INFORME ENSP

Foto: Peter Ilicciev

O X Congresso Interno foi pauta de discussão no segundo dia de reunião do Conselho Deliberativo. O diretor-executivo, Juliano Lima, traçou um panorama dos temas tratados desse 1994. O Congresso Interno é a instância máxima de representação da Fiocruz, responsável pela deliberação de assuntos estratégicos referentes ao macroprojeto institucional. Também é responsável pela deliberação sobre o regimento interno e propostas de alteração do Estatuto, além de outras matérias de importância estratégica para as diretrizes da Fiocruz.  

A questão orientadora do X Congresso Interno proposta foi “o que significa, no contexto atual, ser uma instituição estratégica do Estado para a saúde?”. Os conselheiros concordaram sobre a necessidade de uma compreensão institucional aprofundada sobre o tema para decisão e possível encaminhamento ao Congresso Nacional.  

“A Fiocruz hoje opera com diferentes finalidades e atribuições e, portanto, com diferentes requerimentos de gestão”, afirmou o presidente Mario Moreira. “A gente tem que alargar essa percepção no governo, que não é um modelo só que vai dar conta disso. Vamos ter que colocar o nosso plano de necessidades, que seja fortemente marcado pela integralidade e integridade institucional”, avaliou. A pauta do Congresso Interno voltará a ser tratada na próxima reunião do Conselho, em julho.  

Linha do tempo  

O debate sobre os desafios foi intenso. É consenso entre os conselheiros a necessidade de preparação prévia para participação dos delegados. Foi defendida a ampliação dos espaços de diálogo para a troca de visões e ideias, além da busca de garantir a participação da sociedade civil organizada e do controle social do SUS no processo. O calendário para a realização foi bastante debatido. “Os congressos vêm cumprindo papéis diferentes de acordo com a conjuntura e estamos agora num momento muito singular da nossa trajetória”, avaliou Juliano.  

Em sua apresentação, ele traçou uma retrospectiva dos temas tratados em cada edição: ênfase no modelo de gestão (1994, 1998 e 2000), Regimento Interno (2002), recursos humanos (2003), Plano Quadrienal (2005), estrutura organizacional (2007) e a discussão sobre instituição pública de estado para a saúde, de um ponto de vista mais gerencial (2010). Já em 2012, o tema foi modelo de gestão e a aprovação de uma minuta de projeto de lei para reformulação jurídica de Bio-Manguinhos como empresa pública.

“Nas duas últimas edições (2017 e 2021), o Congresso foi muito importante para sedimentar um pacto político num contexto bastante conturbado”, lembrou. Juliano listou como algumas das questões recorrentes a heterogeneidade de informações entre os delegados e apontou que alguns temas de gestão pautados no Congresso poderiam ser melhor processados em outros fóruns de diálogo. Entre as diretrizes para o X Congresso Interno, está a busca de inovações para os mecanismos de participação e a realização de etapas preparatórias, que mobilizem a comunidade da Fiocruz para o diálogo sobre os temas a serem tratados.  

O ponto de pauta foi concluído com a pactuação sobre a composição da comissão organizadora: presidida pelo diretor-executivo, Juliano Lima, será formada por Anamaria Corbo, diretora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV); Christoph Milewski, diretor do diretor do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB); Mychelle Alves Monteiro, diretora do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (ICTB); Rosane Cuber Guimarães, diretora do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos); Valdeyer Galvão dos Reis, diretor do Instituto Gonçalo Moniz (IGM/Fiocruz Bahia); e Paulo  Garrido, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz (Asfoc-SN).