INFORME ENSP

Em 2015 a Organização Mundial da Saúde (OMS) elegeu o tema “Do campo à mesa, obtendo alimentos seguros” para as comemorações do Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril.  A boa nutrição é um fator determinante para a garantia da boa saúde. Desde o nascimento, o homem necessita de alimentos para sua sobrevivência. A qualidade dos alimentos que consumimos é um fator importante. A região das Américas conta com cerca de 953 milhões de habitantes e garantir alimentos seguros a toda esta população é um desafio para todos os países da região. O acesso a quantidades suficientes de alimentos seguros e nutritivos é fundamental para a manutenção da vida e promoção da saúde.

No dia 10 de abril, apresentação de dissertação de mestrado em Saúde Pública A produção teórica da Saúde Coletiva brasileira na década de 90: texto, contexto e mudança social, por Lucas Bronzatto Silveira, a partir das 9 horas, na sala 1 do 4º andar do prédio da ENSP. 

Está aberta a chamada pública para número temático da Revista Visa em Debate. Como o risco sanitário é percebido e os instrumentos de regulação são exercidos nos diferentes contextos culturais? Esta questão abre um novo campo de debates, significativo para a vigilância sanitária. Com tema Diversidades culturais e riscos sanitários, a data final para submissão dos trabalhos é 30 de agosto de 2015.

A Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil (Opas Brasil) e a Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde da Abrasco lançaram nos dias 8 e 9 de abril, em Brasília, uma plataforma web para a divulgação de pesquisas relacionadas ao Programa Mais Médicos. A iniciativa responde à necessidade de se dispor de um espaço comum para o intercâmbio de informações e conhecimentos relativos às principais pesquisas que estão sendo realizadas no âmbito do Programa Mais Médicos. A criação de um acervo de projetos e pesquisas no site da Rede de Pesquisas em APS busca conhecer a implementação e o impacto desta iniciativa e divulgar os conhecimentos e evidências  gerados pelas pesquisas em curso.

Já está disponível on-line a nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP. A publicação destaca uma ameaça ao direito do consumidor, com o projeto de lei que prevê a não obrigatoriedade da rotulagem de alimentos que possuem ingredientes transgênicos independentemente da quantidade. O boletim traz ainda a enquete sobre a lei 13.097, as novas advertências das embalagens de produtos derivados do tabaco e a investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre o cartel em licitações públicas de medicamentos.

No dia 7 de abril, apresentação da dissertação de mestrado acadêmico em Saúde Pública Assistência Farmacêutica na Atenção Básica e Programa Farmácia Popular do Brasil: uma análise crítica das políticas públicas de provisão de medicamentos no Brasil, por Leonardo Vidal Mattos, na sala 2 do 4º andar da ENSP, a partir das 14 horas.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) está com inscrições abertas para cinco cursos em nível de especialização, atualização e aperfeiçoamento. Ao todo, são oferecidas 190 vagas. Os cursos são presenciais e as inscrições devem ser feitas na Plataforma SigaLS Fiocruz. Confira a lista de oportunidades, os prazos de inscrição e os objetivos de cada um deles. Os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (especialização) e Qualificação Profissional em Saúde (atualização e aperfeiçoamento) da ENSP são oferecidos gratuitamente aos portadores de diploma de curso superior e têm por objetivo aprofundar conhecimentos e habilidades técnicas em setores específicos do saber em diferentes áreas do campo da saúde.

Números, equações, fórmulas: basta olhar um prédio bem construído, uma ponte, uma ferrovia, para nos darmos conta da inegável contribuição da matemática em nosso dia a dia. Mas ainda que ela dê conta de boa parte das atividades humanas, a vida se espalha por pontos cegos, buracos negros, regiões fronteiriças em que a lógica tradicional não penetra. Um desses casos é o tratamento medicamentoso para pacientes com doenças raras. Pelo fato delas atingirem, como o próprio nome sugere, um número pequeno de pessoas, os cálculos para que o fornecimento remédios seja incluído no Sistema Único de Saúde não podem seguir os mesmos modelos de outras doenças. Possíveis soluções, avanços legais e científicos, entre outras variáveis desse tema complexo, foram discutidos durante o segundo Ceensp de 2015, no dia 25 de março, que teve por título Medicamentos para doenças raras: eficiência econômica versus equidade social.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, no dia 2/4, uma  Resolução que altera as embalagens de  produtos fumígenos derivados do tabaco. A norma deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias. De acordo com o texto, as embalagens deverão trazer advertências sanitárias que ocupem 30% da parte inferior da face frontal das embalagens desses produtos, mantendo as fotos já existentes na face posterior. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) dá cumprimento ao que prevê a Lei Federal nº 12.546/2011 e o Decreto nº 8262/2014.

O jornal Estado de Minas, na edição de 29 de março, destacou o Estudo Longitudinal da Saúde do Adulto (Elsa-Brasil), uma investigação multicêntrica de coorte composta por 15 mil funcionários de seis instituições públicas de ensino superior e pesquisa das regiões Nordeste, Sul e Sudeste do Brasil, e do qual a Fiocruz faz parte. A reportagem aborda que pesquisa gerou, até agora, 55 artigos. "Outros 105 estão em andamento, analisando diferentes aspectos. No caso da diabetes, verificou-se que cerca de metade dos indivíduos desconhecia ter a doença", diz um trecho. Confira o texto na íntegra.

Estão abertas, até o dia 17 de abril, as inscrições para o curso de atualização Multiplicador da Iniciativa Unidade Básica Amiga da Amamentação da ENSP. A formação pretende capacitar os profissionais de saúde que atuam na atenção primária/SUS, para o desenvolvimento de ações promotoras do aleitamento materno. São oferecidas 30 vagas.

Paulo Amarante, pesquisador da ENSP e presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental, fala sobre o 2º Fórum de Direitos Humanos e Saúde Mental, que acontecerá de 4 a 6 de junho, em João Pessoa (PB) e o momento atual desse campo no país.

Apesar de contar com uma população muito diversificada e com um crescimento importante nos últimos anos, segundos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os indígenas no Brasil ainda sofrem com desigualdades sociais que acabam afetando a saúde dessa sociedade. É com este foco que a ENSP promoverá a terceira atividade do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos, no dia 8 de abril, com o tema Indígenas nas estatísticas nacionais de saúde. Para debater a questão foram convidados os pesquisadores da Escola Andrey Moreira Cardoso e Carlos Coimbra Jr. e a pesquisadora do IBGE Nilza Pereira. O encontro está marcado para 13h30, no salão internacional da ENSP e é aberto a todos os interessados.

O Sala de Convidados de terça-feira (7/4) vai discutir, ao vivo, às 11h, no Canal Saúde, a busca de um novo formato para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, cuja etapa nacional acontecerá entre os dias 1 e 4 de dezembro, em Brasília. O programa vai falar sobre o regimento da conferência, que este ano apresenta diversas novidades para ampliar a participação da população.  A 15ª Conferência Nacional de Saúde, que terá como tema: Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas - Direito do povo brasileiro, apresenta entre as novidades para esta edição a figura do participante com credenciamento livre, não vinculado a nenhuma instituição, e a realização das Plenárias Populares Regionais, que aconteceram antes das Plenárias Municipais e Estaduais, para aproximar a população de todo o processo de organização da conferência nacional. 

"Utopia e consciência, no campo e na cidade, a saúde se conquista com luta e liberdade". Foram com essas palavras que os alunos do mestrado profissional Trabalho, Saúde, Ambiente e Movimentos Sociais encerram a mística - uma pedagogia dos gestos com símbolos, por meio da expressão cultural, como parte da educação do campo -, que deu início a palestra do médico equatoriano, mestre em Medicina Social, Jaime Breilh, que esteve na ENSP em 26 de março. A relação entre ciência e luta foi um dos temas abordados por Breilh, que ressaltou a importância de uma ciência crítica para a construção de práticas emancipadoras. Segundo o epidemiologista, para tenhamos uma sociedade verdadeiramente saudável, é necessário uma profunda reforma no sistema de saúde, além de transformações na agricultura e no modelo de produção vigente.