INFORME ENSP

A Assessoria de Cooperação Social da ENSP, que colaborou com a implantação do Plano de Enfrentamento à Violência contra a Juventude Negra por meio do projeto Articulação Nacional Juventude Viva, está divulgando os resultados do processo seletivo. Já está disponível a lista de inscritos; a lista de habilitados por estado com pontuação; as instruções e o formulário para recurso. O objetivo do projeto Juventude Viva é a formação de uma rede de articuladores com o intuito de mobilizar a sociedade civil e instituições públicas para apresentar e implementar o plano nos estados e municípios prioritários.

O volume 18, número 3 da revista  Ciência e Saúde Coletiva trata de um tema que vem sendo explorado há alguns anos pelo Centro Latino-Americano de Estudos de Violência Jorge Carelli (Claves/ENSP): as condições de vida, saúde e trabalho dos profissionais de segurança pública. O editorial da publicação, assinado pela pesquisadora Edinilsa Ramos, aborda a saúde dos profissionais de segurança pública. A atual edição traz um debate com a coordenadora do Claves e editora da revista, Cecília Minayo, e mais de cinco artigos temáticos que abordam diversos aspectos do tema, entre eles: trabalho, estresse, sofrimento psíquico, percepção de risco e consumo de substâncias ilícitas.

Nos dias 10 e 11 de abril, ocorrerá a 3ª Oficina do Projeto de Elaboração do Material de Referência sobre Política Pública para servidores públicos federais. O objetivo do projeto é elaborar material de referência para instrumentalizar a implementação da política de atenção à saúde do servidor público federal, por meio de um convênio entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e a ENSP, sob a coordenação do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh). O evento será no Rio’s Presidente Hotel, localizado no Centro do Rio de Janeiro.  

O Programa Ciência sem Fronteiras (CsF) já está recebendo inscrições para bolsas de doutorado pleno por meio do Convênio Industrial de Formação através da Pesquisa. Trata-se de um acordo firmado entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a ANRT – uma agência de fomento à pesquisa e à inovação do Ministério do Ensino Superior e da Pesquisa da França.

O jornal O Estado de S. Paulo publicou, no dia 29/3, na seção Vida, reportagem sobre as novas regras para acelerar a análise de patentes de medicamentos propostas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). A pesquisadora Gabriela Chaves, do Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF/ENSP), citada na matéria, comentou que o aceleramento não pode ser sinônimo de perda de qualidade dos exames técnicos. Segundo ela, não se pode “correr o risco de conceder patentes de forma indevida". 

As bolsistas de produtividade em pesquisa (PQ) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) recentemente ganharam o direito a um ano adicional quando tiverem filhos. Com essa medida, o CNPq assegura condições mínimas para que as mães bolsistas não interrompam suas pesquisas e atende demanda das pesquisadoras e de grupos envolvidos no aumento da participação das mulheres nas ciências.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), vinculada ao Ministério da Saúde, adotará novas medidas que beneficiam os usuários dos planos de saúde. A partir de agora, as operadoras têm obrigação de criar ouvidorias vinculadas às suas estruturas organizacionais, com objetivo de reduzir conflitos entre as operadoras e os consumidores, ampliando a qualidade do atendimento oferecido pelas empresas. As ouvidorias devem ser capazes de responder demandas no prazo máximo de sete dias úteis.

Teve início, na ENSP, na terça-feira (2/4), uma oficina sobre indicadores de vulnerabilidade com ênfase na habitação saudável. O encontro, promovido pela Rede Brasileira de Habitação Saudável e organizado pela pesquisadora Simone Cynamon, está apresentando a experiência brasileira e argentina sobre o tema. Uma das atividades do evento será o lançamento, nesta quinta-feira (4/4), do livro Monitoreo de la salud ambiental: análisis y perspectivas desde salud colectiva, vulnerabilidad social y sistemas computacionales asociados. A publicação aborda o desenvolvimento de um instrumento técnico de monitoramento da saúde ambiental nas habitações saudáveis e comunidades criado por pesquisadores do Instituto de Investigaciones Geohistóricas (IIGHI) do Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (Conicet), da Argentina. O lançamento ocorrerá, às 9 horas, na sala 2 do Salão Internacional da ENSP.

O tripé oceanos, clima e desenvolvimento será tema do 5° Encontro Preparatório do Fórum Mundial de Ciência 2013, que ocorrerá no Rio de Janeiro, em 25 e 26 de novembro. O evento pretende dar ênfase à identificação das contribuições científicas para a compreensão dos fenômenos naturais, para o enfrentamento e a adaptação às mudanças climáticas e para o desenvolvimento sustentável e inclusivo das populações a elas submetidas. O encontro, que antecede o Fórum Mundial de Ciência 2013, será realizado no Recife, nos dias 15 e 16 de abril.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou o Edital nº 15/2013. O documento trata do recebimento de propostas de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica e cooperação acadêmica que contemplem a formação de recursos humanos. Os projetos serão desenvolvidos em cooperação com o Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (International Nanothecnology Laboratory – INL), sediado em Braga, Portugal, com ênfase nos temas de pesquisa vinculados à área de nanotecnologia. As instruções e as condições específicas para a apresentação das propostas serão divulgadas após seminário com o INL, que ocorrerá em 24 de abril.  

A segunda edição do edital Inova-ENSP 2013-2015 contempla 22 projetos, do total de 48 submetidos. O programa, que incentiva a implantação de uma estratégia institucional voltada para o fortalecimento da pesquisa, teve seu resultado homologado pelo Conselho Deliberativo Extraordinário da Escola em 2 de abril. Na ocasião, o diretor, Antônio Ivo de Carvalho, celebrou o sucesso do resultado. "O Inova é uma prática bem-sucedida, pensada em 2010 a partir da inquietação dos pesquisadores sobre o modo de fazer pesquisa. O edital funciona como um programa de indução que aponta caminhos para que a pesquisa atinja os objetivos da Escola e as necessidades da população brasileira."

O painel da Organização das Nações Unidas (ONU) de pessoas eminentes para a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 apelou para a renovação da parceria global por uma agenda de desenvolvimento centrada nas pessoas depois de 2015. O ano marca o prazo para as metas de combate à pobreza, conhecidas como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação trabalha para consolidar, até 2015, uma rede de integração nacional dos polos de conhecimento de diversos setores que hoje atuam estanques, especialmente nos laboratórios universitários. O desafio governamental foi apresentado, na terça-feira (2/4), pelo ministro Marco Antonio Raupp em audiência pública no Senado.

O Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (Dihs) está com inscrições abertas para dois cursos de atualização: Gênero, Direito e Saúde; e Revisitando Pensamento de Hannah Arendt. O primeiro, coordenado pelas pesquisadoras Marisa Chaves e Marcia Agostini, pretende discutir todas as formas de violência de gênero que implicam comprometimento da saúde. O segundo é coordenado por Alcione Tavora Kullok e propõe reflexão sobre a filósofa política alemã Hannah Arendt, uma das principais pensadoras da política no século 20. As inscrições devem ser realizadas pelo e-mail dihs@ensp.fiocruz.br.

Em entrevista à Agência Brasil, o pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública e presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), Paulo Amarante, afirmou que o Projeto de Lei que pretende reformar a Lei Antidrogas é um retrocesso.  A afirmação se faz em razão de os especialistas e profissionais que lidam com a área da saúde pública não terem sido consultados. A reportagem fala da decisão do Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de recomendar a retirada da pauta do projeto. Para a instituição, o projeto fortalece a estigmatização e o preconceito em relação aos usuários de drogas ao manter a criminalização do consumo e as políticas de internação compulsória e involuntária.