'Não existe limite seguro para exposição ao benzeno', aponta parecer técnico
Publicado em:17/12/2019
A ENSP acaba de instituir um grupo de trabalho para acompanhamento e assessoria científica em casos de exposição ocupacional ou ambiental ao benzeno. A decisão, publicada em portaria nesta sexta-feira, 13/12, surgiu a partir de uma demanda da Câmara Municipal do Rio de Janeiro sobre a tentativa de instalação de um posto de gasolina ao lado de uma escola na Barra da Tijuca, que concentra aproximadamente 400 crianças e adolescentes, além de 150 funcionários. O parecer técnico elaborado pelo grupo de trabalho recomenda, de maneira veemente, que postos de revenda de combustível construídos em centro urbanos atendam a uma distância mínima de 300 metros de qualquer edificação.
O documento, baseado em evidências científicas de anos de estudos sobre essa substância, indica que, desde a década de 1980, o benzeno é um composto mundialmente reconhecido como carcinogênico para os seres humanos, causando alterações hematológicas que podem evoluir para leucemia mielooide aguda. E, apesar de existir o Valor de Referência Tecnológico (VRT), a Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15, de 2011) deixa claro que, mesmo dentro de limites aceitáveis, o benzeno apresenta riscos à saúde humana.
O benzeno para além dos riscos à saúde do meu filho
Janaína Barreto e Nilene Gouvea são integrantes do grupo de mães que deu início ao movimento contra a instalação do posto e fomentou o envio do ofício da Câmara Municipal à ENSP solicitando o parecer técnico. Elas estiveram na ENSP para uma reunião com o grupo condutor dessa assessoria, além do diretor da Escola, Hermano Castro. Na oportunidade, conheceram outros projetos da ENSP que tratam de substâncias cancerígenas, como o asbesto (fibra de amianto), foram apresentadas ao Zé do Click – personagem criado pela Escola para ser o protagonista da cartilha elaborada para uma grande campanha de conscientização de frentistas sobre os riscos da exposição ao benzeno – e deram início ao desenho de um plano de trabalho conjunto de sensibilização de outras mães, familiares, trabalhadores e vizinhos da escola na qual seus filhos estudam.
O diretor da ENSP, Hermano Castro, pneumologista e especialista em doenças respiratórias relacionadas ao trabalho, destacou que a exposição é democrática. Portanto, atinge a todos. Outra questão-chave da exposição a essas substâncias é que o câncer não tem materialidade imediata. Pode aparecer anos, décadas depois.
Janaína Barreto contou que, antes da obra para a construção do posto de gasolina ao lado da escola, ela não fazia ideia do que era o benzeno, muito menos dos riscos à saúde humana e ambiental causados por tal substância. “Eu era ignorante no tema, assim como tenho certeza que muitas outras pessoas ainda são. Mas a questão é que ele chegou perto de nós, dos nossos filhos. E, agora, conhecendo os riscos, essa deixou de ser uma luta contra uma obra específica e se tornou uma causa como cidadã. Hoje, um caso particular me motiva para uma batalha ainda maior. Não dá para esse tema continuar no anonimato”, incitou ela. O movimento do grupo de pais criou o Instagram elevasemposto, na qual postam matérias e notícias de interesse sobre a temática e a Escola em questão.
No mínimo, 300 metros para minimizar os efeitos à saúde da população circunvizinha
A portaria traz como atribuições: assessorar cientificamente a ENSP em casos relacionados à exposição ocupacional ou ambiental ao benzeno; auxiliar na comunicação e divulgação sobre o tema; auxiliar na investigação de casos relacionados à exposição ocupacional ou ambiental ao benzeno; elaborar recomendações técnicas que auxiliem em casos de exposição ou estudo de caso sobre o benzeno; oferecer consultoria e assessoria às comissões existentes sobre o benzeno no país; analisar, elaborar ou auxiliar na construção de documentos, respostas ou pareceres relativos ao tema; analisar e elaborar respostas a órgãos externos que demandem informações sobre casos referentes ao benzeno; e acompanhar casos que demandem assessoria técnico-científica.
A equipe técnica nomeada na portaria é composta de quatro pesquisadores ligados ao Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP): Rita Mattos, como coordenadora do grupo, Ariane Larentis, Leandro Carvalho e Isabele Campos.
A primeira ação do grupo de trabalho nomeado foi elaborar o parecer técnico, o qual recomenda que qualquer tipo de postos de revenda de combustível (PRC) construído em centro urbanos, mesmo utilizando tecnologias de recaptura de vapores mais modernas, atenda a uma distância mínima de 300 (trezentos) metros, ao menos, em todas as direções de qualquer edificação residencial, comercial ou similar para minimizar os efeitos à saúde da população circunvizinha, principalmente em casos de escolas, creches, asilos e hospitais.
O pesquisador Leandro Carvalho detalhou que, apesar de a obra estar dentro dos padrões exigidos e as novas instalações utilizarem modernas tecnologias de recaptura de vapores, as concentrações atmosféricas de hidrocarbonetos aromáticos, tais como benzeno, tolueno, etil-benzeno e xilenos (BTEX), provenientes da gasolina, podem ser significativas, o que representa riscos à saúde. Isso sem citar os riscos de explosão, devido à manipulação de líquidos inflamáveis, da possibilidade do aumento da violência urbana para a região e, ainda, o risco de contaminação de águas subterrâneas e solo, algo muito comum em áreas de PRC.
Durante a reunião, Isabele Campos e Rita Mattos explicaram que os seres humanos metabolizam mais o benzeno em baixas concentrações do que em altas, gerando espécies mais tóxicas por conta de um processo de saturação das enzimas de metabolização, sendo assim maior o risco de adoecimento em decorrência da exposição. “Isso faz com que exposições ambientais, que tipicamente se dão em baixas concentrações, sejam uma grande preocupação para casos envolvendo o benzeno”, disse Isabele.
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