INFORME ENSP

"Jacarezinho, Complexo do Alemão e Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, podem ser considerados como potenciais áreas de alto risco para o desenvolvimento de doenças infecciosas de veiculação hídrica. Isto se deve, principalmente, às condições socioeconômicas precárias em que as populações se encontram, a fragilidade destas áreas diante de eventos climatológicos extremos e a falta de equidade social no âmbito da saúde." Os dados são da aluna do mestrado acadêmico em Saúde Pública e Meio Ambiente da ENSP Juliana Viana. O estudo analisou 11 Regiões Administrativas (RAs) inseridas na área de influência da Estação de Tratamento de Esgoto Alegria (ETE/Alegria).

Paulo Gadelha, presidente da Fiocruz, fala sobre a liderança da Fundação no ranking de melhor instituição de pesquisa do país, a importância da ENSP neste processo e dos planos para continuar nesta posição.

Uma consulta sobre mudanças climáticas está disponível no site do Ministério das Relações Exteriores (MRE). O objetivo da consulta à sociedade civil é subsidiar o processo de preparação da contribuição que o Brasil levará à mesa de negociações do novo acordo sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), de forma a ampliar a transparência do processo e dar oportunidade a que todos os setores interessados da sociedade participem e opinem.

Uma lei promulgada pela presidenta brasileira, Dilma Rousseff, estabelece uma rigorosa punição para quem discriminar pessoas vivendo com HIV. A lei 12.984 determina pena de prisão, de um a quatro anos, e multa para quem “recusar, procrastinar, cancelar ou segregar a inscrição ou impedir que permaneça como aluno o portador de HIV em creche ou estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado”.

A Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde anunciou as ações definidas para a realização da Copa do Mundo no Brasil. Em edição especial de seu Boletim Epidemiológico, intitulado Preparação e resposta da vigilância em saúde para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, o órgão elenca uma série de atividades concernentes ao evento.

A fome, assim como a insegurança alimentar e nutricional, ainda são flagelos que assolam todos os países integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Tal afirmação foi feita pelo ex-presidente da Fiocruz, Paulo Buss, e o diretor do Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IMHT) de Portugal, Paulo Ferrinho, na apresentação do livro Segurança Alimentar e Nutricional na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa: Desafios e Perspectivas. A publicação, cujo lançamento está marcado para o dia 9/6, às 10h30, no salão internacional da ENSP, tem entre os seus autores a pesquisadora do Departamento de Ciências Sociais da ENSP, Rosana Magalhães, que também foi organizadora do projeto.

A bola começou a rolar para as 32 seleções participantes da Copa do Mundo. Apesar dos belos estádios, da alta tecnologia nas transmissões das partidas e da paixão do brasileiro pelo futebol, o povo ainda se questiona a respeito dos gastos públicos, do domínio da Fifa no país e dos prejuízos na qualidade de vida das cidades-sede da competição. A Revista Radis se manifestou a respeito do preço que se paga por sediar o megaevento na edição de junho de 2013. A edição destacou a atuação do governo, que justifica os investimentos "potencializados pela Copa", mas também ouviu os Comitês Populares, que preveem um legado perverso, que aprofunda as desigualdades urbanas no país. O Observatório Tuberculose Brasil (OTB/ENSP), por sua vez, também divulgou alerta sobre a falta de preocupação do governo com a doença, considerada de alta transmissão no país, durante os jogos. E você, o que pensa sobre a realização da Copa do Mundo e o legado que o evento esportivo deixará para o Brasil? Responda a pergunta e participe do mais novo tema do Blog Saúde em Pauta. Escreva! Dê sua opinião!

Estão abertas as inscrições para selecionar os 676 municípios que irão receber até R$ 33,6 mil para estruturação da assistência farmacêutica na Atenção Básica, além do repasse anual de R$ 24 mil para manutenção dos serviços farmacêuticos. O recurso vem do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QualifarSUS. Com essa ampliação, o programa passará a atender 1.582 municípios do Plano Brasil Sem Miséria.

Estão abertas, até 7 de julho, as inscrições para o curso de Políticas de Controle do Tabagismo, que este ano está sendo oferecido apenas no formato de atualização. Coordenado pelas pesquisadoras Silvana Rubano Barreto Turci, Vera Luiza da Costa e Silva e Marcelo Moreno dos Reis, o curso pretende formar profissionais de saúde do SUS, principalmente aqueles que trabalham para a efetivação de políticas para o controle do tabaco nas secretarias estaduais e municipais de saúde. Os candidatos interessados deverão preencher o formulário eletrônico de inscrição disponível na Plataforma Siga.

Ativistas de todo o Brasil festejaram na terça-feira (3/6) a aprovação, pela presidenta Dilma Rousseff, da lei número 12.984, que define como crime a discriminação aos portadores de HIV e aids. A lei passou a valer na mesma data, com sua publicação no Diário Oficial da União. Agora, haverá penas de multa e prisão de um a quatro anos para quem discriminar pessoas que têm o vírus ou a doença. Isso vale para escolas que recusarem alunos nessa condição. E para empregadores que demitirem, exonerarem de cargo ou se negarem a contratar quem vive com HIV/aids. 

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) prorrogou até o dia 10 de julho, as inscrições para o Prêmio Capes de Tese 2014. O prêmio é outorgado às melhores teses de doutorado selecionadas em cada uma das 48 áreas do conhecimento reconhecidas pela Capes nos cursos de pós-graduação pertencentes ao Sistema Nacional de Pós-Graduação. Concorrem a esta edição as teses defendidas em 2013.

Está a disposição no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária a publicação que reúne as normas e ações da Anvisa para o controle do tabaco. Desde 1999 a Agência tem atuado na regulação dos fumígenos na regulação das frases de advertência e imagens de alerta utilizadas nas embalagens de tabaco. A publicação traz um histórico desta regulação e as principais normas destes 15 anos de regulação.

O Congresso brasileiro iniciou, no dia 2/6, um amplo debate sobre a definição de regras para o uso recreativo, medicinal e industrial da cannabis no Brasil. A primeira audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, contou com a participação do representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Rafael Franzini. O UNODC é a agência das Nações Unidas com mandato de apoiar os países na implementação das três convenções da ONU sobre drogas, além das convenções contra o crime organizado transnacional e contra a corrupção.  

No dia 6/6 serão apresentadas na ENSP uma dissertação de mestrado acadêmico em Epidemiologia em Saúde Pública e uma tese de doutorado em Saúde Pública. Confira os temas, alunos e orientadores.

A edição atual do Cadernos de Saúde Pública, número 30, volume 4, disponível on-line, traz, em seu editorial, uma discussão sobre governança global para a saúde, escrita pelo ex-presidente da Fundação e coordenador do Centro de Relações Internacional da Fiocruz, Paulo Buss. Em seu texto, Buss aborda a especial atenção que tem sido conferida ao informe preparado pela Comissão The Lancet - Universidade de Oslo, intitulado As origens políticas da iniquidade em saúde: perspectivas de mudança. Além de outros artigo, a revista deste mês, em sua seção Fórum, debate a temática da saúde indígena em um compilado de cinco textos.