INFORME ENSP

No dia 21 de dezembro, o pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) Paulo Amarante lançará o livro Lugares da Memória: causos, contos e crônicas sobre loucos e loucuras (Zagodoni Editora), que retrata a história da Reforma Psiquiátrica na visão de um dos seus mais importantes militantes e traz um misto de recordações, estórias e histórias, fantasias e desejos do pesquisador. A cerimônia será no Carioca Zen, na Rua Humaitá, 154 - Humaitá, das 16h às 20 horas.

Aprimorar e fortalecer as ações de controle e fiscalização dos produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco. É este o objetivo do seminário nacional sobre o tema que a Anvisa está promovendo nos dias 28 e 29 de novembro. Além do aprimoramento, o seminário servirá para definir formas de monitoramento e avaliação e propor formas de parceria e troca de informações entre as Vigilâncias de estados e municípios e a Anvisa. O evento, que conta com representantes da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS), da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz e de diversas áreas da Anvisa, aborda marcos regulatórios aplicáveis à área de controle do tabaco, além de citar as condições de embalagens dos fumígenos e as advertências sanitárias, que consistem nas imagens e frases de advertências.

Os esforços globais para combater a tuberculose pouparam cerca de 53 milhões de vidas desde 2000 e reduziram a taxa de mortalidade pela doença em 37%, de acordo com o Global TB Report 2017, divulgado na segunda-feira (30/11) pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Apesar dessas conquistas, o último cenário é sombrio. A tuberculose continuou a ser a principal assassina infecciosa em 2016. Também é a principal causa de mortes relacionadas à resistência antimicrobiana e entre pessoas com HIV. O progresso na maioria dos países está paralisado e não é rápido o suficiente para atingir as metas globais ou preencher as lacunas persistentes nos cuidados e prevenção da doença. 

A audiência pública para discutir os desafios e limites da Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, realizada nesta terça-feira (24/10), na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, foi acompanhada de perto pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) e pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), representada pelo presidente de honra da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme) e vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Paulo Amarante. Criada pela Lei nº 10.216/2001, a política é um marco na proteção e na defesa dos direitos humanos, ao consolidar modelo humanizado de atenção à saúde mental, priorizando reabilitação psicossocial e a reinserção social das pessoas em sofrimento psíquico ou dependência química.  

Produzir uma epidemiologia com rigor metodológico e com qualidade na intervenção social, promovendo conhecimento que embase políticas transformadoras para a sociedade brasileira, sem perder, por isso, a dimensão solidária, humilde e da confiança da comunidade científica do campo e da Saúde Coletiva. Essas ideias atravessaram a cerimônia de encerramento do X Congresso Brasileiro de Epidemiologia, realizada na noite de 11 de outubro, na Plenária Antonieta de Barros, no CentroSul, Florianópolis. A mesa de encerramento foi composta por Antonio Boing, presidente do Congresso; Maria Amélia Veras, coordenadora da Comissão de Epidemiologia da Abrasco, e Leonor Pacheco, da direção da Abrasco, representando o presidente Gastão Wagner. A condução do cerimonial ficou por cargo de Thiago Barreto, secretário-executivo interino da Associação.

"O Brasil estabeleceu uma política fantástica no embargo a aditivos de tabaco. Agora é inovar para diminuir a prevalência". A fala do pesquisador estadunidense Jeffrey Drope abriu a mesa-redonda Controle do tabaco: novos desafios para o século 21, presente na programação do X Congresso Brasileiro de Epidemiologia, promovido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). A discussão seguiu por três temáticas: política econômica e o controle do tabaco no mundo e no Brasil; cigarros eletrônicos e novos dispositivos: uma ameaça ou uma oportunidade para o controle do tabagismo?; e propaganda indireta de tabaco e imagens em programas de TV aberta, visando o controle do tabaco no contexto mundial e brasileiro como problema de Saúde Pública. A mediadora do debate foi Ana Luiza de Lima Curi Hallal, professora do Departamento de Saúde Pública da UFSC (SPB/UFSC).  

Faltam nove meses para o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, que acontecerá de 24 a 29 de julho de 2018, no campus da Fiocruz, em Manguinhos, no Rio de Janeiro. Como este será um congresso processo, o Abrascão 2018 já começou e uma série de seminários, cursos e atividades regionais serão realizados em universidades, unidades de serviços e pesquisa para para fomentar o debate e a construção de um projeto comum em defesa da sociedade. "Para isto, entre outras coisas, realizaremos 11 seminários regionais pelo país entre outubro desse ano e abril de 2018. Cada seminário terá uma mesa de debate pela manhã e à tarde uma oficina, em que se construirá um texto curto, de 5 páginas ou pouco mais, com um breve diagnóstico (compreensão do desafio) e sugestão de estratégias para enfrentar os problemas do tema em questão. O objetivo é levarmos para o Abrascão um Caderno sobre SUS, direitos e democracia", explica Gastão Wagner, presidente da Abrasco. O site do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva entrará no ar no dia 5 de outubro.

Nesta sexta-feira, 29 de setembro, será realizado na Fiocruz o 2º Ato em defesa dos direitos dos Pós-Graduandos, pela garantia dos recursos para Ciência e Tecnologia. O Ato, organizado pela Associação de Pós-Graduandos da Fiocruz (APG Fiocruz - RJ), marcado para às 13 horas, na Tenda da Ciência Virginia Schall, é aberto a toda a comunidade científica e contará com a presença do presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Mário Borges. Acesse a página do evento no Facebook e participe. 

Emoções, recordações e homenagens calorosas marcam a Sessão Especial em celebração aos 23 anos do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) e ao Ano Oswaldo Cruz: 100 anos de falecimento do patrono da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ocorrida nesta sexta-feira, 22/9, no Plenário Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A homenagem foi requerida pelo deputado Luiz Castro (Rede/AM) e foi aprovada por unanimidade pelos deputados da Casa Legislativa. A Sessão inicialmente foi presidida pelo deputado Serafim Corrêa (PSB) e contou com a presença da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), autoridades, convidados e comunidade ILMD/Fiocruz Amazônia, que lotou o plenário. O coordenador do Laboratório de Monitoramento Epidemiológico de Grandes Empreendimentos da ENSP, Luciano Toledo, foi homenageado na solenidade.

Menos de 5% dos países atingiriam, até 2030, os objetivos de redução de suicídios, mortes em acidentes de trânsito e obesidade infantil, e só 7% poderiam eliminar novas infecções com o HIV, segundo o estudo publicado na revista médica The Lancet. Quanto à tuberculose, nenhum país está em vias de uma erradicação de novas infecções. Por outro lado, mais de 60% dos países avaliados podem alcançar as metas de redução da mortalidade infantil, neonatal e materna, e de eliminação da malária. Apenas 20% das 37 metas de saúde estabelecidas no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU adotados em 2015 são suscetíveis de serem cumpridas, segundo os autores. Estes destacam uma desigualdade considerável nas projeções para 2030: os países com rendas altas alcançariam 38% das metas, e os com rendas baixas, 3%.

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), por intermédio de seu Grupo Temático de Saúde Mental, coordenado pelo pesquisador do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (Laps/Ensp/Fiocruz), Paulo Amarante, assina o manifesto de docentes e pesquisadores brasileiros da saúde em defesa da Reforma Psiquiátrica e de uma política de Saúde Mental digna e conteporânea. Leia o manifesto na íntegra. 

Em parceria com o Ministério da Saúde do Brasil, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) lançou a publicação Saúde e sexualidade de adolescentes. A obra é resultado de uma série de debates entre adolescentes, profissionais da OPAS/OMS, Ministério da Saúde e academia. As contribuições foram feitas em uma oficina técnica realizada em 2016. Um dos objetivos da iniciativa foi identificar as necessidades e superar os desafios que adolescentes do Brasil enfrentam, respeitando os direitos humanos e a promoção da equidade de gênero. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que 17,9% da população brasileira é composta por adolescentes - pouco mais de 34 milhões de pessoas. 

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão de quinta-feira (24), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra a Lei 12.687/2007, do Estado de São Paulo, que proíbe o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto no território estadual. Os ministros também declararam, incidentalmente (a declaração de inconstitucionalidade incidental se dá nos fundamentos da decisão, em situações em que não figura como pedido principal formulado na ação), a inconstitucionalidade do artigo 2º da Lei Federal 9.055/1995, que permitia a extração, industrialização, comercialização e a distribuição do uso do amianto na variedade crisotila no País. Assim, com o julgamento da ADI 3937, o Supremo julgou inconstitucional o dispositivo da norma federal que autoriza o uso dessa modalidade de amianto e assentou a validade da norma estadual que proíbe o uso de qualquer tipo. "O amianto não pode mais ser usado. O STF não pode proibir porque essa medida cabe ao legislativo, mas o 2º artigo foi extirpado da esfera jurídica. Agora, cabem às Assembleias Legislativas dos estados que permitem o uso da fibra apressarem as leis de banimento", afirmou Fernanda Giannasi, fundadora da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea).

Pós-graduandos da Fiocruz, bolsistas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) realizaram nesta terça-feira (22/8) uma paralisação em protesto à política de contingenciamento de gastos, que os afeta diretamente. Com faixas e cartazes, os estudantes caminharam pelo campus de Manguinhos da instituição e fizeram um ato em frente ao Castelo Mourisco.

Setenta e cinco países do mundo já baniram o amianto por ser uma substância extremamente tóxica e cancerígena. A lista inclui a União Europeia e países vizinhos como Chile, Argentina e Uruguai. No Brasil, o amianto popularizou-se graças à fabricação de telhas, caixas d'água e uma numerosa lista de produtos que vão das pastilhas de freio a roupas que protegem do fogo. Mas a prosperidade dessa indústria por aqui começou a ruir diante das evidências - confirmadas pela Organização Mundial da Saúde - de que o amianto é cancerígeno em todas as suas variações geológicas e que não há meios de se promover o uso 100% seguro da fibra.