto da atenção se torne um gargalo do sistema. Como matéria de capa desta edição da Revista Consensus, a revista traz algumas dessas experiências de municípios brasileiros. Acesse aqui a edição on-line, nº16, terceiro trimestre de 2015.

Entre os dias 27 e 29 de outubro, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca promoverá uma série de atividades em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. Um grande debate sobre os impactos da violência na saúde dos brasileiros, com a participação da coordenadora científica do Departamento de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/ENSP), Cecília Minayo, dará início a comemoração. Na ocasião será feita uma homenagem aos 25 anos de atuação do Claves. Marcando a semana haverá também a formatura dos programas de pós-graduação stricto e lato sensu da Escola, além da tradicional Feira Agroecológica de Saberes e Sabores. A Semana do Servidor Público é aberta a todos os interessados e não necessita de inscrição prévia.

Os novos medicamentos para tratamento da hepatite C, incorporados recentemente ao SUS, começam a ser distribuídos aos estados e municípios. Os medicamentos já foram enviados ao Distrito Federal e, a partir do próximo mês, novembro, começam a chegar ao restante dos estados. Dos 3 medicamentos adquiridos pelo Ministério da Saúde, dois já começaram a ser distribuidos imediatamente (sofosbuvir e daclatasvir). O terceiro medicamento (simeprevir) tem sua distribuição prevista para o mês de dezembro.

Reportagem publicada pelo jornal Estado de Minas, no dia 22 de outubro, apresenta uma série de estudos ressaltando que antigas populações humanas ingeriam plantas com propriedades terapêuticas, sugerindo a existência de uma medicina pré-histórica. Entre os citados na matéria estão os trabalhos de pesquisadores da ENSP/Fiocruz Isabel Teixeira Santos, Márcia Chame e Sérgio Chaves, realizados em Furna do Estrago, no estado de Pernambuco, e na Serra da Capivara, no Piauí. Confira a íntegra da reportagem.

Alexandre Fonseca, coordenador-geral de Segurança, Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República fala sobre o Pacto Nacional de Redução de Homicídios.

De acordo com relatório publicado na segunda-feira (19/10) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), apenas em 2013, mais de 41 mil pessoas perderam a vida nas estradas e ruas brasileiras. Desde 2009, o número de acidentes de trânsito no país deu um salto de 19 por 100 mil habitantes para 23,4 por 100 mil habitantes, o maior registro na América do Sul.

Já está disponível on-line a nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP. A edição destaca a publicação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de guias sobre medicamentos e produtos biológicos, além da nomeação do novo diretor da Agência. O boletim ressalta também que a Comissão do Senado rejeitou o Projeto de Lei que acaba com a rotulagem de transgênicos.

Veronika Wirtz, pesquisadora da Universidade de Boston (EUA) e uma das organizadoras da Comissão Lancet de Medicamentos Essenciais - que reúne especialistas de diversos países para analisar os avanços, os principais problemas e traçar uma agenda de prioridades na área de medicamentos -, fará uma apresentação, via webinar, no dia 23 de outubro, às 14 horas. A exposição tem o propósito de facilitar o diálogo com os profissionais da América do Sul e América Latina, além de apresentar o progresso das ações da Comissão. A pesquisadora Vera Lúcia Luiza, do departamento de Política de Medicamento e Assistência Farmacêutica da ENSP (NAF/ENSP), é a única representante do continente entre os especialistas. A iniciativa é uma organização conjunta do NAF/ENSP com o ISAGS.

Nesta quinta-feira (22/10), o projeto Tecendo Redes por um Planeta Terra Saudável - Polo Manguinhos realizará a roda de conversa "Como a ‘co-laboração’ pode contribuir para a emancipação da juventude, potencializando sua ‘luz’ para brilhar em Manguinhos?". A atividade, que está marcada para às 13h30, no auditório do Museu da Vida, tem o propósito de fortalecer os processos de promoção e produção social, cultural e política da saúde em Manguinhos. O evento é aberto ao público.