INFORME ENSP

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) abriu inscrição, até 24/6, para processo seletivo para cadastro de docentes em cursos à distância nas temáticas de Gerência de Projetos, Orçamento Público, Gestão de Processos e Educação On-Line. Podem participar do processo seletivo, servidores públicos federais regidos pela Lei nº. 8.112/90 de 01/12/90 e contratados temporários nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/93, com atuação em órgãos públicos situados em qualquer região do país.  

No dia 27/5 serão apresentadas quatro dissertações de mestrado em Saúde Pública na ENSP. Confira os temas.

A minissérie Saúde em cena, produzida e organizada pelo Canal Saúde exclusivamente para o Programa de Apoio à Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social do SUS (QualiConselhos), já está disponível on-line. A produção é uma iniciativa inédita na Fundação.

O III Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário será realizado, de 2 a 4 de outubro, em Brasília. O encontro permitirá a discussão dos desafios jurídicos para a garantia da cobertura universal no contexto da diversidade organizativa dos sistemas de saúde da América Latina, da universalidade frente à crise econômica europeia e, especialmente, dos desafios do direito brasileiro na manutenção da cobertura universal do SUS, diante dos dilemas cotidianos do nosso sistema.

A ENSP acaba de lançar o Curso Nacional de Ativação para o Desenvolvimento da Prática do Controle Social no SUS, que conta com ferramentas inéditas. Além do material didático básico, foi desenvolvida a minissérie televisiva Saúde em cena, que retrata o cotidiano de um conselho municipal de saúde. Dividida em 12 capítulos, a produção está disponível em acesso aberto. Em breve, o material escrito também estará on-line. Fruto de um intenso trabalho de cooperação entre a ENSP e a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (Segep), do Ministério da Saúde, o curso, oferecido na modalidade a distância, integra o Programa de Apoio à Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social do SUS (QualiConselhos). Com 8 mil vagas abertas, é voltado para conselheiros municipais de saúde de todo o Brasil e responde a uma demanda da Segep.

Com o objetivo de analisar fatores associados à leishmaniose visceral (LV) americana em populações humanas e caninas, foi desenvolvida, na ENSP, a pesquisa Fatores associados à Leishmaniose Visceral nas Américas. O estudo, desenvolvido pelo biólogo Vinícius Silva Belo, mestre em Epidemiologia em Saúde Pública pela ENSP, pretendeu também organizar e sistematizar o conhecimento existente a respeito de cada um dos fatores associados com a infecção por LV, além de analisar o papel de cada um dos fatores de risco já abordados na literatura em relação aos desfechos estudados, ou seja, as infecções em cães e em seres humanos. A pesquisa rendeu ainda a publicação de dois artigos sobre o tema.

A sétima edição do Crisinforma está disponível para download na página do Centro de Relações Internacionais em Saúde, no Portal Fiocruz. O boletim traz as ações mais recentes da Fundação no campo de cooperação internacional, como as parcerias firmadas com institutos peruanos para elaboração de um plano preliminar de trabalho que será detalhado, revisado e concluído até julho de 2013. Este prevê a formação de Recursos Humanos em saúde, a transferência de tecnologia para a produção de medicamentos e reagentes diagnósticos, além do desenvolvimento tecnológico e de pesquisas científicas conjuntas.

No dia 20 de maio de 2013, Margareth Chan, diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), abriu a 66ª Assembleia Mundial da Saúde – órgão decisório supremo da OMS que se reúne em Genebra todos os meses de maio, com participação de delegações dos Estados-membros. Foram realçados pela diretora os sucessos alcançados no controle das grandes endemias (HIV, malária e tuberculose) e pandemias (SARS e Influenza A H1N1), bem como a necessidade dos Estados-membros trabalharem coordenados nas respostas às novas situações de emergências.

Estão abertas, até 10/6, as inscrições para o curso de especialização Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos, criado pelo Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (Dihs/ENSP). O curso pretende promover a discussão crítica das questões relativas às desigualdades sociais marcadas especificamente pelo viés de gênero e sexualidade, com abrangência de recortes de raça e classe social e desenvolvimento de competências gerais e específicas, por meio da compreensão e debate dos conteúdos programáticos. Outro objetivo é corroborar o processo de educação, formação e aperfeiçoamento de profissionais das mais diversas áreas de atuação que se interessam ou lidam com questões relativas ao tema do curso no seu dia a dia profissional ou de militância política.

No dia 28/5, das 9 às 17 horas, será realizado o seminário Propriedade Intelectual e Patentes: mitos, desafios e oportunidades, promovido pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. O objetivo do evento é divulgar e comparar as políticas e estruturas legais de órgãos federais e estaduais de forma a atrair aspectos positivos e negativos das experiências apresentadas. Por intermédio de estudos de caso, pretende-se identificar os resultados da implementação das políticas em vigor. A primeira mesa-redonda contará com a participação do vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Jorge Bermudez.  

No dia 24/5, defesa da tese de doutorado em Saúde Pública Participação social e relações de poder no Conselho Estadual de Saúde da Bahia, por José Patrício Bispo Júnior, na sala 32 do Cesteh/ENSP, a partir das 14 horas.

É positivo o saldo da Iniciativa Teias Escola Manguinhos dos últimos três anos: 13 equipes de Saúde da Família, 5 equipes de Saúde Bucal, 1 equipe de Consultório na Rua, 1 Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), além de apoiadores institucionais e administrativos, totalizando cerca de 200 profissionais. Fruto de cooperação técnica entre a ENSP e o governo municipal do Rio de Janeiro (Subpav/SMSDC), que engloba, entre outras ações, a cogestão da saúde no território de Manguinhos, a iniciativa, desde a sua criação, assumiu a responsabilidade da gestão direta da Atenção Primária em Saúde à população de Manguinhos. Ela segue o modelo da Estratégia de Saúde da Família e busca construir um modelo participativo de gestão como caminho para a promoção da saúde, de ações intersetoriais e ambientes saudáveis.

A Fundação Oswaldo Cruz e o Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra - Portugal divulgaram o resultado da seleção para o doutorado internacional Direitos Humanos, Saúde Global e Políticas da Vida. A turma brasileira será formada por dez alunos provenientes de seis programas de pós-graduação da Fiocruz, entre eles o de Saúde Pública da ENSP, e a lista dos candidatos aprovados está disponível na Plataforma Siga. O doutorado internacional é coordenado em Portugal pelo diretor do CES, Boaventura Sousa Santos, e no Brasil pela coordenadora-geral de Pós-Graduação da Fiocruz e pesquisadora da ENSP, Maria Cristina Guilam.

A Capes divulgou novos editais dos programas Capes-Probral I-II e Capes-Unibral I-II. As inscrições para os dois programas devem ser feitas pelo coordenador da equipe, exclusivamente pela internet, até as 18 horas do dia 3/7.  

Pacientes com câncer deverão ter o início de seu tratamento assegurado em no máximo 60 dias após a inclusão da doença em seu prontuário. Prevista na Lei 12.732/12, sancionada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, a medida, que entra em vigor no próximo dia 23, teve sua regulamentação detalhada no dia 15/5 pelo Ministério da Saúde. O prazo máximo vale para que o paciente passe por uma cirurgia, inicie sessões de quimioterapia ou radioterapia, conforme prescrição médica.