INFORME ENSP

O Brasil lidera o consumo mundial de agrotóxicos por hectare plantado. Entre 2013 e 2021, o país vivenciou um aumento de 45,1% no uso dessas substâncias. Em contraste com o consumo global de agrotóxicos, que totalizou 2.661.124 toneladas em 2020, o Brasil contribuiu com cerca de um quarto desse montante, uma quantidade preocupante. Para discutir os impactos deste cenário a Abrasco promove um encontro nesta segunda, 29 de abril, na ENSP/Fiocruz. O evento irá promover a apresentação e debate dos resultados do relatório “Saúde Reprodutiva e a Nocividade dos agrotóxicos” e de um almanaque ilustrado. 

As inscrições para a primeira turma do Doutorado Profissional em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) tiveram o prazo ampliado. Agora, os interessados podem se inscrever até 3/5 pelo Acesso Fiocruz. São disponibilizadas 25 vagas, sendo 30% delas reservadas para Ações Afirmativas. As aulas serão presenciais, com início previsto para 2/8. 

A Reunião de instalação do Comitê Interinstitucional de Luta Contra a Tuberculose no Estado do Rio de Janeiro aconteceu no dia 24 de abril, na sede da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. Composto por representantes do governo, profissionais de saúde, conselho, usuários, instituições e/ou movimentos sociais, o órgão colegiado atuará em caráter permanente, consultivo e propositivo na formulação e recomendação de políticas públicas que envolvam a corresponsabilidade de outros entes públicos, no que se refere ao enfrentamento à tuberculose no estado, visando a eliminação da TB como problema de saúde pública. 

A Comissão Permanente de Equidade e Diversidade da ENSP foi a pauta da reunião extraordinária do Conselho Deliberativo da Escola, realizada em 16 de abril. Representantes da Comissão estiveram reunidos com membros do CD para discutir sobre a atuação da Comissão, considerando seu principal objetivo: apoiar a Escola no desenvolvimento de políticas e ações orientadas pelas diretrizes da valorização das diferenças, ampliando e aprofundando o debate a respeito das desigualdades e da diversidade no cotidiano da ENSP. Na reunião, representantes da Comissão apresentaram os principais pontos de cada uma das três políticas institucionais em vigência na Fiocruz, abordando o cenário da Escola e discutindo estratégias para avançar com a discussão nos Colegiados e demais coletivos da Escola. 

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 22/12/2023, a Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52/2023 . O texto estabelece orientações a respeito das regras de gestão de pessoas no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) que devem ser observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg).

Depois de quase quatro milhões de casos prováveis de dengue em 2024, finalmente a epidemia começa a emitir os primeiros sinais de redução de seu ritmo, aparentemente de forma sustentada, como é o caso, por exemplo, do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Evidentemente, ainda é cedo para comemorações, e qualquer descuido poderá gerar graves consequências. Sabemos que há represamento no processo de inserção das informações nos sistemas de notificação oficiais, e há ainda risco de recrudescência e aumento dos casos em alguns estados e regiões, razão pela qual toda cautela é recomendável.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve a proibição de dispositivos eletrônicos para fumar (DEF) no Brasil, norma que já existia desde 2009. Em decisão unânime, a diretoria da instituição definiu que continua ilegal a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda desse tipo de produto. Com a resolução também foram estabelecidas medidas de fortalecimento da fiscalização e apreensão dos cigarros eletrônicos, assim como políticas educativas para informar a população sobre os danos à saúde que o uso pode causar. Nesta semana, alguns estados e municípios anunciaram o início das ações. 

Na próxima segunda-feira, 29 de abril, o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP) lançará o Programa de Formação em Vigilância em Saúde do Trabalhador de Pernambuco. A atividade será transmitida, ao vivo, pelo canal da Escola no Youtube, e contará com a participação da coordenadora geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Luciene Aguiar, entre outros participantes. Confira a programação completa e participe!

Em alusão ao dia primeiro de maio o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP/Fiocruz) organizou uma programação comemorativa que será realizada ao longo do mês com temas sobre Trabalho e Ambiente, com a participação de figuras importantes na luta da saúde do trabalhador. Confira a programação completa.

A 2ª Reunião Geral da Rede Equidade com Diversidade do Programa de Políticas Públicas e Modelos de Atenção e Gestão à Saúde (PMA) aconteceu entre 9 e 11 de abril, no Rio de Janeiro. O programa, promovido pela Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB/Fiocruz), fomenta pesquisas coordenadas por servidores da Fundação para potencializar a produção de conhecimento científico, o desenvolvimento de tecnologias sociais e a criação de soluções inovadoras.

O Mestrado Profissional em Atenção Primária à Saúde da ENSP promoverá sua aula inaugural no dia 2 de maio. A atividade contará com a participação de Luiz Antônio Simas, professor, historiador, escritor, educador e compositor, com mais trinta anos de experiência em sala de aula. Simas é bacharel, licenciado e mestre em História Social pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro. A aula terá como tema 'As sociabilidades das ruas, dos morros e do ser carioca: O que a história e o cuidado e saúde nos constroem para um olhar multicultural' e contará com a participação de Adriana Coser, como moderadora, e Adriana Castro, como debatedora. Participe!

A abertura do curso de mestrado profissional voltado à avaliação em saúde foi realizada, nesta segunda-feira (22/04), na sede da Fiocruz, em Brasília. A capacitação oferecida pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), em parceria com a ENSP/Fiocruz, tem 29 servidores da pasta inscritos. Essa é a segunda edição do mestrado. “Temos um grupo de aprovados muito bem qualificado e priorizamos os profissionais que poderiam conciliar com suas atividades na SES. Essa parceria é muito rica, pois os profissionais podem refletir e discutir sobre suas práticas. Nosso princípio é despertar esse espírito investigativo, crítico e criativo neles”, destacou a coordenadora do mestrado profissional, Gisela Cardoso. Saiba mais!

O podcast A saúde é coletiva, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), debateu os caminhos para garantir direitos e promover uma sociedade menos desigual e mais justa por meio do financiamento público da saúde. A conversa foi com o vice-diretor da Escola de Governo em Saúde da ENSP e coordenador do Observatório do SUS, Eduardo Melo. Confira!

Em reunião colegiada na sexta-feira (19/4), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve a resolução de 2009 que proíbe a venda, fabricação, importação, transporte, armazenamento, distribuição e propaganda de cigarros eletrônicos, os chamados “vapes”, no país. Por unanimidade (cinco votos), os diretores se manifestaram pela manutenção da proibição. Na reunião, que se estendeu por nove horas, foram apresentados 80 vídeos – que serão inseridos no site da Anvisa – feitos por pesquisadores, gestores da área da saúde, usuários do produto e empresários do setores tabagista e de bares, hotéis e restaurantes, com depoimentos contra e a favor da liberação dos cigarros eletrônicos. Um dos vídeos exibidos foi do presidente da Fiocruz, Mario Moreira, no qual ele manifestou a posição da Fundação pela manutenção da proibição. Depois dos vídeos ocorreram as intervenções de cada um dos membros da diretoria da Anvisa, em que apresentaram seus votos e os sustentaram com argumentos técnicos.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, concedeu entrevista exclusiva à Radis em que fala de suas origens, da militância ambiental e pelos povos tradicionais, sobre a relação entre ambiente, clima e desenvolvimento e sobre a sua volta ao Ministério após quase vinte anos. Apontada pela revista americana Times como uma das cem pessoas mais influentes no mundo em 2024, Marina tem o desafio de mostrar que a agenda ambiental deve ser prioridade no Brasil e no mundo.