INFORME ENSP

A Política Nacional de Participação Social (PNPS) foi instituída pelo decreto presidencial nº 8.243, da presidente Dilma Roussef, publicado no Diário Oficial da União no dia 23 de maio de 2014. O objetivo: "fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil". Sendo o Brasil um Estado Democrático de Direito no qual a participação popular é prevista na Constituição, parecia natural aos olhos de uma razoável parcela da população a ampliação dos mecanismos para essa participação.

Fernanda Ribeiro, pesquisadora do Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli da ENSP, fala sobre pesquisa que aborda o papel da religião na prevenção da violência e na recuperação e reabilitação de pessoas envolvidas com atos ilícitos. 

Na quarta-feira (9/7), em matéria publicada pelo Informe ENSP, o coordenador técnico da área de tecnologia social do Observatório Tuberculose Brasil (OTB/ENSP/Fiocruz), Carlos Basília, alertou para a falta de remédios contra tuberculose distribuídos pela rede pública. A discussão pautou reportagens nos jornais Correio Brasiliense e Estado de Minas, que reforçaram a importância da produção nacional do medicamento. Leia os textos abaixo.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária atualizou o regulamento sanitário para serviços relacionados ao ciclo produtivo do sangue. A anvisa publicou, em 16 de junho, a RDC 34/2014, a norma atualiza os requisitos para os serviços de hemoterapia e harmoniza as regras ao regulamento proposto pelo Ministério da Saúde, que é responsável pela condução da política de sangue e hemoderivados do país.

O Censo Demográfico de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que, dos aproximadamente 190 milhões de brasileiros, mais da metade são mulheres (cerca de 97 milhões ao todo). Em que medida as especificidades dessa expressiva parcela da população do país são levadas em consideração quando tratamos das ações e políticas públicas na área da saúde? Analisar esta questão ganha ainda mais relevância por conta do Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher, celebrado em 28 de maio e instituído há 30 anos, durante o 4º Encontro Internacional da Mulher e Saúde, na Holanda. Na ocasião, o Tribunal Internacional de Denúncia e Violação dos Direitos Reprodutivos revelou que a mortalidade materna era um grave problema de saúde pública em quase todo o mundo. Por isso, a data foi definida com o objetivo de chamar a atenção globalmente para entraves à saúde feminina e defender os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

O Curso de Inverno David Capistrano da Costa Filho da ENSP, que reúne uma série de disciplinas eletivas do Programa de Saúde Pública e Meio Ambiente oferecidas de forma compacta, ganhou mais uma novidade este ano: um minicurso que discutirá a exposição ao benzeno, substância presente em diversos ambientes e processos de trabalho. Exposição ao benzeno na cadeia produtiva de combustíveis e impactos na saúde e ambiente pretende abordar o panorama da exposição ocupacional no Brasil, os efeitos do benzeno à saúde dos trabalhadores expostos, além de discutir limites de referência e dados de pesquisa com indicadores de exposição, entre muitos outros tópicos. Para isso, contará com a participação do professor da Universidade da Califórnia Martyn Thomas Smith, um dos principais pesquisadores do tema no mundo.

As próximas décadas trarão mudanças profundas no tamanho e distribuição das população global. A contínua urbanização e o crescimento geral da população fará com que 2,5 bilhões novas pessoas passem a viver em áreas urbanas em 2050, que abarcarão mais de 6 bilhões de habitantes dos 9,6 bilhões previstos para essa data. São Paulo e Rio de Janeiro são citadas como megacidades e aparecem na lista das áreas urbanas mais povoadas do mundo, segundo o novo relatório “Perspectivas Globais de Urbanização” das Nações Unidas, lançado na quinta-feira (10/7). Os continentes mais impactados por este rápido crescimento serão a África e a Ásia, onde se espera que 90% dessa nova população de 2,5 bilhões de habitantes residirá - mais especificamente na Índia, China e Nigéria, que contabilizarão 37% do crescimento mundial da população urbana entre 2014 e 2050.

As atividades do Centro de Estudos Miguel Murat da ENSP retornam no segundo semestre de 2014 debatendo o 'Trabalho em saúde: políticas públicas, desigualdade e relações de trabalho', no dia 23 de julho. Os expositores pretendem analisar cada um dos elementos envolvidos no processo de trabalho, identificando mudanças que devem ser feitas para que a prática em saúde se desenvolva e consolide-se no âmbito do SUS. Estão convidados para o Ceensp a chefe do Departamento de Sociologia da Universidade do Minho (Portugal), Ana Paula Marques; a vice-diretora do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães (Fiocruz-PE), Kátia Medeiros; e a diretora do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, Isabela Cardoso Pinto. O encontro está marcado para 14 horas, no salão internacional da Escola, é aberto a todos os interessados e não é necessária inscrição prévia.

Estão abertas as inscrições para o Curso de atualização em vigilância do óbito materno infantil e fetal e atuação em Comitês de Mortalidade no contexto do município, oferecido pela ENSP, na modalidade a distância. As vagas são voltadas para representantes de conselhos profissionais, conselhos de saúde; defensores públicos e membros do Ministério Público, sociedade civil organizada relacionada ao tema; e profissionais e gestores de saúde que atuam ou desejam atuar nos comitês de mortalidade materna, infantil e fetal. Os candidatos devem se inscrever até o dia 18 de julho, exclusivamente pela internet. Ao todo estão disponíveis 500 vagas, divididas em perfis de nível médio e nível superior.

Para incentivar projetos multidisciplinares, abrangentes e inovadores, voltados para o estudo e a elucidação de problemas em áreas relevantes e estratégicas para o desenvolvimento socioeconômico das diversas regiões fluminenses, por grupos de pesquisadores de excelência, a Fundação está lançou, na quinta-feira (3/7), a versão 2014 do edital Pensa Rio – Apoio ao Estudo de Temas Relevantes e Estratégicos para o Estado do Rio de Janeiro. Com isso, espera-se incentivar não apenas a interação e a integração entre diferentes grupos de pesquisa, mas também a complementaridade das diferentes competências necessárias à consecução dos objetivos deste programa.

A 29° edição da Revista de Manguinhos apresenta, como matéria de capa, o ousado projeto que a Fiocruz desenvolve e que levará à criação do Complexo dos Institutos Nacionais de Saúde (CIN), que ocupará uma área de 100 mil metros quadrados na Zona Norte do Rio de Janeiro. A revista traz reportagem sobre pesquisas da ENSP, como a nova micobactéria descrita pelo pesquisador Jesus Ramos, do Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP); o aumento da incidência de tuberculose entre os indígenas, cuja tema foi estudado por Paulo Victor de Sousa Viana, alunos de mestrado em epidemiologia em saúde pública da ENSP; e ainda uma matéria sobre o balanço da primeira onda do Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (Elsa-Brasil). Pressão arterial alta e sobrepeso estão entre as principais taxas encontradas no estudo, que envolveu cerca de 15 mil servidores.

O perfil da ENSP no facebook alcançou 30 mil conexões. A conquista resulta da migração do perfil para a fanpage - página institucional da ENSP, em março, que a tornou mais robusta, mas também de outra novidade. O canal de vídeos da ENSP no YouTube. Ele foi disponibilizado na fanpage, permitindo que os seguidores acompanhem as aulas, entrevistas, palestras, conferências, e demais eventos gravados permanentemente pelo Núcleo Audiovisual da Coordenação de Comunicação Institucional da Escola.

A discriminação ainda é uma realidade no Brasil, e afeta a saúde e o cotidiano da população negra. É o que aponta a nova edição da revista Radis (n. 142, julho), que conclui: a relação desigual no acolhimento e tratamento, os índices de mortalidade mais elevados e o estresse psicossocial gerado pelo preconceito continuam reduzindo o potencial e a qualidade de vida desta parcela de indivíduos. A reportagem principal mostra que, apesar de representar a maioria da população brasileira - 54% que se declaram pretos e pardos - a saúde da população negra permanece muito prejudicada pelo racismo, especialmente aquele oriundo das instituições.

Da mesma forma como ocorreu no Rio de Janeiro, agora é a vez de São Paulo sofrer com a falta de remédios contra tuberculose que só são distribuídos pela rede pública. Este desabastecimento põe em risco o tratamento dos pacientes. A doença é o tipo infectocontagioso que mais mata no Brasil. O coordenador técnico da área de tecnologia social do Observatório Tuberculose Brasil (OTB/ENSP/Fiocruz), Carlos Basília, ressalta que falta vontade política para que o Brasil passe a produzir o remédio contra a doença. Segundo ele, com a produção nacional, a qualidade dos produtos também ficará resguardada.

O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da ENSP e vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Nilson do Rosário, comentou sobre a Rede Nacional de Pesquisa sobre Políticas de Saúde, que tem como objetivo apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica que contribuam significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do país, por meio da realização de pesquisas sobre políticas de saúde, visando à produção de conhecimento para a efetivação do direito universal à saúde. Segundo ele, a Rede permite que se acelere a produção de conhecimento sobre temas relevantes que afetam o dia a dia do cidadão.