INFORME ENSP

Aos trabalhadores e alunos,    Estamos encerrando nossa campanha para direção da ENSP. Quero agradecer a cada um, cada gesto, seja de motivação, sugestão, crítica. Agradecer pelos debates construtivos, pela oportunidade de apresentar ideias e um projeto de Escola de Todos.

Na semana de 15 a 19 de maio, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca promoverá a XII edição do Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família. Em 2017, o evento coincide com o início da 13ª turma da Residência Multiprofissional em Saúde da Família, e as discussões terão como base temáticas importantes da política macroeconômica, da política de saúde e da própria ESF, abordando seus conceitos, práticas, desafios e potências. "O ciclo de debates é um espaço para privilegiarmos a discussão sobre saúde em um contexto de desmonte das políticas públicas e ataques aos processos democráticos inclusivos". O evento é aberto a todos os interessados e as inscrições devem ser feitas dia 15/5. O certificado será concedido aos participantes que comparecerem a todos os dias de atividade.

Durante os dias 24 e 25 de abril, o Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da Escola Nacional de Saúde Pública (DSSA/ENSP) promoveu o seminário Saúde, Saneamento e Ambiente em debate: cenários e perspectivas. O evento se apronfundou criticamente no debate sobre o presente e o futuro do saneamento e da saúde ambiental no Brasil frente aos novos e persistentes desafios do atual contexto. Ao longo de dois dias de intensos, temas como políticas e programas de saneamento e saúde ambiental; planejamento urbano e saúde; avaliação de impacto de tecnologias em saneamento e saúde ambiental; além de vigilância em saúde ambiental e saneamento foram tratados. O seminário, fruto do Financiamento ENSP - Projetos Departamentais, teve participação de representante da Opas/OMS, Ministério da Saúde, Ministério das Cidades, UFBA, UFSC, UERJ e UFRJ. A atividade buscou a integração dos diferentes setores, fatores e atores na prospecção de cenários que apontem para soluções e alternativas que reduzam, efetivamente, o quadro de desigualdade socioambiental e seus impactos negativos na saúde da população.Confira nos vídeos abaixo a cerimônia de abertura e as apresentações das quatro mesas que compuseram o seminário Saúde, Saneamento e Ambiente em debate: cenários e perspectivas. As palestras também estão disponíveis no Canal da ENSP no Youtube.

O Curso de Especialização em Pneumologia Sanitária ampliou, até 1º de junho de 2017, o prazo de inscrições. São oferecidas 30 vagas - sendo 25 para alunos brasileiros e 5 para estrangeiros -, e o objetivo do curso é capacitar profissionais de saúde de nível superior a analisar criticamente, planejar, promover ações e gerenciar programas de controle, assim como desenvolver vigilância epidemiológica no âmbito da tuberculose. As inscrições e o novo cronograma de atividades podem ser acessados aqui.  

O Comitê de Ética em Pesquisa da ENSP comemorou seus 20 anos de atuação falando sobre os desafios impostos pela aprovação do Projeto de Lei 7.082/2017 (PLS 200/2015), que dispõe acerca dos princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas clínicas em seres humanos por instituições públicas ou privadas. O PL é motivo de crítica entre a comunidade científica da Fiocruz, principalmente devido a responsabilidades legais daqueles que não observam as normas éticas e a vulnerabilidade dos participantes e pesquisadores envolvidos nos processos da pesquisa científica. Para o coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, (Conep) Jorge Venâncio, convidado especial do evento comemorativo do Cep/ENSP, a política de retirada de direitos dos participantes de pesquisa, prevista no PL, é desastrosa. Além disso, apresenta inconstitucionalidade pela maneira como está sendo proposta.

"Segurança pública num país violento" é o tema que as pesquisadoras do Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/ENSP) Edinilsa Ramos de Souza e Maria Cecília de Souza Minayo trazem para o debate na seção Perspectivas da última edição da revista Cadernos de Saúde Pública, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). No artigo, as autoras refletem a respeito da (in)segurança pública no Brasil a partir da turbulência social provocada pela greve geral da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (ES), que ocorreu em fevereiro de 2017. O episódio expõe, mais uma vez, um problema grave e crônico no país, o que fica patente quando as autoras lembram de greves anteriores (Pernambuco, em 2016; e Bahia, em 2014 e 2012), além do “efeito-imitação” da paralisação do ES provocado no Rio de Janeiro, ainda em fevereiro de 2017.

No primeiro semestre de 2016, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca investiu no desenvolvimento de aplicativo para smartphones e tablets, disponível nos sistemas operacionais iOS e Android. Nele, alunos, professores, trabalhadores de toda Fiocruz, usuários dos serviços de saúde e a comunidade em geral podem acessar informações atualizadas sobre cursos, linhas de pesquisa, serviços, editais, além de informações institucionais sobre os departamentos, centros e localização dos prédios da ENSP nos campi da Fiocruz. Por meio do “app”, também será possível acompanhar a agenda institucional e receber notificações e orientações de segurança na região de Manguinhos. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Play Store (Android) e Apple Store (iOS).

Nos dias 8 e 9 de maio de 2017, a Coordenação de Desenvolvimento Educacional e Educação a Distância (CDEAD) promoverá a Oficina de Autores do Curso de Especialização em Tecnologias Educacionais para Prática Docente no Ensino da Saúde na Escola, fruto da parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca e o Ministério da Educação, por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz) está com inscrições abertas, até 29 de maio de 2017, para o Curso de Especialização em Gestão de Redes de Atenção à Saúde - na modalidade à distância. Desenvolvido por intermédio da Coordenação de Desenvolvimento Educacional e Educação a Distância (CDEAD), o curso oferece 600 vagas a profissionais de nível superior que atuem como gestores ou técnicos, nas três esferas de gestão do SUS, além de profissionais e professores das áreas de planejamento e gestão em saúde de todo o Brasil. A coordenação é da pesquisadora Rosana Kuschnir.

Somos Democracia Somos SUS Somos Todos ENSP.   Finalizando nossa campanha, ressaltamos compromissos assumidos para os próximos quatro anos.

Agradecimento aos trabalhadores e estudantes da ENSP. Leia aqui .

Somos Democracia Somos SUS Somos Todos ENSP   Nos últimos 4 anos, a gestão Hermano Castro ampliou o diálogo com os estudantes.

Há 131 anos, trabalhadores de Chicago, nos Estados Unidos, organizaram manifestações contra o regime de trabalho ao  qual eram submetidos e levaram milhares de pessoas às ruas. Eles lutavam pela redução da carga horária de trabalho e garantias de direitos. Na ocasião, foram reprimidos violentamente pela polícia, resultando em quase 20 trabalhadores assassinados. A partir daí, começou uma série de manifestações por todo o mundo. Em 1889, a Segunda Internacional Socialista, na França, declarou o 1º de maio como Dia Internacional de Luta pela Jornada de 8 horas, e mais manifestações foram convocadas por todo o mundo. No Brasil, essa história começou em 1917 com a chegada de imigrantes europeus, e, em 1925, o 1º de maio foi declarado feriado pelo presidente Artur Bernardes. Um século depois, no ano de 2017, brasileiros precisam novamente sair às ruas para tentar barrar os retrocessos apresentados pelo presidente não eleito Michel Temer. A ENSP, atuante na defesa da saúde e segurança do trabalhador, coloca-se mais uma vez na luta e reafirma: nenhum direito a menos! A Escola é contra os retrocessos propostos, em especial a precarização das leis trabalhistas.

A edição n°176 de maio de 2017 da Revista Radis, disponível on-line, aborda como temas de capa a reforma trabalhista, a terceirização e a precarização. Conforme o editorial da publicação, o trabalho e o ambiente e as condições em que é realizado, o emprego, o salário e os direitos dos trabalhadores são questões essenciais de saúde pública, na medida em que interferem diretamente no processo de determinação social da saúde e do adoecimento humano, por isto, a aprovação da reforma trabalhista do governo Temer por uma insensível maioria de 296 dos 473 presentes à sessão plenária da Câmara dos Deputados, às 22h29 da noite do dia 26 de abril de 2017, representa uma catástrofe sanitária. "Entre as alterações criticadas estão a diminuição da competência dos sindicatos, inclusive na proteção dos trabalhadores em casos de homologação de rescisões contratuais; a permissão de acordos individuais para a definição de bancos de horas e jornadas de trabalho, mesmo que exaustivas; a possibilidade de impedimento ao acesso à Justiça na forma de acordos extrajudiciais irrevogáveis e arbitragem das relações de trabalho sem a participação da Justiça do Trabalho. A criação do trabalho intermitente, com recebimento apenas por horas ou dias, legaliza para as empresas contratar o "bico" sem a perspectiva de qualquer direito trabalhista, dizem os entrevistados. Cai a proteção atual ao trabalho de 30 horas semanais, como em telemarketing e outros, e se amplia o trabalho parcial e a adoção do teletrabalho, sem previsão de horas extras e outros direitos". Esta mudança radical na regulação das relações de trabalho, feita à revelia da sociedade, salienta o editorial, por não ter sido submetida a ela como proposta em processo eleitoral democrático, representa a demolição das leis de proteção ao trabalho, que resultaram de lutas históricas dos trabalhadores de todo o mundo. 

As expectativas da sociedade brasileira em relação às pesquisas e serviços providos pela ENSP/Fiocruz são elevadas, e devemos mirar ao atendimento dessas expectativas. É fundamental propiciar condições adequadas para que os trabalhadores e alunos desempenhem suas atividades segundo padrões de qualidade desejáveis e com satisfação.  Igualmente, todos os usuários-cidadãos dos nossos serviços, incluindo os assistenciais e laboratoriais, devem ter a segurança quanto a qualidade dos serviços ofertados pela ENSP.