Série apresenta resultados da Pesquisa Nacional sobre os Consórcios Públicos de Saúde
Publicado em:09/02/2024
Os resultados da Pesquisa Nacional de Consórcios Públicos de Saúde foram publicados em uma série de quatro relatórios executivos, que estão disponíveis no Repositório Institucional da Fiocruz (Arca). A pesquisa teve o objetivo de mapear os consórcios públicos intermunicipais de saúde no Brasil, analisando a distribuição geográfica, a organização, o funcionamento, as mudanças pós-regulamentação, e a estrutura e produção de serviços. A série foi organizada pela pós-doutoranda da ENSP, Silvia Karla Andrade, e pela pesquisadora e vice-diretora de Pesquisa e inovação da Escola, Luciana de Lima.
Segundo as autoras, o estudo foi desenvolvido através de uma abordagem exploratória e descritiva, utilizando dados de fontes oficiais, e levantados por meio de questionário aplicado aos dirigentes dos consórcios. Para elas, "os resultados do estudo contribuem para o entendimento ampliado sobre a atuação dos consórcios de saúde, possibilitando a análise sobre suas potencialidades e limitações para a organização regional do SUS no Brasil”.
De acordo com Silvia Karla Andrade, pesquisadora da Universidade Estadual de Londrina (UEL), a pesquisa inova pois possibilita conhecer a dimensão geográfica dos consórcios públicos intermunicipais de saúde, sua distribuição nas regiões e macrorregiões de saúde, bem como em outros recortes regionais em todo o país, além de aspectos relevantes da sua organização, composição e funcionamento.
"Além disso, os dados coletados pelo websurvey revelaram, por meio de um conjunto robusto de gráficos e tabelas, detalhes significativos sobre o funcionamento interno dos consórcios públicos e sua relação com as instâncias de deliberação do SUS", explicou a pós-doutoranda da ENSP.
Outra novidade importante que a pesquisa traz é uma lista de modificações que esses instrumentos tiveram em seu funcionamento após a regulamentação da Lei dos Consórcios, em 2005. "Outro ponto significativo é o detalhamento dos programas e atividades desenvolvidos pela ação pública consorciada em todas as regiões do país, além de sua produção de serviços no SUS", detalhou Silvia Karla.
Os resultados foram organizados em uma série de quatro relatórios executivos. O primeiro trata da localização e de características gerais dos Consórcios Públicos Intermunicipais de Saúde (CPIS); o segundo apresenta a organização e funcionamento dos CPIS, abordando seus aspectos organizativos; o terceiro enfoca a configuração dos CPIS após a Lei dos Consórcios e examina as mudanças ocorridas após a Lei dos Consórcios Públicos; e o quarto, e último relatório, apresenta aspectos da estrutura e produção de serviços dos consórcios.
Confira, abaixo, os relatórios:
O estudo foi desenvolvido no âmbito do estágio de pós-doutorado júnior, no Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da ENSP, com recursos do Programa Fiocruz de Fomento à Inovação (Inova Fiocruz) e do Programa Cientista do Nosso Estado da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).
Saiba mais sobre os quatro relatórios
O primeiro relatório trata da localização e características gerais dos Consórcios Públicos Intermunicipais de Saúde (CPIS) e destaca sua distribuição geográfica, apresentando informações sobre o perfil dos municípios-sede, municípios consorciados e dos consorciamentos. Detalhes como porte municipal, faixa populacional, grau de urbanização e hierarquia urbana são explorados, proporcionando uma visão abrangente da diversidade territorial e demográfica dos CPIS.
O segundo relatório apresenta a organização e funcionamento dos CPIS, abordando seus aspectos organizativos, como natureza jurídica, finalidade e composição. Além disso, oferece insights sobre o funcionamento interno dos consórcios e sua participação nas instâncias de deliberação do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo como base os participantes do websurvey da pesquisa.
O terceiro relatório enfoca a configuração dos CPIS após a Lei dos Consórcios e examina as mudanças ocorridas após a Lei dos Consórcios Públicos em seu funcionamento, detalhando aspectos do contrato de rateio, despesas e provimento de pessoal, o que proporciona uma compreensão aprofundada das transformações ocorridas nos consórcios após sua regulamentação.
O último relatório apresenta aspectos da estrutura e produção de serviços dos consórcios, abordando elementos do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), além de programas e projetos/atividades executados e local de atendimento em saúde.
A série está disponível no Arca, o Repositório Institucional da Fiocruz. Acesse!
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