INFORME ENSP

Tatiane Vargas

O simpósio Política, Planejamento, Gestão e Avaliação da Saúde, realizado na noite de quarta-feira (2/10), agitou o segundo dia de atividades do 2º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento em Saúde. A mesa reuniu personalidades da saúde coletiva, como Jairnilson Paim, Adolfo Chorny, Gastão Wagner, Oswaldo Tanaka, sob a coordenação do ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, que apresentaram diferentes aspectos das políticas e planejamento do Sistema Único de Saúde. Na ocasião, o pesquisador da ENSP, Adolfo Chorny, foi ovacionado quando enfatizou que, atualmente, o grande problema da saúde no país é a confusão que se faz entre planilhamento e planejamento.

O professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Jairnilson Paim iniciou sua fala descrevendo a origem da saúde coletiva, que era fundamentalmente política e pretendia lutar contra a ditadura e o autoritarismo para a construção de uma sociedade mais justa. Nessa perspectiva, surgiu a reforma sanitária. “Faz parte do nosso DNA a inserção com a política e com a militância; e política na saúde coletiva se faz com um conjunto de práticas e saberes, e prática em saúde coletiva se aprende na militância e nas lutas sociais”, afirmou o professor.

Paim expôs que a categoria central que está presente na política de saúde hoje se chama poder. “Política essencialmente é poder”, afirmou. Em seguida, o professor abordou os vários âmbitos em relação à práxis da saúde, sendo uma delas a produção de conhecimento. Para ele, a militância sociopolítica é central nesse trabalho de práxis, e essa práxis se realiza na gestão. “A política de saúde como disciplina acadêmica trabalha fundamentalmente com a dimensão e análise do poder no âmbito do setor saúde. Política de saúde dentro da saúde coletiva talvez seja o exemplo mais claro da tríade ideologia – saberes - práticas”, considerou Jairnilson.

Por fim, o professor abordou problemas e desafios a partir dos sujeitos em ação e destacou que política de saúde mesmo como disciplina acadêmica é acima de tudo uma prática social. “Temos uma particularidade muito grande no Brasil: estamos sempre abertos para novas propostas. Nosso desafio é dialogar com o que se produz nas ciências humanas e sociais para produzir um novo pensar. No âmbito da produção de conhecimento, nós temos de pensar na construção de sujeitos inovadores. Antes de perguntarmos qual é o Estado que queremos, devemos nos perguntar que sociedade queremos construir para nossos descendentes”, finalizou.

O pesquisador do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (Daps/ENSP) Adolfo Chorny concentrou sua fala no campo do planejamento. Para ele, planejamento significa planejar alguma coisa e, para tal, é preciso dialogar com o futuro e parar de dialogar somente com o passado. “Quando se coloca esse tema, falamos sempre da fronteira do SUS para dentro. Porque não falar para fora? Não podemos falar de saúde universal e integral se não temos educação universal e integral”, enfatizou.

Chorny frisou que somos parte de uma sociedade de consumo, mas qual é a importância de ser a 6ª ou 7ª economia do mundo se temos mais de 10 milhões de miseráveis. “A saúde precisar ser feita de gente sã, não precisamos só de mais médicos, precisamos de mais educação, mais cultura, mais igualdade e mais solidariedade para termos gente sã. O grande problema no planejamento da saúde atualmente é que se confunde planilhamento com planejamento.”

Por fim, o pesquisador avaliou que hoje temos o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), porém miséria não precisa de números, se vê. “Precisamos de um Brasil no qual a educação pública não seja uma vergonha, por isso temos de definir com precisão em que projeto nacional vamos embarcar, definir alianças, mas sem perder de vista aonde queremos chegar. Um novo mundo é possível e, para ser possível, tem de começar aqui e agora com vocês”, concluiu.

O professor da Universidade de Campinas (Unicamp) Gastão Wagner iniciou sua fala fazendo um apelo para a militância em prol de uma sociedade mais justa de bem-estar social e democrática. “A justiça social é compatível com liberdade e autonomia, e lutando pela saúde estamos lutando por um mundo melhor”, disse ele. Gastão apresentou também algumas diretrizes para ajudar a repensar a construção do direito à saúde e à educação. Ele lembrou que a institucionalização do SUS não pode ser pensada separadamente da democratização do Estado brasileiro.

Como diretrizes, Gastão apontou, entre outras, que a reforma sanitária não pode ser pensada fora da educação. “O Brasil não vai ser Brasil nunca se nossos professores não ganharem pelo menos três vezes mais do que ganham”. Outra diretriz apresentada pelo professor foi pensar uma nova institucionalidade do modelo de gestão do SUS que inclua gestão e planejamento participativo. O professor ponderou ainda que é preciso avançar também na discussão do subfinaciamento do SUS e repensar a gestão de pessoal e a criação de carreiras. “O SUS precisa ser público, mas não deve ser governamental”, destacou.

O professor da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do Grupo de Trabalho de Avaliação da Abrasco, Oswaldo Tanaka, encerrando a mesa, concentrou sua fala na questão da avaliação trabalhada como instrumento de poder. Em seguida, ele considerou que o fundamental nessa questão é saber de que poder estamos falando e para que queremos esse poder. “A luta por poder é desproporcional, por isso temos de ser muitos melhores do que somos hoje e repensar o que pensamos sobre políticas de saúde. Do ponto de vista da avaliação, temos de definir novos parâmetros e nossas avaliações de políticas precisam ser muito mais ambiciosas.”

Por fim, Tanaka apontou que enfrentamos o desafio de encontrar um caminho específico e próprio para aprimorar o processo de implementação de um sistema com universalidade, integralidade e equidade que garanta o direito à saúde. “O apoiar, acompanhar ou descrever o que está sendo realizado não tem sido suficiente para identificar alternativas ou mudanças de rumo que permitam uma atenção à saúde mais efetiva e mais abrangente”, concluiu o professor.