Seleção de propostas de arranjos produtivos locais no âmbito do SUS até 1/6
Foi publicado no dia 27 de abril, no DOU 3, o edital nº 1 da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde para seleção de propostas de arranjos produtivos locais no âmbito do SUS, conforme a Política e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Os arranjos produtivos locais (APLs) são definidos como aglomerações de empreendimentos de um mesmo ramo, localizados em um mesmo território, que mantêm algum nível de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com os demais atores locais – governo, pesquisa, ensino, instituições de crédito.
O objetivo do referido edital é apoiar a estruturação, a consolidação e o fortalecimento de arranjos produtivos locais no âmbito do PNPMF, com a finalidade de fortalecer a assistência farmacêutica e o complexo produtivo com plantas medicinais e fitoterápicos nos municípios e estados, contribuindo para ações transformadoras no contexto da saúde, do ambiente e das condições de vida.
Podem concorrer secretarias de Saúde municipais, estaduais e do Distrito Federal, em articulação com demais instituições, entidades e empresas parceiras. Também podem estar envolvidos outros municípios e estados, bem como outras secretarias. As secretarias de Saúde devem encaminhar até o dia 1° de junho propostas de projeto contendo a documentação específica relacionada no edital.
Os projetos serão apoiados com recursos de custeio e de capital, estes últimos apenas para aquisição de materiais permanentes e equipamentos. As propostas de projeto devem ser enviadas até 1° de junho por meio de formulário eletrônico e o resultado final está previsto para 19 de junho.
Informações e esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail fitodaf@saude.gov.br.
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