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Agenda e Eventos

Seminário LGPD na saúde: CNS como articulador dos interesses da sociedade e em defesa da vida

Instituição: Fiocruz
Local: Live
Período: 22/09/2021 a 23/09/2021
Link: https://www.youtube.com/channel/UC5z5hsnZOZJH8vFacP-9poQ
Informações:

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vão realizar nos dias 22 e 23 de setembro o seminário “LGPD na Saúde: CNS como articulador dos interesses da sociedade e em defesa da vida”. O objetivo é tratar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709), sancionada em 14 de agosto de 2018 e que entrou em vigor a partir de agosto de 2020.

Dia 22/9 (quarta-feira)

Abertura: 8h30 

Mesa 1: (9h às 10h30) Controle de epidemias, rastreamento de contatos e preservação da privacidade nas favelas;

Mesa 2: (10h45 às 12h15) Interseccionalidade, Consubstancialidade e a LGPD: Como garantir o cuidado de mulheres, dos idosos, LGBTI+, indígenas e portadores de deficiências em tempos digitais;

Mesa 3: (13h30 às 15h) Health Insurance Portability and Accountability Act (HIPAA – EUA), General Data Protection Regulation (GDPR – União Europeia) e LGPD, aproximações e diferenças nos hospitais e no sistema de saúde nos países

Mesa 4: (15h15 às 16h45) Governança Global Digital e o Controle da Sociedade Civil Organizada: onde está a Transformação?


Dia 23/9 (quinta-feira)

Mesa 5: (9h às 10h) A panaceia da Anonimização: possibilidades de manutenção da privacidade e confidencialidade dos dados de saúde do cidadão no cenário pós-covid;

Mesa 6: (10h10 às 11h30) Racismo algorítmico, Inteligência Artificial e tutela da saúde: como detectar, prevenir e remediar a segregação;

Mesa 7: (11h30 às 12h30) Ética em Pesquisa e dados sensíveis: o que muda?

Mesa 8: (13h30 às 14h30) Relação público-privado e papel do controle social da saúde: a gestão da prescrição farmacêutica, o consentimento esclarecido na telessaúde e o prontuário compartilhado do E-SUS;

Mesa 9: (14h40 às 15h40) O direito à desconexão x O direito ao cuidado;

Mesa 10: (15h50 às 16h50) Mesa de Encerramento.