INFORME ENSP

Arnaldo Lassance, pesquisador da ENSP e subsecretário de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses do Município do Rio de Janeiro fala sobre importância da consolidação da Vigilância Sanitária como ação de saúde pública.

Dúvida mais frequente entre os candidatos inscritos no concurso da Fiocruz, a definição do pré-requisito profissional sofreu uma adequação que permitiu ampliar o enquadramento de determinadas categorias profissionais em perfis oferecidos nos quadro de vagas. (Veja retificação na página www.domcintra.org.br). Um exemplo é a inclusão da profissão de médico veterinário na área de ciências da saúde. A Comissão de Concurso buscou na Resolução nº 218, de março de 1997, do Conselho Nacional de Saúde, o reconhecimento desta categoria como integrante da área mencionada. As inscrições terminam nesta quinta-feira (6/3).

O estudo apresentado na Escola Nacional de Saúde Pública que alerta para o elevado número de casos de hanseníase no Brasil teve repercussão em diversos sites de notícias. A pesquisa da fisioterapeuta do Ambulatório Souza Araújo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), Lilian Pinheiro, foi republicada no Portal UOL, no Portal R7 e na página eletrônica da UnaSUS. De acordo com a autora do trabalho, em palestra promovida pelo Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF/ENSP), "a hanseníase é um problema de saúde pública e possui um alto potencial incapacitante. O Brasil é o segundo país do mundo com maior número de casos. São 34.894 ao ano".  

O Ministério da Saúde lançou vídeo bem humorado com cantores que já fizeram muito sucesso no Brasil. No filme, personalidades lembram da importância do uso da camisinha sempre. O clip foi lançado no dia 2 de março. 

O medicamento que associa tenofovir e lamivudina, combinação de duas drogas usadas para tratamento de pacientes com aids, deverá começar a ser distribuído pelo governo neste mês de março. Este é o tempo estimado para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceda o registro de produção para Farmanguinhos/Fiocruz, que ao lado da empresa Blanver, vai fabricar o remédio no país. 

A Revista Radis de março de 2014 (n. 138) destaca, na reportagem de capa, o Sistema Único de Assistência Social (Suas). Criado em 2005 e presente em 99% dos municípios para acolher pessoas e famílias no enfrentamento de situações de risco e de violação de direitos, o Suas possui 10 mil unidades públicas e 13 mil entidades privadas de atendimento, onde trabalham 590 mil profissionais - assistentes sociais, psicólogos, gestores. O Sistema nasceu para garantir a assistência social como um direito do cidadão e dever do Estado, como já haviam instituído a Constituição Federal de 1988 ("a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social") e a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), de 1993 ("a assistência social é direito do cidadão e dever do Estado").

A sessão científica Silicose: passado, presente e futuro realizada no Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP), no dia 26/2, alertou sobre as causas de uma das mais graves doenças pulmonares ocasionada pela inalação de poeiras minerais contendo partículas de sílica livre. Apresentada pela pneumologista do Ambulatório de Pneumopatias Ocupacionais do Cesteh, Patrícia Canto Ribeiro, a palestra contou, ainda, com a presença do também pneumologista e diretor da ENSP, Hermano Castro. No caso do Rio de Janeiro, a indústria naval foi considerada a principal atividade de risco, enquanto Minas Gerais possui a maior prevalência de pacientes com silicose, devido à mineração.

A Comissão Organizadora da IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica e Saúde da Família programou, para além das atividades "científicas", uma intensa programação cultural. São manifestações artísticas dos quatro cantos do Brasil que trabalham com uma forte interface de saúde e cultura: maracatu, danças cigana e afro-contemporânea, tambor de crioula, e outras. Serão cerca de 60 apresentações espalhadas pelos corredores, salas, palcos e projetores do evento.

A Fiocruz vai começar o ano letivo de 2014 debatendo a recém-instaurada Comissão da Verdade da Reforma Sanitária. Criada com o objetivo de registrar a repressão política aos trabalhadores da saúde, sua atuação vai ser tema de uma manhã de debates no campus Manguinhos. O diretor da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), Hermano Castro, membro da Comissão, será um dos palestrantes. A aula inaugural será no dia 18 de março (terça-feira), a partir das 9h, no auditório da ENSP/Fiocruz, e é aberta ao público.

A campanha de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e aids do carnaval deste ano, que começou a ser veiculada na terça-feira (25/2), será estendida a todos os grandes eventos e festas populares, como São João e a Copa do Mundo. Com o slogan “Se tem festa, festaço ou festinha, tem que ter camisinha”, a mobilização pretende alertar para a prevenção nos momentos de divertimento. A campanha, que é dirigida à população em geral - na faixa etária de 15 a 49 anos - foi apresentada ministro da Saúde, Arthur Chioro, em Brasília.

Com a intenção de discutir o nível de compreensão dos processos político-pedagógicos surgidos em consequência dos movimentos de massa que vêm ocorrendo em nosso país desde junho de 2013, o pesquisador do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental (DSSA/ENSP), Paulo Roberto de Abreu Bruno levou este debate ao Fórum Mundial de Educação (FME). O encontro, que faz parte do Fórum Social Mundial (FSM), teve foco em projetos de educação popular e de enfrentamento ao neoliberalismo, seja em esferas públicas, governamentais ou não, coletivas ou de pesquisa. O trabalho de Paulo Bruno Elementos para a análise da pedagogia das ruas: um esboço sobre a contrapartida à 'Pedagogia do Terror' foi apresentado no eixo temático Pedagogia, Territórios e Resistências.

Está aberta a chamada púbica para edição temática da revista Ciência e Saúde Coletiva. Este número temático será lançado no II Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente, organizado pelo Grupo Temático Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), e ocorrerá em outubro de 2014, na cidade de Belo Horizonte. A edição temática contará com os editores convidados, Gabriel Schütz, pesquisador do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (Iesc/UFRJ) e Ary Carvalho de Miranda e William Waissman, ambos pesquisadores do Centro de Estudo em Saúde Trabalhor e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP).  

Um dos recordistas de contribuições no blog Saúde em Pauta da ENSP, o debate 'você é a favor da regulação da maconha no Brasil?' egue aberto e continua ouvindo a posição da sociedade. Os comentários expostos até o momento são contundentes, com cada lado – a favor ou contra –, expondo seus pontos, medos e perspectivas para a polêmica proposta apresentada ao Portal e-Cidadania, do Senado Federal, pelo aluno de mestrado em Saúde Pública da ENSP André Kiepper. Afinal, o Brasil está pronto para o consumo da erva ou apenas debater o tema já é uma questão tabu para nossa sociedade? Sua opinião é importante.

Por meio do relato de experiência em dois programas de residência no Brasil, Pedro Rocha Pitta, elaborou sua dissertação de Mestrado Profissional em Saúde Pública na ENSP. De acordo com o aluno, a existência de 1.047 vagas em Medicina de Família e Comunidade (MFC), por ano, no Brasil, está muito abaixo da necessidade do SUS, tendo em vista a meta do Ministério da Saúde de implantar um total de 40 mil equipes de Saúde da Família em médio prazo. "A tendência à municipalização dos programas de Residência Médica em MFC deve ser avaliada com mais detalhe,  buscando estimar seus eventuais pontos positivos e negativos. Neste contexto, a formação específica em MFC é extremamente estratégica para a consolidação de um projeto de sistema nacional de saúde no Brasil", opinou.

A edição de 18 de fevereiro do telejornal Repórter Brasil, transmitido pela TV Brasil, destacou os trabalhos da Comissão da Verdade da Reforma Sanitária, iniciativa da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), cuja intenção é investigar as violações dos direitos humanos por agentes do Estado ocorridas de 1946 a 1988. O projeto tem o apoio irrestrito da ENSP e sua coordenação está a cargo da pesquisadora aposentada da Fiocruz e da UFRJ Annamaria Testa Tambellini.