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Federalismo e política de saúde: no 5º PPGS, pesquisadora da ENSP analisa cenário de mudanças dos últimos anos

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Publicado em:12/11/2024
Por Barbara Souza

A vice-diretora de Pesquisa e Inovação da ENSP/Fiocruz abordou a temática do federalismo e da política de saúde no Brasil no 5º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde (5º PPGS), analisando tendências e desafios de mudanças observadas na última década. A apresentação de Luciana Dias de Lima ocorreu na quarta-feira (6/11) e compôs a mesa redonda “Desafios do federalismo brasileiro para as políticas públicas e os limites e possibilidades dos consórcios públicos”. Coordenada por Vania Barbosa do Nascimento, do Centro Universitário Faculdade de Medicina do ABC (FMABC) a atividade também contou com a exposição de Cibele Franzese, da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP). 

Durante o evento realizado em Fortaleza, no Ceará, a pesquisadora expôs resultados de diversas pesquisas que mostram mudanças nos consórcios públicos de saúde no país nos últimos anos. Além disso, ela refletiu sobre o cenário atual, observando as perspectivas relacionadas a essas novidades para as relações intergovernamentais no Sistema Único de Saúde.

A pesquisadora enumerou três aspectos-chave ligados ao novo cenário que vem se construindo na última década. “A primeira delas tem a ver com o protagonismo do Poder Legislativo na alocação de recursos de emendas parlamentares para o SUS, o que cresceu de uma forma muito importante nesses últimos anos, dado o contingenciamento dos recursos federais e também as mudanças nas regras do orçamento público da saúde no Brasil”, explicou. No segundo eixo, Luciana tratou o protagonismo assumido pelos governos estaduais, particularmente no contexto da pandemia de covid-19, com uma reconfiguração da atuação do próprio Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde, o Conass. Por fim, ela levantou uma discussão sobre a expansão e reconfiguração dos consórcios públicos de saúde no país. 


“Os consórcios já existem desde a década de 1980 no Brasil. Mas, nos últimos anos, eles se ampliaram e se diversificaram. Hoje, há consórcios verticais em saúde, compostos também com a participação dos governos estaduais, além de uma ampliação da atuação desses consórcios, particularmente na atenção especializada”, explicou. Luciana concluiu sua palestra abordando alguns desafios e perspectivas relacionadas a essas mudanças para as relações intergovernamentais no Sistema Único de Saúde. Confira abaixo o conteúdo da etapa final da apresentação da professora, intitulada “Federalismo e SUS: compromisso, esperança e ousadia”. 

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