'Sem afeto, não há direitos humanos’: aniversário de 10 anos destaca construção coletiva do DIHS/ENSP
Por Barbara Souza e Bruna Abinara
Afeto, cumplicidade e homenagens marcaram o seminário comemorativo dos 10 anos do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da ENSP/Fiocruz, pioneiro na promoção da pauta. O evento, que foi realizado nesta quarta-feira (25/6), reuniu pesquisadores, alunos e trabalhadores, que lotaram o auditório para relembrar a construção coletiva da luta pela promoção dos direitos humanos na instituição. Durante a manhã de celebração, também foi lançado o livro “Vidas e Caminhos em Direitos Humanos”, organizado por pesquisadores do departamento.
“Trabalhar com direitos humanos é encarar o sofrimento, tentar minimizá-lo ou excluí-lo, ao mesmo tempo em que caminha junto com a esperança”, declarou a chefe do DIHS, Maria Helena Barros de Oliveira, na mesa de abertura do evento. A pesquisadora compartilhou com o público a emoção de estar celebrando a primeira década de caminhada do departamento com tantos amigos e aliados na luta pela consolidação da saúde como um direito humano. Para a pesquisadora, o seminário foi planejado como um momento de encontros e reencontros, para, no calor humano, reafirmar que “estamos juntos e queremos continuar juntos, pensando em possibilidades de esperança".
O diretor da ENSP, Marco Menezes, destacou que o DIHS liderou a pauta dos Direitos Humanos e Saúde na agenda institucional da ENSP e da Fiocruz. “É uma história de dez anos muito intensa, importante e estratégica. Que o departamento siga mais dez, mais vinte anos, sendo esse espaço que tensiona, que propõe, que forma e que transforma. Estar nessa luta dos Direitos Humanos no dia a dia como o DIHS faz é ser resistência, é ter compromisso, mais do que nunca, com a vida e a democracia”, disse. O diretor comentou questões de violência da atualidade nacional e internacional, sublinhando o que classificou como “matança do povo palestino”. Ele defendeu que “isso precisa acabar imediatamente”.
Menezes também chamou a atenção para o papel estratégico do DIHS na relação com a sociedade e com instâncias do Poder Judiciário. Já ao citar assuntos internos da Fiocruz, ele ressaltou a relevância das pautas priorizadas pelo DIHS em meio, por exemplo, às iniciativas de internacionalização da instituição. O diretor lembrou ainda que, neste ano de 2025, haverá um novo congresso interno e que as discussões inicialmente estimuladas pelo departamento seguem fundamentais.
O presidente da Asfoc, Paulo Garrido, ressaltou a relevância do departamento de direitos humanos na luta sindical e no controle social em diversas frentes. “Um departamento focado na interface entre direitos humanos e saúde demonstra um entendimento profundo de que a saúde vai muito além de aspectos biológicos, mas está intrinsicamente ligada a fatores sociais, políticos e à garantia de direitos”, afirmou. Paulo ainda celebrou a atuação do DIHS na produção de conhecimento e na formação de profissionais e indivíduos que lutam para a construção de políticas públicas mais justas e equitativas.
Quando o DIHS foi institucionalizado como departamento, em 2015, o pesquisador Hermano Castro ocupava a diretoria da Escola. Em sua fala, o ex-diretor relembrou o processo de criação do departamento e ressaltou que, na época, o campo dos direitos humanos ainda era pouco debatido. "O DIHS nasceu da convicção de que todos merecem uma vida digna e que a saúde é um direito inalienável da dignidade humana”, ressaltou Hermano. Por fim, ele elencou alguns pactos de futuro para o departamento, como a denúncia de violências, o diálogo com a diversidade cultural e com os movimentos sociais, a luta contra discriminações e a formação de profissionais comprometidos com a defesa do sistema público de saúde. “Os direitos humanos não são uma abstração, mas uma base concreta para uma vida saudável, justa e democrática”, concluiu.
A vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz representou a presidência da instituição. Marly Cruz celebrou o DIHS como uma referência importante e necessária nas discussões dos Direitos Humanos em Saúde. Pesquisadora da ENSP, ela ressaltou que antes mesmo de se instituir como departamento, o grupo que há dez anos é o DIHS “exerce liderança no debate sobre pautas muitas vezes negligenciadas, mas que precisam ser colocadas no centro”. Marly falou ainda do papel do DIHS em diversas frentes. “Quando estamos falando em formação e em pesquisa, também estamos falando nessas atividades mais implicadas para a promoção de acesso e de equidade.”
Três ex-presidentes da Fiocruz gravaram mensagens parabenizando o DIHS pelo aniversário. Os vídeos foram reproduzidos durante o evento no auditório da ENSP. Em sua gravação, Paulo Buss afirmou que o departamento “chegando a uma maturidade após 10 anos, traz ainda mais benefícios para a formação em saúde pública e também no campo jurídico para que os Direitos Humanos não sejam apenas uma formulação retórica, mas sim uma realidade num país tão desigual”.
Paulo Gadelha expressou felicidade por ter acompanhado a trajetória do DIHS, elogiando a influência do departamento em outras áreas. “Temos visto como esse processo de consolidação de um campo que se materializa e se distribui por vários temas, como de gênero, trabalho e ambiente, por exemplo.” Por fim, a ex-presidente da Fiocruz Nísia Trindade também citou a parceria com o Tribunal de Justiça e destacou o pioneirismo do trabalho do DIHS. “Pensar a saúde como Direito Humano hoje parece algo muito estabelecido, mas é fruto de um processo intenso de luta”, afirmou a ex-presidente que, ainda, mencionou a agenda da saúde e dos direitos das pessoas com deficiência, lembrando de premiações recentes recebidas por um projeto nessa linha realizado em parceria com o Daps/ENSP.
Três Vozes: um compromisso com os direitos humanos
A mesa Três Vozes: um compromisso com os direitos humanos reuniu a chefe de departamento, Maria Helena Barros de Oliveira, e os pesquisadores Luiz Carlos Fadel de Vasconcelos e Marcos Besserman Vianna, do DIHS. Os três contaram a história do departamento, refletindo sobre os avanços conquistados e os desafios enfrentados ao longo dos 10 anos.
“Essa é uma reunião de amigos e para amigos, que possamos trazer as coisas mais bonitas e mais fortes, que nos permitem manter a esperança e seguir de mãos dadas”, afirmou Maria Helena, emocionada em relembrar a primeira década de existência do DIHS. A pesquisadora contextualizou que, na década de 1990, após a Constituição estabelecer a saúde como um direito, um grupo de pesquisadores do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP/Fiocruz) começou a pensar em como expandir essa discussão. Assim, a partir de 1997, o campo dos direitos humanos e da saúde começou a ser abordado na Escola em disciplinas nos cursos de pós-graduação em saúde pública. O debate cresceu e, em 2003, foi criado o Programa Direito e Saúde (DIS). Três anos depois, a fusão entre o DIS e um outro grupo que realizava pesquisas na área, o Núcleo de Estudos em Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (NEDH), dá início a um grupo de pesquisa e trabalho unificado, o GDIHS. Por fim, em 2015, foi instituído o DIHS como departamento. Maria Helena ressaltou que o departamento foi uma construção coletiva, cuja “maior prova é o auditório lotado”.
Para o pesquisador Marcos Besserman, a história do DIHS é feita com pensamento crítico e com amor, porque “sem afeto, não há direitos humanos”. O pediatra confessou que, antes de fazer parte do núcleo de estudos sobre direitos humanos, não tinha compreensão do sentido amplo de saúde. “Minha transformação é a transformação que desejo para a sociedade, porque eu não fui um defensor dos direitos humanos desde que nasci, mas consegui mudar graças a pessoas que trouxeram essa discussão para a instituição”, compartilhou o pesquisador. Como um desafio atual, Besserman citou a crise ambiental e seus impactos na saúde. Segundo o médico, a ENSP é fundamental nesse debate, que precisa de uma abordagem que englobe múltiplas áreas. Ele ainda apontou a consolidação da saúde como um direito humano como uma luta contemporânea, “não dá mais para oferecer saúde como atendimento ou como bem, a saúde está dentro de todos os espaços”.
Segundo Luiz Carlos Fadel de Vasconcelos, “para trabalhar com direitos humanos, é preciso ter empatia e cumplicidade”. O pesquisador relembrou as raízes do departamento no Cesteh e ressaltou que a compreensão da saúde dos trabalhadores como um direito humano teve início no DIHS. Este ano, a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora terá como tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”, o que considerou uma conquista do departamento, da ENSP e da Fiocruz. Já aposentado, Fadel terminou sua fala com uma reflexão sobre a aposentadoria. Ele rejeitou definir o período como o término das atividades produtivas e o classificou como um processo de adaptação das atividades conforme o avançar da idade. “Aposentar-se no DIHS é continuar vivo na aldeia, é ser valorizado em sua capacidade e respeitado em suas limitações, é ser considerado depositário da memória, da cultura e da missão do departamento, é andar descalço na aldeia e sentir que o chão da academia deveria ser o mesmo chão em que pisam os sujeitos da pesquisa, é poder sorrir por continuar fazendo o que ama”, concluiu.
Homenagens e lançamento do livro ‘Vidas e Caminhos em Direitos Humanos’
Em seguida, uma série de homenagens deixou o clima no auditório ainda mais afetuoso. Com discursos emocionados, aposentados, parceiros, professores, trabalhadores, colaboradores, estagiários e alunos foram reconhecidos por terem participado e ajudado a construir, ao longo de uma década, o DIHS. Familiares de pessoas que marcaram a história do departamento também receberam as homenagens in memoriam. Assista ao vídeo da transmissão do evento celebrativo no canal da ENSP no YouTube e veja quem foram os homenageados.
Na manhã de comemoração também foi lançado oficialmente o livro “Vidas e Caminhos em Direitos Humanos”, organizado pelos pesquisadores Maria Helena Barros de Oliveira, Luiz Carlos Fadel de Vasconcelos e Marcos Besserman Vianna. A publicação reúne histórias, reflexões e trajetórias que traduzem o compromisso do DIHS com a promoção dos direitos humanos e da saúde pública. A obra convida à leitura atenta, ao diálogo e à valorização das experiências que construíram nossa caminhada. Saiba mais sobre o livro e adquira aqui.
+ Assista ao evento na íntegra:
