INFORME ENSP

Tatiane Vargas

O doutorando do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da ENSP, Bruno Cesar Dias, apresentou durante o 9º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas, realizado em Recife, de 1 a 3 de novembro, a pesquisa fruto do seu mestrado na ENSP, sobre a comunicação das entidades de usuários do SUS a partir do Conselho Nacional de Saúde (CNS). O estudo buscou identificar e qualificar assimetrias que influenciam processos e estratégias de comunicação das entidades titulares da gestão do CNS, entre 2018-2021, e, a partir dos resultados, discutir a capacidade comunicativa dessas organizações. "Nesse estudo de aprofundamento, o objetivo foi analisar a comunicação das entidades dos usuários do SUS pensadas à luz do debate sobre a democracia nas perspectivas pluralista e na decolonial", explicou o discente.

Para o estudo de aprofundamento, o discente focou no segmento de usuários, que ocupa metade dos assentos, num processo histórico de ampliação na composição do CNS. Além disso, é, também o segmento com maior variação de grupos sociais organizados, com centrais sindicais, aposentados, entidades estudantis, de pessoas com patologias e deficiências, de orientação sexual e étnico-raciais. Ao mesmo tempo, foi o segmento que apresentou maior variação de respostas, contendo entidades tanto nos três níveis de desenvolvimento do trabalho de comunicação resultantes da discussão da pesquisa.

Por fim, Bruno destacou que, pela perspectiva pluralista, a sistematização dos processos e das estratégias comunicacionais das entidades estudadas valida o conceito de comunicação alternativa como uma das instituições necessárias à expressão da democracia. No entanto, apenas a existência dos mesmos não é suficiente para assegurar essa produção como garantidora de regimes democráticos.

Já no diálogo decolonial, a dimensão da representação é problematizada. Se não há, por parte dos autores do grupo M/C uma produção específica sobre o tema, é reforçada a necessidade de uma democracia nascente e emergente das raízes dos povos e das comunidades em luta.

"Novas e outras formas de inserção política de segmentos e grupamentos sociais no CNS devem ser exploradas. Essa inserção deve atuar nos debates da saúde sem desprezar as estruturas de representação, pois é sobre elas que se constitui o atual sistema de participação social do SUS, e buscar a ampliação de formas de atuação política mais diretas, com a valorização de segmentos historicamente vulnerabilizados e silenciados. Em Numa leitura a partir das perspectivas de ambas as correntes, a comunicação desenvolvida pelas entidades cumpre papel crucial de reverberação, afirmação e expressão democrática", finalizou ele.

O estudo foi apresentado durante o 9º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas, na comunicação oral 'Interseccionalidades na Comunicação e Saúde', coordenada pelo jornalista da Radis/ENSP/Fiocruz, Adriano de Lavor.