INFORME ENSP

Hermano Castro, diretor da ENSP, faz um balanço da participação da Escola no 11° Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, o Abrascão.  

A cidade de Goiânia abriu as portas para a realização do 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Com o tema Saúde, Desenvolvimento e Democracia: o desafio do SUS universal, a solenidade de abertura do Abrascão, como é conhecido o congresso, contou com a presença do ministro da Saúde Arthur Chioro, que ressaltou a importância da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) na luta por um Sistema Único de Saúde universal. "A Abrasco vem lutando há anos pela democracia e por um SUS para todos, mas essa luta não é apenas dela, todos nós temos responsabilidade pela construção e pelo futuro do SUS, não podemos permitir retrocessos. Após 28 anos da constituição brasileira, novos desafios se colocam e o governo reafirma seu compromisso pela saúde enquanto direito social e universal”. 

Nesta terça-feira (4/8), durante a greve da Fiocruz, o Conselho Deliberativo da Escola Nacional de Saúde Pública se reuniu para discutir o movimento e delinear os serviços essenciais que continuam funcionando na Escola durante a paralização dos servidores. A ENSP seguirá com o atendimento ambulatorial no Centro de Saúde Escola Germano Sinval Farias (CSEGSF), Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh) e Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF) para os pacientes já agendados. Os prazos de inscrição nos cursos de pós-graduação serão mantidos (desde que não haja alteração no edital ou mudança informada diretamente pela coordenação dos cursos), bem como as bancas de qualificação e as defesas. A direção definiu ainda que o CD ENSP manterá encontros semanais durante a greve. As decisões aprovadas pelo Conselho Deliberativo serão encaminhadas à reunião do Comando de Greve da ENSP, nesta quarta-feira (5/8). As sessões acontecem às segundas, quartas e sextas-feiras, das 10 às 12 horas, na sala 410. Dúvidas ou questionamentos podem ser esclarecidos no e-mail: comandodegreveensp@gmail.com.

Mesmo respeitando a deliberação dos servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), tomada em assembleia realizada em 23/7, que decidiu pela greve na Fiocruz, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca participou ativamente do 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, que aconteceu de 28 de julho a 1º de agosto, em Goiânia (GO). Pesquisadores, docentes e estudantes da ENSP estiveram presentes nas mais diversas atividades, tais como: oficinas, conferências, debates, mesas-redondas e palestras do Abrascão 2015. A equipe de jornalismo da Coordenação de Comunicação Institucional da Escola também fez a cobertura do congresso. As matérias serão publicadas em breve no Portal ENSP.

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids) reconhece o Brasil como referência mundial nas ações de controle da epidemia. O documento, divulgado na terça-feira (14/7), destaca que o objetivo de alcançar 15 milhões de pessoas em tratamento para o HIV no mundo foi alcançado nove meses antes do prazo. O relatório traz várias menções positivas ao Brasil, mostrando o importante papel do país na história global de combate à doença.

A XII Conferência Municipal de Saúde do Rio de Janeiro será realizada nos dias 17, 18 e 19 de julho no Centro de Convenções Sul América, localizado na Cidade Nova. O tema deste ano será Orgulho de ser SUS: saúde pública de qualidade na cidade do Rio de Janeiro. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o objetivo é mobilizar diferentes setores da sociedade, avaliar a situação da saúde, formular diretrizes e, com a participação popular, alcançar a otimização dos serviços de saúde. A conferência proporciona um espaço democrático para o debate e a decisão de propostas para melhorar a qualidade dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

No dia 16 de junho, apresentação de dissertação de mestrado profissional em Saúde Pública O PES aplicado à análise estratégica das parcerias de desenvolvimento produtivo, por Gregório Bittencourt Ferreira Santos, a partir das 14 horas, na sala 523, através de videoconferência.  

De 13 a 17 de julho acontece, na ENSP, o Curso Internacional sobre Avaliação de Impacto a Saúde em Grandes Empreendimentos que conta com a participação do professor Mirko Winkler, do Instituto de Medicina Tropical e Saúde Pública da Suíça. Winkler está no Brasil através do Programa Ciência sem Fronteiras da Capes, em projeto coordenado pelos pesquisadores da Escola Sandra Hacon e André Perisse, e que conta com apoio da Vice-Presidência de Ensino, Informação e Comunicação da Fiocruz. O professor traz em sua a bagagem uma larga experiência sobre o tema, adquirida em países da África, da Ásia e da América do Sul.

O Ministério da Saúde informa que a vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, rubéola e caxumba, é altamente eficaz. Estudos clínicos detectaram anticorpos contra caxumba em 96,1% das pessoas vacinadas; em 98% contra sarampo; e em 99,3% contra rubéola. Para garantir a proteção, são necessárias duas doses, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). O Calendário Nacional de Vacinação, do Ministério da Saúde, agenda as doses aos 12 meses, com a tríplice, e aos 15 meses, com a tetraviral, que também imuniza contra varicela. A vacina também está disponível para pessoas até 49 anos, a depender da situação vacinal.

Em 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente comemora 25 anos de criação. O ECA foi instituído pela Lei 8.069, de 1990, e regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes inspirado pelas diretrizes fornecidas pela Constituição Federal. O Estatuto estabelece os direitos e deveres de menores de 18 anos e protege as crianças e adolescentes em todo o país, principalmente nas áreas de educação, saúde, trabalho e assistência social. Muitos avanços foram ocasionados pelo Estatuto, entre eles o aumento no número de denúncias de maus tratos infanto-juvenis e punições aos agressores.

Apesar da rivalidade no esporte, no campo da Saúde Pública Brasil e Argentina mantêm uma parceria histórica na formação dos respectivos sistemas de saúde. E esta cooperação será ampliada ainda mais, uma vez que a ENSP está ajudando na consolidação de uma Escola de Governo em Saúde (EGS) no referido país sul-americano. Inaugurada agora em julho, a EGS Argentina pretende, inicialmente, oferecer uma pós-graduação stricto sensu na área de gestão de epidemiologia em diferentes programas de formação. Para colaborar neste processo, a Direção da ENSP recebeu a visita de representantes do Ministério da Saúde da Argentina para articular melhor esta parceria. Pela Escola, participaram da reunião o diretor Hermano Castro e o vice-diretor de Escola de Governo em Saúde, Frederico Peres. Já pelo lado argentino, estiveram presentes o secretário de Políticas, Regulação e Institutos do Ministério da Saúde, Mario Rovere, e o subsecretário de Políticas, Regulação e Fiscalização do MS, Pablo Kohan.

Nos últimos dias, algumas regiões do município do Rio de Janeiro registraram aumento no número de casos de caxumba, uma infecção viral que afeta as glândulas parótidas e se manifesta principalmente em crianças e adolescentes. A caxumba é uma doença de transmissão respiratória, desta forma, nas estações do ano em que a temperatura cai, os ambientes fechados e com pouca circulação de ar livre contribuem significativamente para sua propagação. Para a enfermeira e coordenadora de vacinação do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF/ENSP) Slete Ferreira da Silva, no Rio de Janeiro não se configura uma epidemia de caxumba. Existem surtos isolados que não devem ser associados a falhas na cobertura vacinal. "O Rio possui uma excelente cobertura vacinal. De 2008 a 2014, a cobertura da tríplice viral - que protege contra caxumba, rubéola e sarampo - nas crianças de até um ano de idade foi até maior que 100% em alguns anos. Em 2014, a cobertura foi de cerca de 98%. Nos meses de junho a setembro, a população tende a estar em locais mais fechados. Isso colabora ainda mais para a transmissão da caxumba e, consequentemente, para o aumento do número de casos. Mas dizer que existe uma epidemia é alardear uma situação que não existe", explicou Slete.

O uso inadequado de antibióticos - em excesso ou sem indicação -, pode prejudicar tratamentos futuros de doenças cujas causas necessitam de medicação específica, é o que afirmam diversos pesquisadores. Reportagens do jornal O Povo, do Ceará, de 12/7, mostram que estes medicamentos são essenciais, mas precisam ser usados com responsabilidade. Na primeira matéria, o pesquisador da ENSP/Fiocruz Caetano Antunes informa que descobriu que moléculas no organismo, que têm atividade protetora até então desconhecidas, podem combater uma série de infecções. Em sua segunda participação, ressalta que para combater algumas bactérias que não têm antibiótico específico, outras opções do medicamento estão sendo utilizadas, mas de forma intravenosa e com efeitos colaterais severos. Confira a íntegra das matérias nos arquivos em anexo.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (9/7), o Projeto de Lei 2177/11, do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para estimular a participação de pesquisadores de instituições públicas em projetos de pesquisa realizados em parceria com o setor privado. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.

No dia 16 de julho, apresentação da dissertação de mestrado acadêmico em Epidemiologia em Saúde Pública Determinantes sociais do controle do diabetes tipo 2: resultados do Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-Brasil), por Renata Cabrelli, na sala 525 da ENSP, a partir das 10 horas.