Direção Comunica destaca infraestrutura na ENSP e articulação com o CNS para a 17ª
Publicado em:13/03/2023
Por Danielle Monteiro
Com o objetivo de fortalecer a articulação entre a Escola Nacional de Saúde Pública e o Conselho Nacional de Saúde, e sobretudo estabelecer uma agenda estratégica entre as duas instituições, a Direção da ENSP convidou o presidente do CNS, Fernando Pigatto, e Paulo Garrido, conselheiro nacional de Saúde, vice-presidente da Asfoc e servidor do Dihs/ENSP, para debaterem, na reunião do Conselho Deliberativo da Escola, realizada em 7 de março, o atual cenário político, as perspectivas do novo governo federal e os caminhos possíveis para o estabelecimento desta agenda propositiva. O encontrou pautou a edição de fevereiro de 2023 do Direção Comunica.
O diretor da ENSP, Marco Menezes, ao abrir a reunião, destacou a intrínseca relação entre movimentos sociais, democracia e saúde – marco da 8ª Conferência Nacional de Saúde – sendo premente recuperar e fortalecer processos democráticos rompidos nos últimos anos. De acordo com Marco Menezes, as políticas públicas e ações em saúde, discutidas no âmbito do Conselho Nacional de Saúde com os movimentos sociais e as instituições públicas – voltadas ao combate à fome, à redução das iniquidades, do capacitismo e das desigualdades de gênero, à comunidade LGBTQIA+ –, são transversais não somente ao Ministério da Saúde, mas também aos demais ministérios, sendo necessário um esforço de integração conjunto. Destacou, também, que essas pautas são a centralidade programática do governo federal e são muitas as possibilidades de contribuição e avanços. Internamente, ainda segundo o diretor da Escola, o processo eleitoral para Presidência da Fiocruz potencializa essas possibilidades ao estimular a revisitação do programa de gestão em curso por meio das reflexões do coletivo, repactuando prioridades e fortalecendo a unidade institucional.
Menezes fez uma breve análise da conjuntura política nacional e enfatizou a importância da discussão de perspectivas e ações estratégicas para a realização de debates com a sociedade, objetivando a união e reconstrução do Brasil em um contexto de conservadorismo, evidenciado no perfil do novo Legislativo – o mais conservador, segundo os analistas políticos –, entre os diversos desafios do campo político. Salientou que a ENSP, uma instituição pública com compromisso com o SUS, do mesmo modo que os movimentos sociais e o Conselho Nacional de Saúde, desempenha papel fundamental nesse cenário, incentivando e participando de debates sobre comunicação, ciência e informação, além da formação para o Sistema Único de Saúde. Marco Menezes, ainda em sua fala, acentuou a relevância dos debates que veem sendo estimulados na ENSP sobre a formação do sanitarista neste contexto e que o papel da Escola é fortalecer o debate acerca da inovação e ampliação da participação social. Declarou que a ENSP pretende colaborar ainda mais e avançar de forma efetiva com as pautas da agenda do CNS.
Menezes também citou diversas ações da Escola que envolvem intensa participação social, assim como as atuais contribuições da ENSP com vistas à 17° Conferência Nacional de Saúde; entre elas, a organização das conferências livres de saúde e o curso de formação em Monitoramento e Avaliação para o Controle Social no SUS. Por fim, o diretor da ENSP sugeriu sua ida ao CNS, para dar concretude a essas iniciativas, ficando, assim, agendada sua participação, em 30 de março, na próxima reunião da Mesa Diretora do CNS, levando propostas/encaminhamentos e reflexões do CD/ENSP.
Pigatto avaliou a atual conjuntura política nacional, falou sobre os encaminhamentos para a 17ª conferência e as perspectivas de colaboração entre a ENSP e o CNS. Ele destacou a importância das parcerias institucionais e da resistência das instituições na luta contra o retrocesso instaurado pela extrema direita no país. Lembrou que, embora o atual governo gere condições para a reconstrução da seguridade e proteção sociais, com o protagonismo das populações historicamente excluídas, ainda persistem desafios como a disputa de projeto sobre a concepção da saúde e do modelo do SUS, garantidos na Constituição.
O curso de formação em Monitoramento e Avaliação para o Controle Social no SUS foi citado por Pigatto como uma importante parceria entre o CNS e a Escola. A proposta surgiu frente à necessidade de os conselhos de saúde desenvolverem estratégias para o monitoramento das deliberações na formulação das políticas públicas, em especial as definidas nas conferências nacionais de saúde. Ainda foram destacados o Ideia SUS e o ineditismo da participação do CNS no GT de Saúde na transição de governo.
Pigatto também destacou as conferências livres nacionais como importantes mecanismos de participação social em torno do tema da 17ª CNS e garantiu que o controle social, durante a conferência, será ainda mais intensificado, citando, como exemplos, o aumento de pessoas delegadas para a etapa nacional e a participação do movimento nacional da população em situação de rua.
Em sua fala, durante a reunião do CD, Paulo Garrido mencionou a relevância da elaboração de ações programáticas voltadas à agenda do Conselho Nacional de Saúde e da inserção da ENSP no CNS. Ele destacou que, além da Conferência Livre da Fiocruz – proposta pela Asfoc e com participação da ENSP na sua construção –, ocorrerão outras com pautas específicas, como pessoas com deficiência? – proposta por pesquisadores e militantes da causa, da ENSP e da Fiocruz e organizada pela ENSP e Asfoc –; saúde e envelhecimento; e vítimas e familiares da Covid-19. Garrido, a convite da Direção, irá coordenar reuniões regulares na ENSP com a intenção de encaminhar a agenda com o CNS.
Infraestrutura, obras no prédio Ernani Braga e ações emergenciais
Diante da gravidade dos problemas na infraestrutura do Pavilhão Ernani Braga, causados pelas falhas na execução da obra e agravados pelas fortes chuvas de verão, a Direção da ENSP convidou a Presidência da Fiocruz para participar da reunião do Conselho Deliberativo da Escola, realizada em 7 de março. Estiveram presentes o chefe de gabinete, Juliano Lima, a vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional, Priscila Ferraz, e a coordenadora-geral de Infraestrutura do campus, Ana Beatriz Cuzzatti. Na ocasião, a Presidência da Fiocruz reconheceu a gravidade da situação e reforçou o compromisso em retomar as obras na infraestrutura da Escola e solucionar os problemas ocasionados por sua interrupção, assegurando que o tema está sendo tratado com prioridade máxima na agenda institucional.
Entre as iniciativas que vêm sendo realizadas em caráter emergencial, foram destacadas as seguintes: interlocução permanente com a Direção da ENSP; montagem de força-tarefa VPGDI-ENSP-COGIC para implementação do plano de ação imediato, visando à redução dos impactos da interrupção das obras; e definição de estratégia e plano de ação para 2023.
A Presidência também se comprometeu em priorizar a liberação de recursos orçamentários extraordinários para viabilizar ações de adequação dos ambientes; concluir, até o final de março, a reorganização do espaço externo do Ernani Braga; reabrir o auditório do 1º andar ainda no primeiro semestre; finalizar o projeto da Área de Convívio e Editora Fiocruz no 2º andar até maio; e finalizar a modernização das salas de aulas e a estrutura de apoio do 4º andar até maio.
No que diz respeito ao Salão Internacional (4º andar), laboratórios de informática e espaços de escritórios do 9º andar, serão implementadas soluções temporárias para a eliminação dos efeitos das chuvas até final de junho.
Como solução para os laboratórios de informática e áreas de escritório sem condição de funcionamento, a Presidência informou que está identificando espaços alternativos como uma das possibilidades de solução temporária. A reabertura da biblioteca, independente da retomada da obra, será avaliada em reunião entre a VPECI, ENSP, ICICT, VPGDI e COGIC no próximo dia 17.
Também está em tramitação processo licitatório para um novo contrato de manutenção da Fiocruz que amplia o escopo e a capacidade de atendimento às demandas do campus, inclusive da ENSP, previsto para junho.
A Presidência se comprometeu a voltar ao CD da ENSP no final do primeiro semestre para prestação de contas dos compromissos assumidos. Destacou que as obras foram interrompidas em decorrência do descumprimento contratual por parte da empresa responsável pela execução da obra, que culminou com a rescisão do contrato pela Fiocruz. O problema se agravou devido às fortes chuvas ocorridas no período. Será necessária uma nova licitação, em curso, para a primeira etapa do processo.
Aula inaugural
A abertura do ano acadêmico da ENSP, com a presença da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, constitui agenda estratégica da Escola, que teve intensa participação no movimento 8M. A escolha da ministra como palestrante da aula inaugural, que acontece no mês de comemoração ao Dia Internacional da Mulher, integra o compromisso assumido pela Direção na luta contra as iniquidades de gênero.
Com o tema O legado das mulheres negras, a aula inaugural será realizada no dia 16 de março, às 14h, no auditório da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV). Para participar, não é necessário realizar inscrição prévia. A aula inaugural será transmitida ao vivo pelo canal da ENSP no Youtube.
Participe! Saiba mais aqui!
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