INFORME ENSP

O auditório do Parque Nacional da Serra dos Órgãos foi palco do II Encontro de Emergências Climáticas, que teve como tema central o Racismo Ambiental. Realizado em 2 de fevereiro, o evento reuniu especialistas, ativistas e representantes da sociedade civil para discutir um dos temas mais urgentes da atualidade: as desigualdades socioambientais que afetam populações vulneráveis. A pesquisadora do Departamento de Saneamento e Saúde Ambienta (DSSA), da ENSP/Fiocruz, Adriana Sotero Martins, marcou presença e abordou a importância da consulta cidadã de dados na vigilância popular em saúde. Ela apresentou o projeto "De Olho na Água", uma iniciativa inovadora voltada para o monitoramento do serviço de água e saneamento prestado em nosso Estado.

Nesta quarta-feira (19/2), será realizada uma Roda de Conversa na comunidade do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio. O evento faz parte do projeto de institucional "Vigilância Popular em Saneamento e Saúde no Estado do Rio de Janeiro, com ênfase nos territórios vulnerabilizados" (ENSP-053-FIO-24 e ENSP-054-FIO-243). A Associação de Moradores do Jacarezinho e lideranças locais serão parceiros nesse projeto de pesquisa. A iniciativa é coordenada pelas pesquisadoras doutoras Adriana Sotero Martins e Maria José Salles, do  Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental (DSSA/ENSP/Fiocruz) e Rejany Ferreira dos Santos, da Cooperação Social da Presidência da Fiocruz.

Será realizada, na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), a oficina “Vigilância Popular em Saneamento e Saúde no Estado do Rio de Janeiro, com ênfase nos territórios vulnerabilizados”. Desenvolvida pela pesquisadora da ENSP/Fiocruz Adriana Sotero Martins, a pesquisa tem como objetivo realizar reconhecimento das condições de saneamento e saúde ambiental, com ênfase no abastecimento de água potável e no esgotamento sanitário, visando demonstrar a qualidade do serviço prestado em territórios com vulnerabilidade social no Estado do Rio de Janeiro.

Nesta quarta-feira (18/12), a Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde foi acolhida em audiência pública pela Comissão de Legislação Participativa, da Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento foi presidido pelo deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). O foco da discussão foram os impactos da concessão à iniciativa privada dos serviços públicos de saneamento ambiental, especialmente a partir da aprovação da Lei n.º 14.026, de 15 de julho de 2020. A norma alterou dispositivos da Política Federal de Saneamento Básico, instituída por meio da Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007 para a universalização do acesso com qualidade. Também foram debatidas as denúncias de violações do direito humano relacionadas à água e ao saneamento.

O seminário do projeto “Tecnologias Sociais em Saúde na Bacia Hidrográfica do Canal do Cunha no Complexo do Lins” está disponível em vídeo no canal da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), no YouTube. O evento foi realizado no dia 5 de novembro, na sala 410. No seminário, foram apresentados os resultados gerais da carência em saneamento em territórios socioambientalmente vulnerabilidados das favelas do Complexo do Lins, além das etapas de instalação das tecnologias sociais em saúde no território. 

Saúde e saneamento serão temas do debate realizado pelo Seminário Final do projeto sobre Tecnologias Sociais no Complexo do Lins, realizado pela Fiocruz. A atividade acontece dia 5 de novembro (terça-feira), das 9h30 às 16h, na Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz). O público interessado deve realizar inscrição prévia através do formulário. O projeto foi financiado por emenda parlamentar, com coordenação colegiada, tendo a pesquisadora Dra. Adriana Sotero Martins (Fiocruz/ENSP), Cooperação Social (Fiocruz/Presidência), apoio da ONG A Voz do Lins de Vasconcelos — Centro de Inteligência Comunitária, e participação de membros da Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde.

Foi sancionada a Lei que cria a Tarifa Social de água e esgoto para pessoas de baixa renda foi sancionada e publicada nesta sexta-feira (14/06/2024) no Diário Oficial da União, a Lei 14.898/24 entrará oficialmente em vigor em dezembro (180 dias após a publicação). 

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) está com as inscrições abertas para o Curso de Qualificação: Direitos Humanos à Água e ao Saneamento Ambiental para alunos com Ensino Médio, graduandos e graduados. Os interessados devem se inscrever pelo site campusvirtual.fiocruz.br/portal/node/79307, até 21 de junho. Dúvidas devem ser encaminhadas para suporte.campus@fiocruz.br.

O boletim de junho de 2024 da Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde fala das três oficinas realizadas pela Rede e parceiros, em Japeri, Chatuba/Mesquita e no Complexo do Lins. Acesse também o livro com artigos sobre saneamento e saúde. 

Os RREOs (Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária) de 26 municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro indicaram que no período pré-concessão dos serviços de saneamento e antes da lei 14.026/2020 do marco legal do saneamento (2018 - 2020), cerca de 26,92% (7) dos municípios analisados possuíam em média R$ 0,00 realizado para a função saneamento por habitante, sendo eles: Guapimirim, Japeri, Magé, Paracambi, Rio Bonito, São Gonçalo e Seropédica. 

A Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde promoverá, no dia 6 de junho, o seminário ‘Projeto da Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde’, com o objetivo ampliar as discussões sobre o tema do direito humano à água e ao saneamento. No evento serão apresentados resultados de pesquisa na área de vigilância popular. A atividade acontecerá presencialmente no auditório térreo da Escola, com inscrições limitadas, e será transmitida, ao vivo, pelo canal da ENSP no Youtube, aberta aos interessados. Participe! 

Membros do Grupo de Pesquisa Saúde Ambiental e Saneamento da ENSP/Fiocruz, que pertencem à Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde, decidiram, em encontro virtual, nesta quinta, 21/3, integrar a mobilização em apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2021, conhecida como a PEC da Água, que visa incluir no texto da Constituição Federal do Brasil o acesso à água potável como direito fundamental. Estavam presentes na reunião as pesquisadoras do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental (DSSA/Ensp/Fiocruz) Adriana Sotero Martins e Maria José Salles; a pesquisadora Programa de Saúde Pública e Meio Ambiente (PSPMA) da Ensp, Natasha Handam; a doutoranda da Ensp, Caroline Elói; o assessor parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e aluno do curso de Gestão em Tecnologias de Saneamento da Ensp, Rafael Nunes e o bolsista da Rede de Vigilância Popular, Luiz Simplício.  

Integrantes do Projeto da Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde participaram de oficinas realizadas em favelas do Complexo do Lins. A atividade integrou projetos sobre o direito humano à água e ao saneamento e tecnologias sociais em saneamento.

O boletim deste mês traz uma matéria sobre os Comitês de Monitoramento das concessões do estado do Rio e ainda traz a chamada sobre como foi o ato no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Leia e compartilhe com amigos e grupos! 

Nosso boletim deste mês traz matéria sobre tarifa social e incentivo à adesão de todos no abaixo-assinado criado pela FAM-Rio. Leia e compartilhe com seus amigos e grupos!