Pesquisadora da ENSP integra Conselho Estadual de TB representando o Fórum de Saúde do Sistema Penitenciário
A pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e líder do Grupo de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ‘Saúde nas Prisões’, Alexandra Sánchez, foi nomeada representante do Fórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário (FPSSP-RJ) no Conselho Estadual de Luta contra Tuberculose no Rio de Janeiro. A nomeação representa uma grande oportunidade para dar voz a população penitenciária, umas das mais atingidas pela doença e historicamente negligenciada pelas políticas públicas.
Para a pesquisadora do Departamento de Endemias da ENSP, representar o FPSSP-RJ no Conselho Estadual contribui para mudar o paradigma em relação à doença na população privada de liberdade, especialmente quando está sendo implementado - pela Secretaria Estadual de Saúde - o Plano de Enfrentamento da Tuberculose no Rio de Janeiro, com recursos doados pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), para o controle da TB no estado.
O Fórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário (FPSSP-RJ) é uma organização da sociedade civil que busca a promoção e a garantia do direito à saúde para pessoas privadas de liberdade no estado do Rio de Janeiro, de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Alexandra Sánchez dedica grande parte de suas atividades a pesquisas que busquem responder aos principais problemas de saúde nas prisões, em especial à tuberculose, doença mais frequente e que mais mata nas prisões.
Segundo ela, resultados de várias pesquisas do grupo ‘Saúde nas Prisões’, contribuíram para recomendações técnicas e formulação de políticas públicas, seja no âmbito da epidemiologia – com estudos de prevalência e estratégias de detecção de casos -, do direito, da psicossociologia ou da arquitetura prisional.
“Neste momento temos a conjugação da recente implementação das equipes de saúde da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) em todas as unidades prisionais e o expressivo recurso doado pela Alerj para o enfrentamento da doença. Desta forma, a sociedade civil precisa estar mobilizada para implementar nas prisões o conjunto de estratégias previstas nas recomendações nacionais específicas para o controle da tuberculose. Somente com o enfrentamento vigoroso da tuberculose nas prisões - do Rio de Janeiro e do Brasil - será possível a eliminação da TB como problema de saúde pública no país até 2030, meta do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde”, alertou.
Situação epidemiológica da TB nas prisões
A situação epidemiológica da Tuberculose nas prisões é grave, apontando alta prevalência (cerca de 10%), taxa de incidência cerca de 65x superior à do estado do Rio e 120x superior à taxa nacional. De acordo com Sánchez, a taxa de mortalidade com menção TB na população privada de liberdade se mantém elevadíssima: 70.4/100.000, enquanto na população geral do estado foi 5/100.000, em 2021. “As medidas que precisam ser adotadas para minimizar a situação trágica nas prisões estão claramente descritas nos manuais técnicos nacionais e nas recomendações internacionais, entretanto não são parcialmente aplicadas”, advertiu ela.
Nomeação é motivo de orgulho para o Densp/ENSP
Para a chefe do Departamento de Endemias da ENSP, Gisela Cardoso, a nomeação de Alexandra Sánchez é de suma importância, para a garantia do acesso da população privada de liberdade aos direitos vinculados à saúde e à cidadania. Segundo ela, a população prisional vive em celas superlotadas e sofre com a falta de acesso ao diagnóstico, o que acarreta a presença de doenças como tuberculose, diabetes e HIV/Aids. Além disso, ocorre o fenômeno da subnotificação de doenças.
“A inserção da pesquisadora no Fórum traduz o espírito do Densp/ENSP e de seus pesquisadores, que vai além da produção técnico-científica e revela o compromisso ético e político com as populações vulnerabilizadas e com a sociedade, assim como a valorização da discussão dos processos sócio-históricos de produção e reprodução da saúde e da doença no Brasil", destacou Gisela.
A ENSP no Conselho Estadual de Luta contra Tuberculose no Rio de Janeiro
O Conselho Estadual de Luta contra Tuberculose atua em caráter permanente, consultivo e propositivo, na formulação e recomendação de políticas públicas referentes ao enfrentamento da tuberculose no âmbito do estado. Atualmente, a ENSP está representada na instância com a participação da pesquisadora Alexandra Sánchez e por meio do Observatório Tuberculose Brasil, vinculado à ENSP, através do Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF).
Leia a matéria Conselho Estadual de Tuberculose do RJ contará com representação do Observatório TB Brasil/ENSP e saiba mais.
*Crédito foto de capa: UFRJ.
