INFORME ENSP

O programa Sala de Convidados, do Canal Saúde, discute o sistema penitenciário brasileiro e a questão da maioridade penal no país, na terça-feira (7/7), ao vivo, às 11 horas. O programa vai debater o impacto que uma possível redução da maioridade penal pode ter para um sistema prisional já superlotado e o que isso pode significar para os jovens brasileiros.

No mês de junho a ENSP trouxe para debate no Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos o tema Vigilância do óbito materno, infantil e fetal. A atividade, realizada no salão internacional, teve como expositores Célia Landmann Szwarcwald (pesquisadora do Icict/Fiocruz), Sônia Lansky (representante do Comitê de Prevenção do Óbito Materno, Fetal e Infantil da Secretaria Municipal de BH) e Sonia Duarte de Azevedo Bittencourt (pesquisadora da ENSP). Confira, nos links em anexo, cada uma das apresentações em vídeo.

Luciana Dias de Lima, pesquisadora da ENSP, fala sobre a pesquisa Processo de Implantação das Unidades de Pronto Atendimento do Rio de Janeiro e seus resultados.

Fruto da parceria entre o Fórum das Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty (RJ) e Ubatuba (SP) e a Fiocruz, apoiada pela Funasa, o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS) inaugura o seu espaço, no dia 10 de julho - uma casa, no bairro de Caborê, em Paraty. Também será inaugurado o primeiro módulo de Saneamento Ecológico, no dia 11 de julho, construído na escola municipal Martim de Sá, na comunidade caiçara da Praia do Sono, em Paraty. O OTSS, que tem como coordenador geral o pesquisador da ENSP Edmundo Gallo, é um espaço para o desenvolvimento de soluções baseadas na ecologia de saberes e que têm potencial para tornarem-se estratégias regionais e alternativas para a garantia dos direitos das comunidades tradicionais. Tem como área de atuação a região o litoral norte do Estado de São Paulo e litoral sul do Estado do Rio de Janeiro, onde vivem cerca de cinquenta comunidades tradicionais de três etnias: caiçaras, indígenas e quilombolas.

A Escola Nacional de Saúde Pública, em mais uma edição do Centro de Estudos Miguel Murat Vasconcelos, abordou um tema desafiante para os serviços de saúde e a sociedade civil do país como um todo: a redução da mortalidade materna, infantil e fetal. A necessidade de melhorar a informação sobre tais mortes, identificar a magnitude, as causas e os fatores que as determinam foram discutidos pelas pesquisadoras Célia Landmann Szwarcwald, do Icict/Fiocruz, Sônia Lansky, do Comitê de Prevenção do Óbito Materno, Fetal e Infantil da Secretaria Municipal de BH, e Sonia Duarte de Azevedo Bittencourt, da ENSP. "A mortalidade por complicações da gravidez, parto ou puerpério é considerada como uma causa de morte altamente evitável e tem sido foco de esforços nacionais e internacionais dirigidos à sua redução. Entretanto, o monitoramento dos avanços alcançados nessa redução da mortalidade materna tem sido problemático no país", avaliou a pesquisadora do Icict durante sua apresentação.

Estão abertas as inscrições para o curso livre Justiça Ambiental, Ocupação do Espaço, Determinantes Sociais e Saúde, oferecido gratuitamente pelo Grupo Direitos Humanos e Saúde da ENSP (Dihs). Os interessados devem enviar e-mail para solicitar a ficha de inscrição. O curso acontecerá nos dias 5, 12, 19 e 26 de agosto, sempre às quartas-feiras, das 13h às 17 horas, no prédio da Expansão, sala 901, campus Manguinhos, da Fiocruz. As aulas serão proferidas pela pesquisadora do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde Elvira Maciel.

Em tramitação no Senado, o Projeto de Lei nº 200/2015 é apontado por especialistas como um retrocesso sem precedentes para a área de pesquisa clínica no Brasil. Além de extinguir o atual sistema de análise ética em pesquisas com seres humanos, o projeto também coloca em risco os direitos dos participantes e o controle social das pesquisas realizadas no país. Para o pesquisador da ENSP e coordenador geral do Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), Sergio Rego, além de não contribuir para a defesa e proteção dos participantes de pesquisa, o PL 200 também não interessa aos pesquisadores comprometidos com a ciência e com a ética.

No último dia 10, Agência Fiocruz de Notícias divulgou amplamente uma entrevista com o aluno de mestrado André Kiepper, na qual ele sugere que nosso grupo de pesquisa defendia o uso do canabidiol (CBD) puro como medicamento negando “o uso terapêutico da erva in natura”, motivados pelo fato de “possuirmos uma patente de análogos fluorados do canabidiol”. Também afirma que a ANVISA teria reclassificado o canabidiol de “sem honestidade científica e com base em preconceito”, sugerindo que a agência está sob nossa interferência e de empresas produtoras de extratos de maconha. Diante disso, sentimo-nos compelidos a exercer o direito democrático constitucional do contraditório, refutando essa ilação infundada, que em última análise questiona nossa idoneidade como pesquisadores.

O tabagismo é a principal causa de morte evitável no mundo, com cerca de seis milhões de óbitos por ano, principalmente entre os países de baixa e média renda. Durante muito tempo, o tabagismo foi visto como um estilo de vida, sendo ostensivamente encorajado pela publicidade, mas, atualmente, é considerado uma doença causada pela dependência de nicotina. Apesar dos esforços na implementação do Programa Nacional de Controle do Tabagismo, a taxa de sucesso do tratamento ainda é baixa (cerca de 20%). O conhecimento do perfil da população que procura ajuda nas unidades de saúde visando parar de fumar pode contribuir para aumentar o sucesso do tratamento. Com o objetivo de descrever as características dos fumantes que buscam ajuda em unidades de saúde para largar o vício, pesquisadoras do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF/ENSP), em parceria com pesquisadoras de outras instituições, desenvolveram o artigo Perfil dos fumantes brasileiros no Programa Nacional de Controle do Tabaco, com base na experiência do Centro de Saúde Escola. O estudo, que aponta a ansiedade como principal sintoma (67%) enfrentado por quem para de fumar, foi publicado na Revista Brasileira de Psiquiatria e revela a necessidade de expandir as estratégias atuais para torná-las mais eficazes na prenvenção contra o tabagismo desde a infância.

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva prossegue com o processo que vai eleger sua nova diretoria: todos os associados receberão uma cédula eleitoral, rubricada pela Comissão Eleitoral. O voto, secreto, poderá ser enviado de volta para a Secretaria Executiva até o dia 13 de julho de 2015. O resultado deste pleito será divulgado por ocasião da Assembleia Geral da Abrasco, agendada para o dia 31 de julho de 2015, às 18 horas, nas dependências do Campus Samambaia da Universidade Federal de Goiás, em Goiânia, durante a realização do 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva.

Reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2010, o direito humano à água e ao esgotamento sanitário ainda é um marco relativamente recente, mas traz uma perspectiva inovadora ao buscar o empoderamento das populações e novas obrigações para governos e prestadores de serviço. A conclusão é do relator especial sobre o direito humano à água potável e esgotamento sanitário do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e pesquisador da Fiocruz Minas, Léo Heller, palestrante do DSSA Debate do dia 26/6 – que encerrou as atividades do mês do Meio Ambiente da ENSP. Sobre a crise hídrica do país, o relator, cujo cargo busca "zelar" pelo acesso a esses direitos, reforçou o pensamento de sua antecessora: "a crise não é culpa de São Pedro, mas, sim, da falta de planejamento. As mudanças climáticas são relativamente imprevisíveis, mas é possível traçar um planejamento levando esses determinantes em conta", realçou. 

Já está disponível on-line o volume 31, número 5, da revista Cadernos de Saúde Pública. Em seu editorial, assinado por Sonia Vasconcelos, membro do comitê organizador da 4ª Conferência Mundial sobre Integridade Científica (em inglês 4th World Conference on Research Integrity) a publicação ressalta a importância de avançar nas discussões e medidas concretas para coibir práticas pouco éticas. Na seção Perspectivas, uma novidade, o volume conta com dois artigos, um sobre a questão da emergência da chikungunya, e outro do pesquisador da Universidade de Turim - Itália, Benedetto Terracini, que há anos luta pelo banimento total do amianto, em conjunto com dois pesquisadores do tema no Brasil: Francisco Pedra, do Centro de Estudo da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP) e Ubirani Otero, do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

A Escola promoveu, em comemoração ao Mês do Meio Ambiente, o Espaço aberto: alternativas para o equilíbrio. O acontecimento congregou diversas atividades e buscou oferecer a oportunidade dos trabalhadores e alunos da ENSP conhecerem diferentes formas de produção e consumo, por meio de atividades culturais. Entre elas, foram promovidas a Feira Saberes e Sabores Josué de Castro, o Livro em movimento, a Feira de Trocas: por que acumular se você pode trocar?, a Oficina do imaginário e a apresentação musical de Maya Black e Virgílio dos Santos.

A Fiocruz traz para a pauta nacional um amplo debate sobre os diversos usos da maconha - medicinal, religioso, recreativo e industrial -  no seminário Maconha: usos, políticas e interfaces com a saúde e direitos. O encontro será realizado nos dias 1, 2 e 3 de julho, nos auditórios da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), Centro do Rio. As inscrições já podem ser feitas gratuitamente no site da Emerj.

No dia 3 de julho, apresentação da dissertação de mestrado profissional em Epidemiologia em Saúde Pública Mortalidade por câncer de útero e rastreamento das alterações cervicais no Piauí, por Andressa Moura Damacena, no Auditório de Pós-Graduação de Enfermagem (UFPI), a partir das 8 horas.