INFORME ENSP

O Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, e o Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Jarbas Barbosa, discursaram durante o lançamento do Programa Brasil Saudável. “Este plano poderá ser modelo para vários países do Sul Global. Para a OMS é uma oportunidade para compartilharmos a experiência, com as melhores práticas, junto a outros países. A eliminação de doenças é um dos melhores presentes que um governo pode dar ao seu povo. As doenças escolhidas pelo plano são emblemáticas da pobreza”, disse Adhanom. 

Jarbas Barbosa destacou os impactos socioeconômicos das doenças. “Trabalhar de maneira integrada é um caminho e mão dupla. Se nós não tivermos o apoio dos outros setores para remover as barreiras e fazer com que as pessoas tenham acesso, o esforço isolado da saúde não terá sucesso. Quando se reduz a tuberculose, o HIV, a hanseníase, reduz-se a necessidade de as famílias tirarem dinheiro do bolso para transportar e cuidar da pessoa [adoecida]. Ou seja, os mais pobres adoecem mais e, quando adoecem, se tornam ainda mais pobres. Por isso, a saúde também dá uma contribuição imensa, com esse programa, para que o Brasil possa avançar”. A cerimônia foi prestigiada ainda por representantes de diversos países: Nigéria, Quênia, Filipinas, Bolívia, Venezuela e Indonésia. 

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também ressaltou que questões de saúde não são resolvidas só com ações de saúde. “Nós lembramos que essa ação envolve os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e deve envolver fortemente a sociedade civil”, salientou. A ministra Nísia completou: “A comunidade de saúde global não é só de governantes, gestores, mas de toda a sociedade, de movimentos sociais e de todas as pessoas que lutam pela eliminação de doenças que não são causadas só pela pobreza, mas pela desigualdade”. Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, que estuda a tuberculose há 30 anos, também considerou que se trata de um momento histórico.

“Nós lutamos muito para estar aqui. É um momento de reconhecimento de que os determinantes sociais são tão mais importantes do que os agentes infecciosos na determinação e no impacto na vida das pessoas. Todo mundo que teve, alguma vez na sua vida, a presença de uma dessas pessoas afetadas pela tuberculose, pela hanseníase, pela doença de chagas, pela sífilis, pelo HIV e todas as outras doenças que nós estaremos eliminando com esse programa, sabe a falta que faz o prato de comida, a falta que faz não ter um dinheiro para chegar até a unidade de saúde, a falta que faz a própria medicação para aquele que não tem alimentação”, disse Ethel. 

Instituído por decreto publicado também nesta quarta, o Programa seguirá as seguintes diretrizes: enfrentamento da fome e da pobreza para mitigar vulnerabilidades; redução das iniquidades e ampliação dos direitos humanos e proteção social em populações e territórios prioritários; intensificação da qualificação e da capacidade de comunicação dos trabalhadores, movimentos sociais e organizações da sociedade civil sobre os temas abordados pelo Programa; incentivo à ciência, tecnologia e inovação; e ampliação de ações de infraestrutura e saneamento básico e ambiental. A partir dessas diretrizes, a expectativa é que os grupos mais vulnerabilizados tenham menos risco de adoecimento e que as pessoas atingidas pelas doenças e infecções possam realizar o tratamento de forma adequada, com menos custos e melhores resultados na rede de profissionais e serviços de saúde. O CIEDDS identificou 175 cidades que são consideradas prioritárias por possuírem altas cargas de duas ou mais doenças ou infecções determinadas socialmente e, por isso, fundamentais para a pauta da eliminação enquanto problema de saúde pública.