INFORME ENSP

A nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da Escola Nacional de Saúde Pública já está disponível on-line. A publicação convida para o Centro de Estudos da ENSP, que pretende debater a construção de uma carreira pública no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. O boletim traz também o artigo publicado em O Globo, pela professora Ligia Bahia, sobre os descompassos entre os tempos da política eleitoral e o da saúde, além de apontar algumas mudanças, por parte da Anvisa, na regra para nomes de medicamentos e trazer um entrrevista com o médico, mestre em Nefrologia e técnico da Vigilância Sanitária Estadual do Rio de Janeiro, Reinaldo Chain. sobre o papel da vigilância nos serviços de hemodiálise. 

O Ministério da Saúde prorrogou até o dia 18 de julho as inscrições do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QualifarSUS. O objetivo é estruturar a assistência farmacêutica da Atenção Básica de 676 municípios, com até 100 mil habitantes, e que integram o Plano Brasil Sem Miséria. Essas cidades receberão, este ano, R$ 25 milhões, que deverão ser investidos na contratação de equipes, compra de equipamentos e de mobiliários para as farmácias já existentes, localizadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Centrais de Abastecimento Farmacêutico (CAF).

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulga o edital nº 42/2014, que seleciona projetos para o Programa de Apoio à Pós-Graduação e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Desenvolvimento Socioeconômico no Brasil (PGPSE). Os projetos que cumprirem os requisitos descritos no edital devem ser inscritos até 17 de outubro. O PGPSE tem como objetivo fomentar a cooperação entre instituições civis para implementação de projetos voltados ao ensino, à pós-graduação e ao desenvolvimento de projetos de pesquisas científicas e tecnológicas e à formação de recursos humanos qualificados.

A Política Nacional de Participação Social (PNPS) foi instituída pelo decreto presidencial nº 8.243, da presidente Dilma Roussef, publicado no Diário Oficial da União no dia 23 de maio de 2014. O objetivo: "fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil". Sendo o Brasil um Estado Democrático de Direito no qual a participação popular é prevista na Constituição, parecia natural aos olhos de uma razoável parcela da população a ampliação dos mecanismos para essa participação.

Fernanda Ribeiro, pesquisadora do Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli da ENSP, fala sobre pesquisa que aborda o papel da religião na prevenção da violência e na recuperação e reabilitação de pessoas envolvidas com atos ilícitos. 

Na quarta-feira (9/7), em matéria publicada pelo Informe ENSP, o coordenador técnico da área de tecnologia social do Observatório Tuberculose Brasil (OTB/ENSP/Fiocruz), Carlos Basília, alertou para a falta de remédios contra tuberculose distribuídos pela rede pública. A discussão pautou reportagens nos jornais Correio Brasiliense e Estado de Minas, que reforçaram a importância da produção nacional do medicamento. Leia os textos abaixo.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária atualizou o regulamento sanitário para serviços relacionados ao ciclo produtivo do sangue. A anvisa publicou, em 16 de junho, a RDC 34/2014, a norma atualiza os requisitos para os serviços de hemoterapia e harmoniza as regras ao regulamento proposto pelo Ministério da Saúde, que é responsável pela condução da política de sangue e hemoderivados do país.

O Censo Demográfico de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que, dos aproximadamente 190 milhões de brasileiros, mais da metade são mulheres (cerca de 97 milhões ao todo). Em que medida as especificidades dessa expressiva parcela da população do país são levadas em consideração quando tratamos das ações e políticas públicas na área da saúde? Analisar esta questão ganha ainda mais relevância por conta do Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher, celebrado em 28 de maio e instituído há 30 anos, durante o 4º Encontro Internacional da Mulher e Saúde, na Holanda. Na ocasião, o Tribunal Internacional de Denúncia e Violação dos Direitos Reprodutivos revelou que a mortalidade materna era um grave problema de saúde pública em quase todo o mundo. Por isso, a data foi definida com o objetivo de chamar a atenção globalmente para entraves à saúde feminina e defender os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

O Curso de Inverno David Capistrano da Costa Filho da ENSP, que reúne uma série de disciplinas eletivas do Programa de Saúde Pública e Meio Ambiente oferecidas de forma compacta, ganhou mais uma novidade este ano: um minicurso que discutirá a exposição ao benzeno, substância presente em diversos ambientes e processos de trabalho. Exposição ao benzeno na cadeia produtiva de combustíveis e impactos na saúde e ambiente pretende abordar o panorama da exposição ocupacional no Brasil, os efeitos do benzeno à saúde dos trabalhadores expostos, além de discutir limites de referência e dados de pesquisa com indicadores de exposição, entre muitos outros tópicos. Para isso, contará com a participação do professor da Universidade da Califórnia Martyn Thomas Smith, um dos principais pesquisadores do tema no mundo.

As próximas décadas trarão mudanças profundas no tamanho e distribuição das população global. A contínua urbanização e o crescimento geral da população fará com que 2,5 bilhões novas pessoas passem a viver em áreas urbanas em 2050, que abarcarão mais de 6 bilhões de habitantes dos 9,6 bilhões previstos para essa data. São Paulo e Rio de Janeiro são citadas como megacidades e aparecem na lista das áreas urbanas mais povoadas do mundo, segundo o novo relatório “Perspectivas Globais de Urbanização” das Nações Unidas, lançado na quinta-feira (10/7). Os continentes mais impactados por este rápido crescimento serão a África e a Ásia, onde se espera que 90% dessa nova população de 2,5 bilhões de habitantes residirá - mais especificamente na Índia, China e Nigéria, que contabilizarão 37% do crescimento mundial da população urbana entre 2014 e 2050.

As atividades do Centro de Estudos Miguel Murat da ENSP retornam no segundo semestre de 2014 debatendo o 'Trabalho em saúde: políticas públicas, desigualdade e relações de trabalho', no dia 23 de julho. Os expositores pretendem analisar cada um dos elementos envolvidos no processo de trabalho, identificando mudanças que devem ser feitas para que a prática em saúde se desenvolva e consolide-se no âmbito do SUS. Estão convidados para o Ceensp a chefe do Departamento de Sociologia da Universidade do Minho (Portugal), Ana Paula Marques; a vice-diretora do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães (Fiocruz-PE), Kátia Medeiros; e a diretora do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, Isabela Cardoso Pinto. O encontro está marcado para 14 horas, no salão internacional da Escola, é aberto a todos os interessados e não é necessária inscrição prévia.

Estão abertas as inscrições para o Curso de atualização em vigilância do óbito materno infantil e fetal e atuação em Comitês de Mortalidade no contexto do município, oferecido pela ENSP, na modalidade a distância. As vagas são voltadas para representantes de conselhos profissionais, conselhos de saúde; defensores públicos e membros do Ministério Público, sociedade civil organizada relacionada ao tema; e profissionais e gestores de saúde que atuam ou desejam atuar nos comitês de mortalidade materna, infantil e fetal. Os candidatos devem se inscrever até o dia 18 de julho, exclusivamente pela internet. Ao todo estão disponíveis 500 vagas, divididas em perfis de nível médio e nível superior.

Para incentivar projetos multidisciplinares, abrangentes e inovadores, voltados para o estudo e a elucidação de problemas em áreas relevantes e estratégicas para o desenvolvimento socioeconômico das diversas regiões fluminenses, por grupos de pesquisadores de excelência, a Fundação está lançou, na quinta-feira (3/7), a versão 2014 do edital Pensa Rio – Apoio ao Estudo de Temas Relevantes e Estratégicos para o Estado do Rio de Janeiro. Com isso, espera-se incentivar não apenas a interação e a integração entre diferentes grupos de pesquisa, mas também a complementaridade das diferentes competências necessárias à consecução dos objetivos deste programa.

A 29° edição da Revista de Manguinhos apresenta, como matéria de capa, o ousado projeto que a Fiocruz desenvolve e que levará à criação do Complexo dos Institutos Nacionais de Saúde (CIN), que ocupará uma área de 100 mil metros quadrados na Zona Norte do Rio de Janeiro. A revista traz reportagem sobre pesquisas da ENSP, como a nova micobactéria descrita pelo pesquisador Jesus Ramos, do Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP); o aumento da incidência de tuberculose entre os indígenas, cuja tema foi estudado por Paulo Victor de Sousa Viana, alunos de mestrado em epidemiologia em saúde pública da ENSP; e ainda uma matéria sobre o balanço da primeira onda do Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (Elsa-Brasil). Pressão arterial alta e sobrepeso estão entre as principais taxas encontradas no estudo, que envolveu cerca de 15 mil servidores.

O perfil da ENSP no facebook alcançou 30 mil conexões. A conquista resulta da migração do perfil para a fanpage - página institucional da ENSP, em março, que a tornou mais robusta, mas também de outra novidade. O canal de vídeos da ENSP no YouTube. Ele foi disponibilizado na fanpage, permitindo que os seguidores acompanhem as aulas, entrevistas, palestras, conferências, e demais eventos gravados permanentemente pelo Núcleo Audiovisual da Coordenação de Comunicação Institucional da Escola.