INFORME ENSP

Em que medida cabe à sociedade o dever de assegurar aos seus membros uma renda básica? Esse foi o questionamento introdutório do artigo O direito à renda básica no Brasil em tempos de Covid-19, publicado pelo GT de Bioética do Observatório Covid-19 - Informação para ação da Fiocruz. O texto aponta que "do ponto de vista das democracias constitucionais modernas, o argumento mais coerente em defesa do direito à renda básica decorre precisamente desse axioma fundamental da legitimidade do Estado. Nesse caso, o direito à renda deve ser interpretado não como um privilégio de quem ainda precisa “provar seu mérito”, mas sim um compromisso incondicional de toda a sociedade com a subsistência de cada um dos seus membros, entendidos como cidadãos vinculados a uma única comunidade de direitos e deveres recíprocos". 

Em um esforço para dar robustez às pesquisas e estudos a respeito das diversas perspectivas da bioética relacionadas ao atual cenário de pandemia mundial, pesquisadores da ENSP - Sergio Rego, Pablo Dias Fortes, Fermin Schramm e Gustavo Matta – integram o Grupo de Trabalho (GT) sobre o tema do Observatório Covid-19 - Informação para ação da Fiocruz. O objetivo do GT, cuja liderança está a cargo de Sergio Rego, é analisar as implicações éticas e de direitos humanos das decisões que podem impactar a vida da população, além de propor soluções e recomendações que, de certa maneira, respondam os desafios impostos pelo novo coronavírus. Leia, aqui, os artigos já publicados nessa iniciativa.  

O Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), inaugurou a seção “Indústria do Tabaco e Covid-19”, cujo objetivo é reunir documentos e notícias que denunciem as manobras de manipulação da opinião pública para ganhar respeitabilidade e criar a sensação de “responsabilidade social” das empresas.

Profissionais do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva (NESC) da Universidade Federal da Paraíba, com apoio de pesquisadores vinculados ao Laboratório de Saúde e Ambiente (Lasat) do NESC Pernambuco publicaram na Norma Técnica, intitulada Proteção Integral a Saúde do Trabalhador no Contexto da Pandemia de  Covid-19 (Sars-Cov-2).

Com todos os holofotes direcionados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19), esse é o momento de mostrar que o SUS é um patrimônio nacional, na visão de Moysés Toniolo, conselheiro nacional de saúde e integrante da Articulação Nacional de Luta contra a Aids (Anaids) e da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/aids. Confira a entrevista da Radis!

A celebração pelo Dia Internacional da Terra completa 50 anos em 2020 e a Organização das Nações Unidas (ONU) aponta que a crise atual mundial é um despertar sem precedentes. O secretário-geral da ONU, António Guterres, lembra que a Covid-19 é o maior teste que o mundo enfrentou desde a Segunda Guerra Mundial. “A biodiversidade está em declínio acentuado, enquanto a ruptura climática está alcançando um “ponto sem retorno”. Portanto, segundo ele, é “preciso agir sem hesitação para proteger o nosso planeta, tanto do coronavírus como da ameaça existencial das perturbações climáticas”.

Compreenda as estratégias de distanciamento social possíveis e como elas são implantadas pelas autoridade sanitárias para evitar o colapso dos sistemas de saúde. O Boletim Epidemiológico, emitido pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública da Secretaria de Vigilância em Saúde, traz as definições e os conceitos relacionados a essas medidas e considera que as estratégias de distanciamento social aplicadas pelos estados e o Distrito Federal estão de acordo com recomendações de órgãos internacionais como a OMS, bem como do próprio Ministério da Saúde. O documento, publicado em 09/04/2020, avaliou que as medidas apresentaram efetividade e estão permitindo a estruturação da resposta dos serviços de saúde para o período de maior incidência da doença, previsto no documento para as semanas subsequentes. 

Um grupo de pesquisadores do Instituto de Ciências biomédicas da Universidade de São Paulo (USP) criou uma plataforma digital para auxiliar no treinamento de profissionais de saúde sobre o modo correto de manutenção, utilização e descarte dos equipamentos de proteção individual (EPI) devido ao elevado número de profissionais infectados pelo coronavírus.

O Favela em Pauta, em parceria com o Instituto Marielle Franco e o apoio do Twitter Brasil, lançou nasegunda-feira (20), o Mapa Corona nas Periferias. A iniciativa convoca para a percepção de uma rede nacional de solidariedade formada por moradores de diferentes periferias no Brasil, que se constrói diante da necessidade de agir para diminuir os impactos do CoronaVírus.

A plataforma MonitoraCovid-19, sistema que agrupa e integra dados sobre a pandemia do novo coronavírus no Brasil e no mundo, divulga análises inéditas sobre a velocidade do crescimento diário de novos casos nos estados brasileiros e também sobre o avanço da disseminação por entre as cidades do país, partindo das capitais para os municípios do interior.

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT, elaboraram uma nota de alerta para externar sua preocupação com a inexistência de medidas efetivas, por parte do Governo Federal, que resguarde a saúde e a segurança dos trabalhadores brasileiros.

O Observatório de Política e Gestão Hospitalar da Fiocruz (OPGH) disponibiliza uma biblioteca exclusiva sobre Biossegurança e Biotecnologia na pandemia de COVID-19, compilada pelo professor Silvio Valle – pesquisador da Escola Politécnica de Saúde (EPSJV) e coordenador e docente de cursos de Biossegurança na Fiocruz.

O NIOSH Science Blog Posts divulgou algumas dicas para profissionais de saúde controlar a fadiga em momentos de crise. As orientações estão direcionadas para todos os funcionários do setor de saúde, seja médicos ou recepcionista, seguranças, etc.

De acordo com o ‘Fala Roça’, 34 moradores da Rocinha estão infectados com o novo coronavírus, o covid-19, segundo dados do Painel Rio Covid-19, atualizados nesta segunda-feira (13/4). Mais da metade dos casos já confirmados do vírus em favelas do município do Rio de Janeiro estão localizados na Rocinha. No total, são 66 casos confirmados nas favelas do Rio. A segunda favela com mais casos é Manguinhos, na zona norte da cidade, com 9 casos confirmados.

As desigualdades existentes no Brasil têm imposto grandes dificuldades nas respostas à pandemia do coronavírus. O problema, que perpassa as condições de moradia, acesso à alimentação segura e à saúde, também está presente no tocante à comunicação. No lugar de uma construção da comunicação como um direito de todos, o que presenciamos por aqui é a uma grande concentração de veículos de mídia nas mãos de poucos empresários, que, com isso, determinam o conteúdo a ser veiculado, além da forma e da linguagem a ser utilizada.