INFORME ENSP

Estima-se que a amamentação seja capaz de diminuir em até 13% a morte das crianças menores de cinco anos por causas preveníveis. Pasta prepara, ainda, novo Programa Nacional de Amamentação

A amamentação é o único fator que, isoladamente, pode reduzir em até 13% a mortalidade infantil por causas evitáveis. Para fortalecer ações em todo o país, na quinta-feira (1º), o Ministério da Saúde lançou a Campanha da Semana Mundial da Amamentação 2024. A ENSP/Fiocruz marcou presença no lançamento, com a participação do diretor Marco Menezes e da pesquisadora Laís Costa. Com o tema "Amamentação, apoie em todas as situações", a iniciativa de conscientização está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável voltados à garantia da sobrevivência e ao bem-estar das crianças. O foco é a redução das desigualdades relacionadas ao apoio à amamentação. A pasta anuncia, ainda, o desenvolvimento do Programa Nacional de Promoção, Proteção e Apoio à Amamentação.

"Quero deixar aqui o nosso compromisso como Ministério da Saúde de fazer realmente uma campanha mais uma vez vitoriosa no nosso país, rumo à meta dos 70% do aleitamento com leite materno até os seis meses. O Brasil é referência naquilo que a saúde pública mais sabe fazer: unir conhecimento científico, gestão e mobilização social", destacou no evento a ministra Nísia Trindade. 

O governo federal reconhece as diferentes condições a que milhares de famílias estão expostas no dia a dia e que impactam na amamentação. Por isso, a campanha deste ano tem como objetivo garantir o direito à amamentação, com atenção especial às lactantes em situação de vulnerabilidade, além de apoiar a amamentação em estado de emergência, calamidade pública e desastres naturais. O Ministério da Saúde coordena nacionalmente essa iniciativa global, a principal ação de mobilização social em prol da amamentação. No último mês, como parte do trabalho realizado pelo governo federal no Rio Grande do Sul, após a emergência das enchentes provocadas pelas fortes chuvas, o Ministério da Saúde enviou 63 litros de leite humano ao estado. 

"É uma honra estar neste lançamento da Semana Mundial da Amamentação. Para nós da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, esse tema é muito importante também para o enfrentamento da desigualdade no nosso país, da fome e da segurança alimentar e nutricional", declarou o diretor da ENSP, Marco Menezes. Ele foi convidado a lançar a cartilha do aleitamento materno inclusivo, que tem versão em cordel. "A pauta da pessoa com deficiência e dos grandes desafios atuais do SUS e da saúde pública é prioritária para nossa gestão. Esta publicação faz parte de uma série de materiais desse tipo, que dialogam com a sociedade. A Tal conteúdo dialoga com a popularização da ciência e a divulgação científica, além da integração da ciência com a cultura e a arte. Para nós, essa cartilha se propõe um diálogo direto com os trabalhadores, com os gestores, com as pessoas com deficiência, com os cuidadores, com os familiares, fundamentalmente no enfrentamento do capacitismo", completou o diretor.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em torno de seis milhões de vidas de crianças são salvas a cada ano por causa do aumento das taxas de amamentação exclusiva até o sexto mês de vida. Em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a realização da Semana Mundial da Amamentação defende que a população seja informada sobre as desigualdades no apoio e prevalência da amamentação.

Saiba mais sobre a campanha "Amamentação, apoie em todas as situações"

Novo programa vai fortalecer e integrar ações em todo o país

O Ministério da Saúde está trabalhando para lançar o novo Programa Nacional de Promoção, Proteção e Apoio à Amamentação, como parte de um dos eixos estratégicos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no âmbito do SUS. Assim, a pasta reforça os princípios da amamentação como direito humano, do acesso universal à saúde, da equidade em saúde, da integralidade do cuidado e da humanização da atenção em saúde em todo o país.

O objetivo do programa, que está em fase final de pactuação com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), é fortalecer e integrar ações voltadas à temática em todo o país, incentivar que a amamentação tenha início já na primeira hora de vida do bebê e seja continuada até os dois anos ou mais, sendo de forma exclusiva até os seis meses. Além disso, vai estimular ações integradas, transversais e intersetoriais de amamentação nos estados e municípios.

Para garantir o acesso em saúde, o Ministério da Saúde está investindo, ainda, R$ 4,8 bilhões na construção de 36 novas maternidades e 30 novos Centros de Parto Normal. Todas as unidades terão salas de amamentação. As obras acontecem com recursos do Novo PAC Saúde e vão beneficiar cerca de 30 milhões de mulheres.

Fotos: Rafael Nascimento/MS

Meta é chegar a 70% de aleitamento exclusivo até 2030

O Brasil vem evoluindo nas taxas de amamentação ao longo das décadas, mas ainda está abaixo do recomendado. A prevalência de aleitamento materno exclusivo entre crianças menores de 6 meses no país foi de 45,8%, segundo o Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI) publicado em 2021. Representa um avanço relevante em cerca de três décadas – pois o percentual era de 3% em 1986.

Na década de 70, as crianças brasileiras eram amamentadas, em média, por dois meses e meio. Agora, a duração média é de 16 meses, o equivalente a 1 ano e quatro meses de vida. A meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é que, até 2025, pelo menos 50% das crianças de até seis meses de vida sejam amamentadas exclusivamente. E a expectativa é que esse índice, até 2030, chegue a 70%.

O Ministério da Saúde reitera que a amamentação é a forma de proteção mais econômica e eficaz para redução da morbimortalidade infantil, com grande impacto na saúde da criança, diminuindo a ocorrência de diarreias, afecções perinatais e infecções, principais causas de morte de recém-nascidos. Ao mesmo tempo, traz inúmeros benefícios para a saúde da mulher, como a redução das chances de desenvolver câncer de mama e de ovário.

Relato - Leia mais em Agência Brasil

Pesquisadora da ENSP/Fiocruz e militante pelos direitos das pessoas com deficiência, Laís Costa é mãe de duas crianças. Durante a cerimônia de lançamento da campanha da amamentação, ela contou que, quando ambas as filhas nasceram, produziu bastante leite, mas, com a primogênita, saiu da maternidade com a fórmula prescrita, para que a bebê se alimentasse com leite artificial. Já com a segunda filha, Laís deixou a maternidade amamentando a criança.

"A grande diferença entre as minhas duas filhas é que a primogênita nasceu com síndrome de Down. Havia um pressuposto de que isso a impediria de mamar. Isso é um mito. Famílias de crianças com síndrome de Down saem com fórmula prescrita, mas, quando chegam no banco de leite ou numa informação precisa, consegue garantir esse direito à vida", relatou Laís.

“Minha filha primogênita nasceu com uma cardiopatia e claro, que o leite humano – a gente já sabe disso – é o melhor alimento para todos os bebês, mas ele beneficia proporcionalmente ainda mais alguns. Ele protege ainda mais alguns que precisam de mais proteção. A pergunta é: por que, das minhas filhas, aquela que precisava de mais proteção foi aquela privada desse direito fundamental para a garantia da vida?”

Confira a apresentação de slides da campanha "Amamentação, apoie em todas as situações"

Assista à transmissão na íntegra: