INFORME ENSP

Está no ar a 3ª edição do Boletim Informativo de 2025. Nesta edição, estão em destaque os eventos envolvendo ações e lutas pelo saneamento ambiental e em defesa pelo acesso universal à água pública. Acesse e confira!

No dia 3 de abril de 2025, a pesquisadora do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da ENSP/Fiocruz Adriana Sotero Martins participou como palestrante na Câmera dos Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro, presidida pela vereadora Monica Benicio. Na ocasião, foi realizado o Lançamento da Frente Parlamentar Pluripartidária em Defesa do Acesso Universal à Água, aprovado pela Resolução 12.850 de 2025. Participaram também da mesa outros integrantes da Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde: João Ricardo de Mattos Serafim, Roberto Carlos Olímpio de Oliveira e Ana Lúcia Nogueira de Paiva Britto. O vídeo da palestra está disponível.

Na quinta, 19/3, pesquisadoras e alunas da Fiocruz participaram do ato contra a abertura de capital da Cedae, pela defesa da água pública, pelo fortalecimento da Frente Parlamentar em Defesa da Cedae Pública e pela manutenção da Tarifa Social. O evento aconteceu em frente à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no Centro do Rio de Janeiro, das 14h às 17h, e contou também com a participação de parlamentares,  sindicatos,  lideranças comunitárias e organizações da sociedade civil, como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro (FAM-Rio),  a Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde e o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região (Sintsama). 

A Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde e diversas entidades de defesa da água como direito humano realizaram, no dia 20 de março, um protesto em frente à sede da empresa Águas do Rio, no Armazém 2 da Zona Portuária do Rio. O ato fez parte das inúmeras atividades da Semana da Água, que tem sua data principal dia 22, com o Dia Mundial da Água. O protesto questionou o processo de privatização da distribuição de água no estado do Rio de Janeiro, somando-se à crescente mobilização popular e parlamentar que busca rever e barrar a continuação da concessão.

Está no ar a 2ª edição do Boletim Informativo sobre Vigilância Popular em Saneamento e Saúde de 2025. Nesta edição, estão em destaque eventos envolvendo o Dia Mundial de Luta pela Água. 

Bolsistas da ENSP/Fiocruz foram selecionados para participar como painelistas do evento organizado pela ONG Águas Resilientes (@aguasresilientes), em parceria com a Voz das Comunidades, Favelas 20 (F-20), ABES, JPS, IWA, com apoio da Secretaria Municipal de Cultura (SMC Rio) e Fundo Casa Socioambiental. O encontro foi realizado em 22 de março de 2025, Dia Mundial da Água, de 10h às 16h, no Centro Municipal de Arte Hélio Oiticica. 

As pesquisadoras da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) Adriana Sotero Martins, do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental (DSSA), e Natasha Berendonk Handam, bolsista INOVA em pós-doutorado que representou os estudantes de Pós-Graduação da ENSP, participaram do evento on-line "Água pra Quem? Justiça Hídrica e Promoção da Saúde". Realizada no dia 25 de março, a live foi moderada pela pesquisadora Rejany Ferreira dos Santos, da Cooperação Social da Fiocruz e bolsista Fiocruz/Fiotec; e pela moradora do Complexo do Lins, Cristiane Martins, mestranda em Serviço Social pela PUC-Rio e integrante da ONG Voz do Lins.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) marcou presença no Seminário Experiências Cariocas na Gestão Compartilhada das Água, nos dias 14 e 15 de março de 2025. Em tempos de emergência climática e crise hídrica, o evento foi promovido pela Fiocruz Mata Atlântica, em parceria com a ENSP e com a comunidade do Setor 1 da Colônia Juliano Moreira (RJ), com rodas de conversa, oficinas e palestras.

Nesta edição do Boletim Informativo, estão em destaque alguns eventos envolvendo Vigilância Popular em Saneamento e Saúde e de fortalecimento de coletivos.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) recebeu, no dia 11 de fevereiro de 2025, a Oficina de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde. Realizado na sala 411, o evento contou com a participação de mais de 60 pessoas, tanto no presencial quanto virtualmente. Dentre elas estavam pesquisadores da Fiocruz, Unirio, UERJ, UFRJ, além de lideranças de favelas, periferias e movimentos sociais, como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro (FAM-Rio).

Em parceria com a Fiocruz, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizou a 4ª Oficina estadual para formação e fortalecimento dos coletivos de saúde do Movimento. Foi feita uma imersão de três dias, 14, 15 e 16 de fevereiro de 2025, em Magé (RJ), com o movimento social e pesquisadores da Fiocruz. O foco foi formar educadores populares em vigilância em saúde para fortalecer os coletivos de saúde.

O auditório do Parque Nacional da Serra dos Órgãos foi palco do II Encontro de Emergências Climáticas, que teve como tema central o Racismo Ambiental. Realizado em 2 de fevereiro, o evento reuniu especialistas, ativistas e representantes da sociedade civil para discutir um dos temas mais urgentes da atualidade: as desigualdades socioambientais que afetam populações vulneráveis. A pesquisadora do Departamento de Saneamento e Saúde Ambienta (DSSA), da ENSP/Fiocruz, Adriana Sotero Martins, marcou presença e abordou a importância da consulta cidadã de dados na vigilância popular em saúde. Ela apresentou o projeto "De Olho na Água", uma iniciativa inovadora voltada para o monitoramento do serviço de água e saneamento prestado em nosso Estado.

Nesta quarta-feira (19/2), será realizada uma Roda de Conversa na comunidade do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio. O evento faz parte do projeto de institucional "Vigilância Popular em Saneamento e Saúde no Estado do Rio de Janeiro, com ênfase nos territórios vulnerabilizados" (ENSP-053-FIO-24 e ENSP-054-FIO-243). A Associação de Moradores do Jacarezinho e lideranças locais serão parceiros nesse projeto de pesquisa. A iniciativa é coordenada pelas pesquisadoras doutoras Adriana Sotero Martins e Maria José Salles, do  Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental (DSSA/ENSP/Fiocruz) e Rejany Ferreira dos Santos, da Cooperação Social da Presidência da Fiocruz.

Será realizada, na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), a oficina “Vigilância Popular em Saneamento e Saúde no Estado do Rio de Janeiro, com ênfase nos territórios vulnerabilizados”. Desenvolvida pela pesquisadora da ENSP/Fiocruz Adriana Sotero Martins, a pesquisa tem como objetivo realizar reconhecimento das condições de saneamento e saúde ambiental, com ênfase no abastecimento de água potável e no esgotamento sanitário, visando demonstrar a qualidade do serviço prestado em territórios com vulnerabilidade social no Estado do Rio de Janeiro.

Nesta quarta-feira (18/12), a Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde foi acolhida em audiência pública pela Comissão de Legislação Participativa, da Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento foi presidido pelo deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). O foco da discussão foram os impactos da concessão à iniciativa privada dos serviços públicos de saneamento ambiental, especialmente a partir da aprovação da Lei n.º 14.026, de 15 de julho de 2020. A norma alterou dispositivos da Política Federal de Saneamento Básico, instituída por meio da Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007 para a universalização do acesso com qualidade. Também foram debatidas as denúncias de violações do direito humano relacionadas à água e ao saneamento.