INFORME ENSP

Os 194 Estados-Membros da Organização Mundial da Saúde estão reunidos, de 21 a 26 de maio, em Genebra, Suíça, para a 65ª Assembleia Mundial de Saúde. O mais importante encontro da saúde pública mundial tem como tema Envelhecimento e Saúde: uma boa saúde aumenta os anos de vida, que pretende debater questões relacionadas às metas de desenvolvimento do milênio, a prevenção e o controle de doenças não transmissíveis e a regulação das agências sanitárias. Acompanhando a comitiva brasileira liderada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estão o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz e pesquisador da ENSP, Jorge Bermudez, além do ex-presidente da Fundação Oswaldo Cruz e atual presidente da Federação Mundial de Associações de Saúde Pública, Paulo Buss.

O Dia Nacional de Luta Antimanicomial, comemorado na sexta-feira (18), demonstra que o Brasil obteve avanços na assistência aos brasileiros com transtornos mentais atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS). Em sintonia com os princípios da Reforma Psiquiátrica, instituída no país há 11 anos pela Lei 10.216/01, o governo federal impulsionou, nos últimos anos, a construção de um modelo humanizado de atenção integral na rede pública de saúde, que mudou o foco da hospitalização como centro ou única possibilidade de tratamento aos pacientes.

A partir de 1º de julho, as bolsas de mestrado, doutorado, pós-doutorado, iniciação científica, tecnológica e à docência, ofertadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), terão aumento sobre o valor atual. A bolsa de mestrado passa para R$1.350, a de doutorado para R$2.000, a de pós-doutorado vai a R$3.700 e a de iniciação científica a R$400.

A Universidade de Brasília (UnB) promoverá o Congresso Virtual Brasileiro de Gestão Educação e Promoção da Saúde (Convibra), que terá sua primeira edição on-line acontecendo inteiramente na internet. O evento será de 22 a 26 de outubro de 2012, e a data limite para submissão de trabalhos é 26 de maio.

A saúde - setor complexo e em transformação - requer planejamentos de mais longo prazo. Para subsidiá-los, um grupo de pesquisadores analisou os temas mais relevantes para o desenho de horizontes futuros. Esses esforços produziram o livro A saúde no Brasil em 2030: diretrizes para a prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro, que será lançado por ocasião do 112º aniversário da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Participação social. Território de exceção. Redes. Intersetorialidade. Violência. Desrespeito ao direito de ir e vir. Integração. Fortalecimento. Consolidação. Articulação. Mais do que palavras e intenções, a paulatina conquista da concretude de uma governança em Manguinhos norteou o terceiro e último encontro do Ciclo de Debates Participação e Tecnologia Social em Saúde, ocorrido no dia 15 de maio, no Museu da Vida (COC/Fiocruz). O evento foi realizado pela Coordenadoria de Cooperação Social da Presidência da Fiocruz, responsável pela linha Participação Social do PDTSP-Teias (VPPLR/Fiocruz), com o apoio da Assessoria de Cooperação Social da ENSP, e foi dividido em dois momentos: apresentação de experiências desenvolvidas no território de Manguinhos e um grande debate a partir da apreensão das abordagens anteriores.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, responsável pela coordenação da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), anuncia a data e o tema principal da edição de 2012, após receber várias sugestões e consultar instituições e entidades parceiras na organização. O evento acontecerá de 15 a 21 de outubro com o tema Economia verde, sustentabilidade e erradicação da pobreza.

O jornal O Globo está publicando uma série de matérias, desde o dia 20/5, sobre o banimento do amianto no Brasil. A discussão está nas mesas dos ministros do STF, que devem julgar ainda este ano ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei 9.055, de 1995, que permite o uso controlado da fibra no país. Na reportagem desta segunda-feira (20/5), o pesquisador da ENSP/Fiocruz Hermano Castro apresenta números subdimensionados de casos de mesoteliomas registrados no país de 1980 a 2010, por conta da má notificação da doença ao sistema de saúde.

A ENSP, por meio do Plano de Monitoramento Epidemiológico da Área de Influência do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), firmou parceria com o Curso de Graduação em Saúde Coletiva da UFRJ para desenvolvimento de um estágio prático dos alunos na área contemplada pelo projeto. As atividades tiveram início em abril, e os graduandos estão utilizando as instalações do Observatório de Situações de Saúde de Cachoeiras de Macacu para a elaboração dos trabalhos.  

Visando estimular o debate sobre as relações entre a vida, a saúde e o trabalho nas escolas públicas brasileiras, produzindo encontros virtuais entre os interessados no tema - em especial trabalhadores de educação e pesquisadores e profissionais de serviços de saúde -, a ENSP acaba de lançar o site Encontros sobre Vida, Saúde e Trabalho nas Escolas Públicas - Cap Escola, que busca ampliar esses diálogos, sendo fruto de uma parceria entre grupos de pesquisa da ENSP, Uerj, UFF, UFPB, UEPB e Unirio. Esse projeto está sob a responsabilidade da pesquisadora do Cesteh/ENSP Jussara Brito, junto com a professora da UFF Mary Yale Neves.

O número de óbitos por dengue no Brasil caiu 84% nos quatro primeiros meses de 2012 em comparação ao mesmo período de 2010. Há dois anos foram registradas 467 mortes pela doença entre janeiro e abril. Já no primeiro quadrimestre deste ano o número caiu para 74 óbitos. Os dados são do balanço apresentado na quinta-feira (17/5), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Brasília.

O Serviço Florestal Brasileiro abriu para consulta pública o Plano Anual de Outorga Florestal (Paof) 2013, documento elaborado com o objetivo de planejar a produção florestal sustentável por intermédio da concessão de florestas públicas. O documento descreve as áreas que poderão ser submetidas à concessão – meio pelo qual empreendedores podem ter acesso a florestas públicas para praticar manejo florestal sustentável e explorar produtos e serviços – entre janeiro e dezembro do próximo ano.

Não fosse o esforço brasileiro, a saúde não teria espaço nos debates da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que acontecerá no Rio de Janeiro em junho. Para promover discussões entre a sociedade civil, gestores e pesquisadores em torno de uma pauta de saúde para o espaço que vem sendo conquistado, foi realizado, em Brasília, o Seminário Nacional Saúde e Conferência Rio+20.

O jornal O Globo lançou o jogo on-line Ajude a toninha, que pretende promover a conscientização sobre a necessidade de proteger essa espécie de golfinho, que é a que sofre maior risco de extinção do Brasil. Essa é mais uma ação da parceria envolvendo a ENSP/Fiocruz, o jornal O Globo e a WWF-Brasil pela preservação desse mamífero marinho. A campanha Toninha, cadê você? tem como finalidade aumentar a visibilidade das toninhas, que sofrem com a poluição das praias e das redes de pesca.

Paulo Sousa, coordenador do mestrado em Segurança do Paciente da Escola de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, e  Walter Mendes, coordenador da disciplina eletiva Segurança do Paciente no mestrado e no doutorado em Saúde Pública da ENSP, falam sobre o curso a distância binacional para profissionais e gestores dos serviços de Saúde de países de língua portuguesa.