INFORME ENSP

Foi lançada a revista Cadernos de Saúde Pública de abril de 2018 (vol.34 n.4) com o tema Imigração, saúde global e direitos humanos. A pesquisadora Miriam Ventura, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, assina o editorial da publicação destacando a condição de saúde dos imigrantes como um aspecto central para a sua inserção e integração à sociedade por exigir compreender o processo saúde, doença e cuidado desses grupos, e refletir sobre as respectivas responsabilidades dos Estados. Para ela, explorar a articulação e vinculação entre direitos humanos e saúde global pode ser uma chave para avançar nas questões de saúde imigratórias, e fortalecer o argumento de que a saúde das pessoas deve ser sustentada por um esforço coletivo internacional, cooperativo e sem fronteiras, que permita a reorganização dos países e uma governança em saúde, que ultrapasse as ações de controle das epidemias e pandemias. “Espera-se que essa proposta fortaleça as recomendações internacionais em prol dos sistemas universais de saúde e das necessárias mudanças de políticas e práticas de saúde locais em relação aos imigrantes”, salienta ela.  

Na reportagem de capa da revista Radis n° 187, de abril de 2018, o repórter Luiz Felipe Stevanim mostra "uma pulsante vida cultural nas favelas, que a violência diária insiste mas não consegue apagar. Jovens nascidos e criados nesses territórios dedicam seu talento na poesia, publicidade, arte de colorir paredes e nas mais diversas formas de criação musical para desconstruir a ideia de favela apenas como 'área de risco' e 'espaço do crime' e lutar para que as comunidades tenham acesso à educação, saúde, cultura, moradia, transporte, ao direito de viver". Segundo a matéria, muitos desses jovens dedicam também a sua formação profissional e acadêmica para lutar contra estigmas e preconceitos e abrir caminho nas universidades para os mais novos. "A favela simbólica ou concreta resiste criativa e vive rica em transformações, humanidade e solidariedade.” A Radis dedica essa matéria à socióloga Marielle Franco, criada na favela da Maré e eleita vereadora do Rio de Janeiro com a bandeira do respeito a todos os direitos humanos, que foi brutalmente executada na noite de 14 de março, dias após denunciar casos de violência policial.

Termina nesta segunda-feira, dia 2 de abril, o período de inscrições para os cursos de mestrado e doutorado em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva 2018 (PPGBIOS). Os cursos oferecem total de 36 vagas, sendo 20 destinadas ao doutorado e 16 ao mestrado. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site do programa. O PPGBIOS é realizado pela ENSP/Fiocruz em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e a Universidade Federal Fluminense (UFF). A coordenação geral está a cargo do pesquisador do Departamento de Ciências Sociais da ENSP, Sergio Rego. As aulas são presenciais, e o curso gratuito.

A Direção da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) orienta aos congressistas participantes do Cuba Salud 2018, que ocorrerá de 23 a 27 de abril, em Havana, Cuba, para entrarem em contato com a Vice-Direção de Escola de Governo em Saúde/ACI até quinta-feira, dia 5/4. O objetivo é conhecer a participação da Escola no congresso internacional e colaborar com aqueles que encaminharam trabalhos para o evento (os congressistas com trabalhos aprovados devem enviar o "aceite" e o resumo para felippe.amarante@gmail.com e rosamaria@ensp.fiocruz.br). Com o tema "Saúde universal para o desenvolvimento sustentável", o Cuba Salud promoverá o intercâmbio sobre os desafios atuais e futuros da Saúde Pública em nível global, com ênfase na resposta que os países devem dar às necessidades que o mundo enfrenta hoje, em questões como segurança e qualidade da saúde. 

De principal inovação e acesso efetivo de mais de 130 milhões de brasileiros ao sistema de saúde para tornar-se objeto de disputa de mercado e caminho de privatização e redução de direitos, os 30 anos de experiências e resultados da Atenção Primária à Saúde no Brasil (APS) estiveram em destaque no seminário organizado pela Rede de Pesquisas APS realizado em 20 e 21 de março, nas dependências da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). A atividade foi um dos seminários preparatórios do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2018), que acontecerá de 26 a 29 de julho, no campus Manguinhos da Fiocruz, no Rio de Janeiro. Na abertura realizada no auditório térreo, Lígia Giovanella, coordenadora da Rede de Pesquisas em APS e pesquisadora da ENSP/Fiocruz, fez uma homenagem à Marielle Franco.

O Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) vêm a público manifestar sua solidariedade à Professora Sonia Maria Fleury Teixeira, diante de sua demissão da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape/FGV). Sonia Fleury foi presidente do Cebes e diretora da Abrasco e é reconhecida como uma das pessoas mais influentes na construção do pensamento brasileiro e latino americano em saúde. Foi participante ativa da Assembleia Nacional Constituinte de 1988, onde contribuiu para a formulação do capítulo da seguridade social, mecanismo mais inovador e progressista de nossa carta cidadã. Sonia Fleury também contribuiu de forma exemplar para a incorporação da noção de cidadania como elemento de democratização da sociedade brasileira, através dos direitos sociais. Seus estudos ajudaram a construção do projeto da reforma sanitária brasileira como um projeto que não se restringe à assistência médica, mas é sim um projeto civilizador de ampliação da democracia e enfrentamento das desigualdades sociais.

A relação entre trabalho e saúde é o tema do dicionário que reuniu colaboradores do Brasil e de outros países. Mais de 500 autores somaram esforços para escrever o Dicionário de Saúde e Segurança do Trabalhador, já lançado em algumas cidades. Entre os autores da publicação coletiva estão pesquisadores do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs) e do Centro de Estudos do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh), ambos da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). Ao todo são 1.236 verbetes temáticos, biográficos, institucionais e de relatos de cases históricos, no Brasil e no mundo, que foram reunidos no dicionário, organizado por René Mendes, diretor científico da Associação Brasileira da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Abrastt). Para Mendes, esta obra é indispensável ferramenta de trabalho técnico-científico, fonte de debate e reflexão na atual sociedade latino-americana e brasileira, e subsídio para a luta por um mundo melhor para todos.

O acesso a água é hoje um tema incontornável para todos que pensam o futuro das sociedades humanas sobre a Terra. Um relatório lançado este mês pelo Banco Mundial e pela ONU aponta que em 2030, 700 milhões de pessoas podem ter que deixar suas casas em busca de água. O alarme amplifica discussões importantes que vem sendo travadas, entre elas a da privatização da água e as buscas por fontes alternativas. Com o tema do acesso a água como pano de fundo e aprofundando as questões referentes a análise de riscos microbiológicos das fontes alternativas, será realizado na ENSP, entre os dias 3 e 4 de abril, o workshop "Água, saneamento e saúde". O evento pretende ser mais um passo da parceria que a Fiocruz vem realizado com a Commonwealth Scientific and Industrial Research Organization (CSIRO) da Austrália.

O Ministério da Saúde elaborou uma cartilha com instruções sobre a doença para auxiliar profissionais e gestores que atuam em unidades básicas de saúde localizadas em regiões com surtos constatados. O documento contou com a colaboração de quatro pesquisadores do Instituto Nacional de Infectologia (INI/Fiocruz) em sua redação: André Siqueira, José Cerbino Neto, Juliana Arruda de Matos e Marília Santini de Oliveira.O Ministério da Saúde elaborou uma cartilha com instruções sobre a doença para auxiliar profissionais e gestores que atuam em unidades básicas de saúde localizadas em regiões com surtos constatados. O documento contou com a colaboração de quatro pesquisadores do Instituto Nacional de Infectologia (INI/Fiocruz) em sua redação: André Siqueira, José Cerbino Neto, Juliana Arruda de Matos e Marília Santini de Oliveira.

No dia 3 de abril, às 14h, será realizada a aula inaugural do Curso de Gestão e Tecnologias do Saneamento. A formação, que está em sua quinta edição, debaterá a questão do saneamento em tempos de crise. Para tanto, vai trazer à ENSP os especialistas na área José Stelberto Porto Soares e João Roberto Pinto. Segundo seus coordenadores - os pesquisadores do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da Escola, Rosália Oliveira e Paulo Roberto de Abreu Bruno -, neste ano, "considerando-se o momento de incertezas com relação à conservação do patrimônio natural do país e à integridade física de grande parte da população que convive com a intolerância e de violência, pretendemos discutir a situação do saneamento a partir de duas perspectivas: a situação de corpos hídricos no Estado do Rio de Janeiro e a questão da privatização dos recursos naturais ainda disponíveis no país", detalhou Paulo Bruno. A aula é aberta a todos, não sendo necessária inscrição prévia. O encontro acontecerá no prédio da ENSP, na sala 410.  

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) lamenta profundamente a demissão da professora Sonia Fleury, após mais de 35 anos de serviços prestados à Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape/FGV). Apesar de inoportuna e incoerente, a "dispensa" da docente mais produtiva da Ebape/FGV, segundo os indicadores de avaliação da produção acadêmica, representa uma perda imensurável para as áreas da ciência, da política social e para o Sistema Político Brasileiro. Fleury, além de membro do Conselho Consultivo da ENSP/Fiocruz, teve contribuição decisiva na construção da democracia e da concepção do Sistema Único de Saúde, na companhia de inúmeros pesquisadores da ENSP/Fiocruz. "Sonia Fleury foi uma das maiores articuladoras do Movimento da Reforma Sanitária. Trata-se de mais uma atitude arbitrária e de austeridade contra a saúde pública brasileira", alertou Hermano Castro, diretor da ENSP. Confira, abaixo, a carta de Fleury aos diretores da Ebape/FGV e o abaixo-assinado contra sua demissão.    

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) lamenta o falecimento da desembargadora aposentada Maria Collares Felipe da Conceição, desembargadora aposentada da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Ela, que durante dez anos presidiu o Fórum Permanente de Direito Ambiental da Emerj, foi peça fundamental no convênio entre ENSP e Emerj na área de Direito e Saúde. 

O curso de Especialização em Saúde Pública, reconhecido por acompanhar a trajetória da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e expressar o compromisso institucional com o sistema público e universal de saúde, receberá, no dia 2 de abril, o atual diretor do Centro de Relações Internacionais da Fiocruz e ex-diretor da ENSP e da Fundação, Paulo Buss, e o epidemiologista e especialista em avaliação de políticas públicas, Romulo Paes Sousa, para a aula inaugural do curso, que terá como tema E a saúde? adoecer e morrer em tempos de crise e austeridade. O encontro, marcado para às 13h30, no auditório térreo da ENSP, é aberto aos interessados e não necessita de inscrição prévia. O curso, coordenado pelas pesquisadoras Tatiana Wargas de Faria Baptista, Lenice Gnocchi da Costa Reis e Delaine Martins Costa, tem por objetivo formar profissionais interessados no desenvolvimento de habilidades que potencializem o olhar crítico, reflexivo e abrangente sobre a situação de saúde e o contexto político-social, com vistas ao desenvolvimento dos sistemas públicos de saúde.

O primeiro Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcelos da ENSP de 2018 debateu os acidentes de trabalho no Brasil e em Portugal. Para discutir o tema, a atividade contou com a participação de Marianne Lacomblez, da Universidade do Porto, Marcelo Figueiredo, da Universidade Federal Fluminense (UFF), e Jorge Machado, da Diretoria Regional de Brasília da Fiocruz. O Ceensp foi coordenado pelas pesquisadoras do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP), Simone Oliveira e Ana Maria Cheble Braga. De acordo com Simone, o objetivo do encontro foi discutir a temática do acidente de trabalho enfocando as dimensões tecnológica, organizacional, interinstitucional e subjetiva. Confira, nos vídeos abaixo, as apresentações na íntegra, ou acesse o Canal da ENSP no Youtube.

A etapa nacional da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS), realizada em Brasília entre 27 de fevereiro e 2 de março, reuniu duas mil pessoas com o objetivo de discutir diretrizes para a construção da Política Nacional de Vigilância em Saúde e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). Promovido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) com o tema central "Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um SUS Público de Qualidade", o evento foi palco da apresentação e discussão das propostas formuladas nas etapas municipais, macrorregionais, estaduais e livres da conferência.