INFORME ENSP

Há quatro anos, a pesquisa Nascer no Brasil lançou os primeiros resultados, com o panorama do parto e nascimento no país, caracterizado por excessivas intervenções. Debates aconteceram na comunidade acadêmica, no ambiente profissional e na sociedade em geral, gerando iniciativas. É o que aborda o volume 34 número 5 da revista Cadernos de Saúde Pública, que tem editorial assinado pela coordenadora da pesquisa, Maria do Carmo Leal, da ENSP. No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), foi lançado o programa Rede Cegonha. Outro destaque é o Programa de Formação em Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal para Atuação dos Comitês de Mortalidade na modalidade de ensino à distância (EAD). Um avanço expressivo também foi o estudo Nascer nas Prisões. Duas medidas jurídicas tomadas posteriormente aos resultados vieram a beneficiar esse grupo social: a proibição do uso de algemas durante o parto (Lei no 13.434/2017) e a prisão domiciliar para presas não condenadas, gestantes ou com filhos até 12 anos ou com deficiência (Supremo Tribunal Federal - Habeas Corpus Coletivo de fevereiro de 2018). Em 2017, o Ministério da Saúde lançou um projeto de aprimoramento e inovação no cuidado e ensino em obstetrícia e neonatologia, denominado Apice-On, objetivando melhorar a formação clínica e a gestão do cuidado na especialidade. 

A adoção do novo medicamento para tratamento da tuberculose, além de alinhar o Brasil às recomendações internacionais, em especial da OMS, é considerada a mais eficaz forma de combate à doença, uma vez que a redução do número de comprimidos facilita a adesão ao tratamento (o paciente precisa tomar apenas um comprimido em vez de quatro) e evita o abandono da terapia, que pode provocar o aparecimento de formas resistentes e ainda mais difíceis de tratar da TB. O 4x1, assim denominado por reunir em um único comprimido quatro princípios ativos (isoniazida, rifampicina, etambutol e pirazinamida), é oferecido pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz), que somente neste ano já disponibilizou mais de 7 milhões de comprimidos gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS) e tem previsão de distribuir um total de mais de 24 milhões de unidades farmacêuticas.

Nesta quarta-feira, 16 de maio, o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP) realizará mais uma atividade da série 'Encontros do Cesteh'. Com o tema Avaliação do ambiente sonoro na Fiocruz: contribuições para prevenção dos efeitos negativos do ruído sobre a saúde dos trabalhadores, o debate contará com a participação da responsável técnica do Serviço de Audiologia do Cesteh, Márcia Soalheiro, e com a responsável pela Avaliação do Ambiente Sonoro na Fiocruz, Marta Ribeiro. A atividade acontecerá das 12h às 14 horas, na sala 32 do prédio do Cesteh, e é aberta a todos os interessados.

Na sexta-feira, 11 de maio, chega ao fim a 13ª edição do Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família. Encerrando as discussões as Trilhas e rumos da EFS: experiências e resistência e reinvenção estarão em debate.  A mesa contará com a participação de Cristiana Brasil e Lídia Marins, do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Mirian Makeba, como expositoras, e os residentes da ENSP serão os debatedores. O debate será coordenado pelo pesquisador da ENSP e coordenador do projeto Saúde é meu lugar, Caco Xavier. O evento é aberto aos interessados e não necessita de inscrição prévia. Na sexta-feira será realizada também a tradicional formatura da 12ª turma dos residentes (2016/2018), marcada para às 14 horas, no auditório térreo da ENSP.

O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Escola Nacional de Saúde Pública (Cesteh/ENSP) promoveu, no dia 3 de maio, o evento Acidentes de Trabalho no Brasil: realidades e desafios, em memória ao Dia Mundial das Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças do Trabalho, lembrado em 28 de abril, e em comemoração ao Dia do Trabalhador, celebrado mundialmente em 1º de Maio. Participaram do debate a coordenadora Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Karla Freire Baêta, a professora da Universidade Federal da Bahia, Vilma Santana, e o representante da diretoria executiva do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, Luiz Oliveira. O evento foi coordenador pela pesquisadora do Cesteh/ENSP, Élida Hennington. Na ocasião, foi realizada uma exposição de fotografias da construção do prédio do Cesteh (Pavilhão 1º de Maio). Confira no Canal da ENSP no Youtube as apresentações na íntegra. 

Está acontecendo, em São Paulo, a oficina de atualização de tutores para o curso à distância de especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana. Ao todo, são quinze tutores e três orientadores de aprendizagem que estão sendo preparados para participar do curso, previsto para iniciar em agosto de 2018. A formação contará com 300 alunos vinculados à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e faz parte de uma importante etapa de implementação da estratégia de formação no referido estado para a implantação da política de Saúde do Trabalhador. 

Encerram nesta quinta-feira, 7 de junho, as inscrições para o curso de Antropometria Aplicada à Avaliação Nutricional em Serviços de Saúde 2018. A formação, cujo objetivo é capacitar e treinar profissionais de saúde para aferir medidas antropométricas, com qualidade, em indivíduos das diversas etapas da vida, foi organizada em duas Unidades de Aprendizagem. A primeira aborda conceitos centrais da aplicação da antropometria nas áreas da saúde, e a segunda tem foco nos instrumentos e as técnicas de aferição de medidas antropométricas. Ao todo, estão disponíveis 22 vagas. Confira todas as informações sobre o curso. 

Na terça-feira, 8 de maio, o XIII Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família discutiu a Intervenção Militar no Rio de Janeiro: interferências no contexto do território da saúde, evento que teve participação da professora da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Luciana Boiteux, do Delegado de polícia civil do Estado do Rio de Janeiro, Orlando Zaccone, e da pós doutoranda da Universidade Federal Fluminense (UFF), Renata Souza. Antes do debate foram apresentados vídeos em homenagem à memória de Marielle Franco. A mesa foi coordenada pela residente da ENSP Clara Camatta. Na ocasião, Luciana Boiteux lamentou o fato de o Brasil ter menos de 3% da população mundial, mas responder por quase 13% dos assassinatos no mundo.

Nesta quinta-feira, 10 de maio, o Atual contexto da Estratégia de Saúde da Família no Rio de Janeiro estará em discussão no penúltimo dia de atividades do XIII Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família. A mesa contará com a participação de Paula Travassos, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), como expositora, e Daniele Menezes, do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Mirian Makeba, como debatedora. A atividade estará sob a coordenação da pesquisadora da ENSP, Vanessa Costa e Silva. O evento é aberto aos interessados e não necessita de inscrição prévia.

A pesquisadora Maria Cecília Minayo, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), será condecorada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro no dia 14 de maio, às 14h, em solenidade que celebrará os 209 anos da Polícia Militar do Rio de Janeiro e homenageará os policiais militares mortos. A pesquisadora do Claves/ENSP receberá o Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro.

Nesta quarta-feira, 9 de maio, a discussão do XIII Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família terá como pauta os Descaminhos na Atenção Primária: a atual Política Nacional de Atenção Básica e a portaria nº 83/2018. A mesa contará com a exposição de Liu Leal, do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS), e terá o presidente da Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias (FENASCE), Luiz Cláudio de Souza, como debatedor. A coordenação da atividade fica por conta da professora e pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), Mariana Nogueira. O evento é aberto aos interessados e não necessita de inscrição prévia.

Em Nota Pública, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) se posiciona de forma contrária ao Projeto de Lei 6299/02, que trata do registro de agrotóxicos no país, com votação prevista no Congresso Nacional nesta terça-feira (8/5). Para a Fundação, o projeto visa alterar em profundidade o Marco Legal sobre o tema (lei 7.802/1989), negligenciando a promoção da saúde e a proteção da vida, e configurando uma desregulamentação que irá fragilizar o registro e reavaliação desses produtos no Brasil. A proposta significa um retrocesso que põe em risco a população, em especial grupos populacionais vulnerabilizados como mulheres grávidas, crianças e os trabalhadores envolvidos em atividades produtivas que dependem da produção ou uso desses biocidas.  

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) está com inscrições abertas para o Doutorado em Epidemiologia em Saúde Pública (2ª entrada). A chamada para seleção pública encontra-se disponível na Plataforma Siga Stricto Sensu e no Portal de Ensino ENSP. As inscrições seguem abertas até 21 e maio e devem ser feitas na Plataforma Siga. O programa de pós-graduação em Epidemiologia é coordenado pelas pesquisadoras Letícia de Oliveira Cardoso e Maria de Fátima Rodrigues Pereira de Pina. Confira os orientadores, linhas de pesquisa e vagas disponíveis. Inscreva-se aqui.

Na quinta e sexta-feira, 10 e 11 de maio, o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP/Fiocruz) promoverá o seminário Saúde no trabalho e estratégias sindicais: experiências francesa e brasileira. A atividade, realizada no âmbito da Pós-Graduação em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, contará com a participação de sociólogos e sindicalista franceses, além de pesquisadores da Fiocruz, para discutir a reestruturação produtiva que afeta o mundo do trabalho desde do final década de 70, trazendo a dessindicalização massiva que afeta todas as centrais sindicais francesas, particularmente a Confederação Geral do Trabalho (CGT). O seminário, aberto aos interessados e sem necessidade de inscrição prévia, é coordenado pela pesquisadora do Cesteh, Simone Oliveira.

Nesta terça-feira, 8 de maio, a discussão do XIII Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família terá como pauta a Intervenção Militar no Rio de Janeiro: interferências no contexto do território da saúde. O debate contará com a exposição da professora da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Luciana Boiteux. Josinaldo da Silva, do projeto Maré Vive e Renata Souza, pós doutoranda da Universidade Federal Fluminense (UFF), serão os debatedores. A residente da ENSP, Clara Camatta, será a coordenadora da atividade. O evento é aberto aos interessados e não necessita de inscrição prévia.