X Congresso Interno: ENSP intensifica debate sobre reposicionamento institucional da Fiocruz
Publicado em:14/08/2025
Por Danielle Monteiro e Vinicius Mansur
A construção do X Congresso Interno da Fiocruz já começou e a ENSP intensificou sua participação ao ampliar o debate sobre o reposicionamento da Fundação como instituição estratégica de Estado (IEE), uma das questões orientadoras da instância máxima de deliberação da instituição, que acontecerá de 10 a 12 de dezembro deste ano. O tema foi colocado em discussão no último dia 22 de julho, em um encontro ampliado do Conselho Deliberativo (CD) da ENSP, realizado na sala 410 do prédio Ernani Braga com a participação do diretor executivo da Fiocruz, Juliano Lima.
O diretor da ENSP, Marco Menezes, abriu a atividade ressaltando que, na Escola, o assunto vem sendo tratado nas reuniões ordinárias do CD, por um Grupo de Trabalho (GT) dedicado à questão e também foi objeto de debate no último processo eleitoral, apontando-se sempre para a necessidade de mais mobilização e profundidade nas discussões que irão orientar a tomada de decisão sobre um tema complexo e de extrema importância.
“A Fiocruz já é reconhecida como Patrimônio Nacional de Saúde, mas é preciso discutir o que isso significa na prática, para qual estado e para qual sociedade ela é estratégica. É importante fazermos uma avaliação profunda da conjuntura para saber como podemos avançar no reposicionamento institucional da Fundação”, disse Menezes. No cenário internacional, ele listou os desafios globais da democracia, do multilateralismo, do enfrentamento das desigualdades e da desinformação e da regulação das tecnologias emergentes.
No contexto nacional, chamou a atenção para o conservadorismo e os movimentos de apropriação do orçamento público do atual Congresso Nacional e para as discussões sobre Reforma Administrativa que já avançam no Legislativo e no Executivo.
Para o diretor, o debate sobre a nova modelagem jurídico-administrativa deve reafirmar as cláusulas pétreas da Fiocruz; refletir sobre o aperfeiçoamento da gestão de pessoas e do trabalho, incluindo ganhos salariais e formas de contratação; e nivelar as expectativas sobre o que realmente pode mudar internamente. Para tanto, a construção do X Congresso Interno deve atacar a assimetria de informações; ser feita de forma ascendente e capilarizada; ampliar os mecanismos de participação; e envolver mais a sociedade civil organizada e os estudantes.
O que envolve o debate sobre o reposicionamento institucional?
O diretor executivo da Fiocruz, Juliano Lima, afirmou ser consenso na instituição que a atual modelagem da Fundação é incompatível com as funções que tem hoje, engessando a administração e limitando sua capacidade de operação. Por isso, a busca por um novo modelo jurídico-administrativo pretende encontrar a estabilidade necessária a uma instituição que desempenha funções estratégicas para o Estado brasileiro com um grau de flexibilidade e autonomia que lhes são necessários por ser dinâmica, por ser complexa e por eleger seus dirigentes internamente.
Entretanto, destacou Juliano Lima, "não há nenhum modelo no arcabouço jurídico-administrativo do Estado brasileiro que dê à Fiocruz tudo o que busca". Um Acordo de Cooperação Técnica foi firmado com o Ministério da Saúde, o Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público (MGI) e a Advocacia Geral da União (AGU) com o objetivo de encontrar alternativas para essa lacuna legislativa. Entre as possibilidades colocadas estão manter-se como uma fundação pública de direito público e transformar-se em autarquia especial ou em fundação estatal que opera com base no direito civil. Seja qual for o caminho, a valorização da carreira da Fiocruz deve ser uma condição, defendeu o diretor executivo.
As falas do público presente na sala 410 reforçaram a importância do debate sobre IEE, salientando que a Fiocruz necessita atrelar suas decisões estratégicas à garantia de estrutura que permitam implementá-las. Também foram apontadas preocupações com a idealização de um modelo de Fundação irrealizável em uma conjuntura adversa no Congresso Nacional,o que poderia, inclusive, implicar em retrocessos. Outras intervenções reivindicaram que o X Congresso interno garanta, pela primeira vez, as cotas afirmativas e a paridade de gênero na eleição dos delegados; avanço no aperfeiçoamento da gestão democrática, de modo a garantir a implementação daquilo que é decidido nas instâncias participativas; e também o debate sobre outras agendas cruciais para o futuro, como emergências climáticas.
Diante de tantos desafios, Juliano afirmou que o X Congresso deve debater outras pautas além da IEE, mas centrar-se em poucas questões, que sejam centrais e não burocráticas, estimulando uma reflexão mais integrada e transversal, permitindo que o confronto de ideias apareça. “Porém, não será positivo entrar em uma disputa plebiscitária sobre um modelo contra outro. O congresso deve definir teses e diretrizes que vão orientar a ação institucional nos próximos anos, testar cenários nesse debate, com vistas a fortalecer a nossa condição atual”, pontuou.
O diretor executivo também concordou que a instância máxima da Fiocruz deve ampliar as formas de participação de estudantes, movimentos sociais, governos e outras instituições. O congresso deve inovar nos mecanismos de participação, exercitando aquilo que a última Conferência Nacional de Saúde fez com conferências livres, auto-organizadas;com consultas públicas, fóruns virtuais, debates abertos, utilização de ferramentas colaborativas para construção coletivas de textos, entre outras.
Prosseguimento das discussões
O GT designado pelo CD ENSP para formular propostas para a nova modelagem jurídico-administrativa da Fiocruz, composto pelos servidores Alex Molinaro, Marcia Teixeira e Leonardo Castro, está consolidando análises e propostas objetivas que serão submetidas ao debate público e vão subsidiar a construção do documento de referência do X Congresso, sob responsabilidade da comissão organizadora.
A pauta voltará a ser debatida no primeiro seminário preparatório do X Congresso marcado, pela comissão organizadora, para o dia 25 de agosto, às 9 horas, no auditório de Biomanguinhos.
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