Conselho Estadual de Tuberculose do RJ contará com representação do Observatório TB Brasil/ENSP
Publicado em:15/03/2023
Representantes do governo, profissionais de saúde, usuários, instituições e movimentos sociais, se reuniram na última segunda-feira, 6 de março, para a implementação do Conselho Estadual de Luta contra Tuberculose no Rio de Janeiro. A instância, que atuará em caráter permanente, consultivo e propositivo, na formulação e recomendação de políticas públicas referentes ao enfrentamento da tuberculose no âmbito do estado, contará com a representação do Observatório Tuberculose Brasil, vinculado à Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), por meio do Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF).
Reunião de Implantação do Conselho Estadual de Tuberculose do Rio de Janeiro, realizada em 6 de março de 2023, no auditório da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro (CIB-RJ).
A regulamentação do Conselho Estadual considera o cenário do Rio de Janeiro, que apresenta altas taxas de incidência e mortalidade por tuberculose, com elevado número de pacientes portadores de TB resistente às drogas atualmente disponíveis. Além disso, segundo o coordenador do Observatório Tuberculose Brasil, Carlos Basília, a criação do Conselho também considera a necessidade de aumentar as taxas de cura e diminuir as taxas de abandono por tuberculose, e destaca a importância da ampla mobilização dos diversos setores da sociedade para o efetivo enfrentamento da TB no Estado do Rio.
Na pauta da reunião foram discutidas a organização, as atribuições e a composição do Conselho, ações do Plano de Enfrentamento à Tuberculose, além de propostas de uma agenda de atividades alusivas ao Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose, lembrado em 24 de março. A reunião contou com as seguintes representações: Secretária Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ); Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (SEAP-RJ); Fórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário (FPSSP RJ); Fórum TB RJ; Fórum ONGs Aids RJ; Observatório TB Brasil; Conselho Estadual de Saúde; Ministério Público; e Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O Conselho Estadual de Luta Contra Tuberculose é coordenado pela Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro.
Sobre o Observatório Tuberculose Brasil:
Vinculado à ENSP/Fiocruz, o Observatório Tuberculose Brasil tem o objetivo de fortalecer o Sistema Único de Saúde e contribuir para o controle da tuberculose no país, por meio do monitoramento das políticas públicas de saúde e promoção do controle social. Com esses objetivos, a ENSP criou a coordenação do Observatório Tuberculose Brasil. Integrante da rede FIO-TB, o observatório é composto de diversas unidades da Fiocruz, com a proposta de articular as ações de pesquisa e serviço da Fundação na área.
O Observatório TB Brasil desenvolve ações em advocacy communication and social mobilization (ACMS) e monitora os indicadores sociais e epidemiológicos relacionados à tuberculose. As ações estão de acordo com as Metas de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e contam com ativa participação de movimentos sociais no que se refere à execução dos compromissos assumidos oficialmente pelas três esferas de governo.
*Crédito foto: Observatório Tuberculose Brasil.
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