Tese revela que apenas 3% da rede SUS é acreditada
“Considerando as dimensões do Brasil, disparidades de desenvolvimento e dificuldades de acesso à saúde, entre suas regiões, será que fechar uma unidade de saúde é a melhor solução para a falta de qualidade?” A questão foi levantada por Maria Thereza Ribeiro Fortes, que defendeu a tese de doutorado em Saúde Pública Acreditação no Brasil: seus sentidos e significados na organização do sistema de saúde, na ENSP, no dia 8 de março. Atualmente, 197 hospitais encontram-se acreditados no Brasil, o que representa 3% da rede hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo Maria Thereza, existem dois tipos de certificação de acreditação no Brasil, a internacional e a nacional, que se desenvolvem de maneiras distintas e são oferecidas por várias entidades acreditadoras. “A vantagem de qualquer um desses processos é a possibilidade de trabalhar a qualidade das instituições de saúde. A desvantagem é que, dependendo do processo, o resultado pode evidenciar uma falta de qualidade. Nesse caso, é preciso ter clareza sobre o que deve ser feito. Na Catalunha/Espanha, por exemplo, esse tipo de resultado gerou sanções ao sistema com o fechamento da unidade de saúde em questão.”
Para realizar seu estudo, Maria Thereza fez um levantamento do número de hospitais certificados por meio das instituições acreditadoras filiadas à Organização Nacional de Acreditação (ONA) e do Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA). A ONA certifica instituições interessadas em oferecer a acreditação nacional, ou seja, não certifica diretamente, mas atua por intermédio de várias instituições acreditadoras que oferecem um processo de acreditação desenvolvido em três níveis, após os quais se pode optar por uma certificação internacional. Já o CBA, acrescentou, atua como uma instituição certificadora e oferece a metodologia americana, desenvolvida pela Joint Commission International. Seu processo almeja a qualidade de excelência, e sua certificação é de dois tipos “acreditado” e “não acreditado”.
Atualmente, 197 hospitais encontram-se acreditados. Desses, 174 têm o certificado emitido pela ONA, independentemente do nível, e 23 foram certificados pelo CBA. De acordo com Maria Thereza, sem contar com o tipo de certificação emitida, esse universo representa apenas 3% da rede hospitalar do SUS, que apresenta cerca de 6 mil unidades. Desse modo, a acreditação é incipiente. “De qualquer forma, esse número, mesmo pequeno, é uma evidência de alguma preocupação com a qualidade”, salientou.
