25 anos de EAD da ENSP: contribuições para a construção de políticas públicas e homenagem marcam comemoração
Publicado em:30/11/2023
‘Contribuições da EAD/ENSP para a implementação e consolidação de políticas públicas, a experiências dos cursos e departamentos para a formação em saúde’, estiveram em debate no Seminário 25 Anos de EAD da ENSP, organizado pela Coordenação de Desenvolvimento Educacional e EAD, em celebração ao seu aniversário. O momento foi marcado também, por uma homenagem especial aos precursores da EAD, coordenadores de cursos e trabalhadores da CDEAD.
Mesa ‘Contribuições da EAD/ENSP para a implementação e consolidação de políticas públicas: experiências dos cursos/departamentos para a formação em saúde’, realizada no Seminário 25 Anos de EAD da ENSP.
Participação da ENSP na implementação e consolidação de políticas públicas para a formação em saúde
A mesa ‘Contribuições da EAD/ENSP para a implementação e consolidação de políticas públicas: experiências dos cursos/departamentos para a formação em saúde’, realizada na manhã de terça-feira, 28 de novembro, foi mediada pela pesquisadora do Departamento de Endemias Samuel Pessoa (Densp/ENSP), Rosely Magalhães, e contou com a participação de Victor Grabois, coordenador dos cursos Qualificação de Gestores do SUS e Qualidade em Saúde e Segurança do Paciente; Sonia Bittencourt, coordenadora do Programa de Formação em Vigilância do Óbito Materno, Infantil e fetal e Comitês de Mortalidade; e Gíssia Galvão, coordenadora do Curso Facilitadores de Educação Permanente em Saúde e Educação Permanente: Saúde e Educação em uma Perspectiva Integradora (UAB/ENSP).
Grabois começou sua apresentação fazendo uma bela homenagem aos já falecidos, Antonio Ivo de Carvalho, criador da EAD na Escola e diretor da ENSP; Walter Mendes, que coordenou o Curso de Segurança do Paciente, sendo exemplo de dedicação ao SUS e à docência em todas as modalidades; e a professora Suely Rocha, querida por todos os amigos e companheiros. Em seguida falou sobre o Curso de Qualificação de Gestores do SUS e sobre o Curso de Qualificação em Qualidade em Saúde e Segurança do Paciente. Criado no âmbito de um Programa de Formação de Gestores do Ministério da Saúde, cuja expectativa era formar 60 mil gestores, segundo Victor, “o Curso de Qualificação de Gestores do SUS, foi concebido, elaborado e operado em uma concepção muito verdadeira de rede, com a participação das Escolas de Saúde Pública vinculadas às Unidades de Federação, e dos Núcleos de Saúde Coletiva, em geral vinculados às Universidades Federais. Numa clara intenção de fortalecer as instituições formadoras nos estados. Ao invés de termos orientadores de aprendizagem, foi pactuado que em cada estado seria criada uma Coordenação Estadual e uma Coordenação Pedagógica”, explicou ele.
O curso se estrutura a partir de três ideias-força: aluno-equipe, regionalização e inovação em saúde. Em três ofertas, ao longo de quatro anos, o curso formou mais de 16 mil alunos de nível superior e médio, em todos os estados brasileiros. Profissionais de secretarias estaduais, municipais, hospitais, atenção primária, fundos municipais e estaduais de saúde, nível central, entre outros, de todos os estados do Brasil. Somente no município de São Paulo, a terceira oferta, que em todas as edições foi coordenada pelos pesquisadores da ENSP, Walter Mendes, Victor Grabois e Roberta Gondim, formou 1200 alunos.
Por fim, o atual coordenador do curso sinalizou alguns aspectos marcantes da formação. “Ela foi inspirada nos grandes eixos do projeto 'ENSP em Movimento' que incluía a Promoção e Desenvolvimento Social em Saúde e a Vigilância em Saúde e Gestão e Atenção em Saúde. A introdução do Módulo Fundamentos do SUS foi motivo de orgulho, bem como o trabalho autoral que integrou vários departamentos da ENSP, com participação expressiva do Daps, e o entrosamento muito importante e afetuoso com todos os colegas do EAD, como uma única equipe”, ressaltou. Grabois complementou alguns aspectos marcantes do curso como o processo de definição de vagas de alunos com forte orientação para redução das desigualdades regionais, capitaneado pela coordenadora Roberta Gondim, e as taxas de conclusão entre os melhores no EAD/ENSP.
Em seguida Victor apresentou o curso de Curso de Especialização em Qualidade em Saúde e Segurança do Paciente, oferecido no âmbito do Programa Nacional de Segurança do Paciente, criado com o objetivo de contribuir para a qualificação do cuidado de saúde, em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional tanto públicos quanto privados. “A primeira oferta aconteceu entre 2014 e 2015, com apoio da SEGETS. O primeiro curso foi realizado através de cooperação entre a ENSP/Fiocruz e a ENSP da Universidade Nova de Lisboa (Portugal).
A primeira oferta foi a Especialização em Qualidade em Saúde e Segurança do Paciente, com foco em profissionais de hospitais selecionados pelo Ministério da Saúde, que contou com a participação de 1000 alunos dos 26 estados e do Distrito Federal. O mesmo material didático foi utilizado nos dois países. A segunda oferta foi a Especialização sobre Qualidade em Saúde e Segurança do Paciente na Rede de Urgência e Emergência (RUE), com recursos do Ministério da Saúde alocados na ENSP, que foi realizada entre 2015 e 2016. Uma oferta para 1000 alunos, de todos os estados, que contou com profissionais de Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs); do Serviço de Atenção Pré-Hospitalar Móvel (SAMU); de Portas de Urgência dos Hospitais e de Centrais de Regulação de Urgência e Emergência.
A terceira oferta foi a Especialização em Qualidade em Saúde e Segurança do Paciente em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), com recursos do PNUD/Brasil. Também para 1000 alunos, entre eles profissionais de hospitais e do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, de todos os estados, que ocorreu entre e 2019 e 2020. Todas as três ofertas exigiram a elaboração de um Trabalho de Conclusão de Curso. "Penso que essa foi uma das grandes contribuições dos cursos, pois estes focos dos TCCs corresponderam aos grandes eixos do PNSP. Além dos livros dos cursos, os alunos e tutores contavam com o Portal do Proqualis, que pode ser considerado a iniciativa mais robusta no Brasil da difusão de evidências científicas no campo da Qualidade do Cuidado e da Segurança do Paciente”, conclui ele.
Formação em Vigilância do Óbito Materno, Infantil e fetal e Comitês de Mortalidade
A coordenadora do Programa de Formação em Vigilância do Óbito Materno, Infantil e fetal e Comitês de Mortalidade da ENSP, Sonia Bittencourt, apresentou os atores envolvidos na formação e o mapa de distribuição dos tutores dos cursos de atualização e aperfeiçoamento. O curso é coordenado pela ENSP, IFF e EPSJV, com o apoio da CDEAD, e foi elaborado por uma demanda da Coordenação de Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde. Segundo Sonia, o Brasil avançou desde que se comprometeu com as metas do Milênio da ONU, reduzindo a razão de morte materna em cerca de 50%, de 1990 a 2015.
“No entanto, o desafio permanece: a meta pactuada - de 75% - não foi alcançada. Os progressos nas taxas foram atribuídos as mudanças nos determinantes sociais da saúde e nos avanços da saúde da criança, que permitiram o alcance da meta de redução da mortalidade infantil em dois terços”, apontou a coordenadora. Ela apresentou o curso em duas partes, a primeira, com a criação do Programa Vomif, desde sua concepção aos frutos e fortalecimento do processo formativo, que aconteceu entre 2010 e 2016. E a segunda, potencializando os esforços para o enfretamento da mortalidade materna, infantil e fetal, em 2021, com a nova formação para profissionais de saúde. Com mais de 2500 alunos formados em 891 municípios brasileiros, o curso teve entre seus alunos técnicos da área da saúde, médicos, enfermeiros, profissionais da saúde, das mais diversas áreas de atuação, entre elas: vigilância, hospitalar, atenção básica, saúde pública e gestão. Por fim, Sonia falou sobre a retomada, em 2020, do Curso de Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal e Atuação em Comitês de Mortalidade, em nível de aperfeiçoamento, como uma das metas do Projeto Qualificação da atenção a saúde das mulheres com foco na gestação, parto, puerpério, planejamento familiar e climatério, coordenado pelo IFF em parceria com as secretarias de saúde e maternidades dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. O projeto prevê a implementação de um conjunto de ações para a melhoria da prática clínica e da gestão da rede de atenção, com o objetivo maior de reduzir a mortalidade materna, infantil e fetal.
Educação Permanente em Saúde
Gíssia Galvão, coordenadora do Curso Facilitadores de Educação Permanente em Saúde e Educação Permanente: Saúde e Educação em uma Perspectiva Integradora (UAB/ENSP), fez um breve resgate do movimento político-pedagógico da Educação Permanente em Saúde no Brasil. Segundo ela, o início do movimento foi uma estratégia de formação dos profissionais de saúde do SUS, em 2003, quando o Ministério da Saúde criou Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGTES), com o objetivo de desenvolver ações para incrementar políticas que reorientassem a formação profissional para o SUS, que motivou a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS).
“Ela surgiu da necessidade de produzir atenção e gestão do cuidado de qualidade aos usuários do SUS, reconhecendo a importância de mudanças no modelo de formação dos trabalhadores e a incorporação da gestão participativa. A proposta era formar trabalhadores e gestores do SUS, considerando a EPS como método político-pedagógico. Neste sentido, os cursos de EP da ENSP/Fiocruz buscam incentivar o estudante a realizar uma análise crítica da realidade, contextualizar suas práticas e, com base na reflexão e problematização, articular teoria e prática para implementação de ações de EP”, destacou a coordenadora. Ainda de acordo com Gíssia, em 2004, foi criado o Curso de Formação de Facilitadores de Educação Permanente em Saúde - EPS, com o objetivo de construir conceitos e estratégias práticas para operar a Educação Permanente nos serviços, parceria entre o Ministério da Saúde e a ENSP. “O Curso EPS, em nível de aperfeiçoamento, foi importante para qualificar as práticas dos trabalhadores da saúde e da educação e a implementação da PNEPS. Havia, porém, uma demanda de formação especializada vinda de egressos, trabalhadores e gestores do SUS, apoiada pelo CDEAD/ENSP e a UAB/MEC”.
Desta forma, em 2018, foi criado o Curso de Especialização em Educação Permanente: Saúde e Educação em uma perspectiva integradora – Curso EEP. A proposta foi construída com elementos de aprendizagem das duas áreas, consolidando o desejo de desenvolver um caminho de aprendizagem com vistas a fortalecer a aproximação dos setores saúde e educação. Por fim, Galvão apontou alguns resultados da avaliação das ofertas dos cursos.
“Os cursos de EP apresentados e o próprio movimento da educação permanente no país possibilitaram a aquisição de instrumentos que auxiliam na modificação das práticas vigentes. Dessa forma, consideramos que foi formado um conjunto de atores espalhados pelo território nacional capaz de ultrapassar a discussão conceitual, para criar coletivos de Educação Permanente em ato e entender melhor como se processa na prática a integração entre as ações dos setores de educação e saúde”, finalizou ela.
Homenagem aos precursores, coordenadores e trabalhadores da EAD: Antonio Ivo de Carvalho é exaltado pelos companheiros
Uma linda homenagem aos precursores da EAD, coordenadores de cursos e trabalhadores da CDEAD encerrou a manhã de debates do Seminário 25 Anos de EAD da ENSP. Os primeiros a receber a homenagem foram os precursores da EAD na ENSP, Pedro Barbosa e Antônio Ivo de Carvalho (in memoriam), pela contribuição na formação dos trabalhadores da saúde através da Educação a Distância, e pela proposição e realização dos primeiros passos de uma proposta ousada para a época.
Pedro Barbosa, pesquisador aposentado da ENSP, foi convidado a proferir algumas palavras de agradecimento e lembrou do amigo, Antonio Ivo de Carvalho. “Quando Ivo falava ele iluminava a todos. Ele mais do que liderava, ele nos envolvia e mobilizava. Agradeço a homenagem por mim e por ele, que deveria estar aqui contanto parte desta história pra vocês”, falou emocionado. A coordenadora do Campus Virtual Fiocruz, Ana Furniel, viúva de Antonio Ivo, recebeu a homenagem.
Pedro Barbosa, em fala emocionada sobre o percussor da EAD na ENSP, Antonio Ivo de Carvalho.
Foram homenageados, ainda, os coordenadores dos primeiros cursos que ajudaram a definir a organicidade às propostas educativas, parâmetros, fluxos, tecnologias necessárias, e densidade educacional.
Clayre Lopes;
Ana Célia Pessoa da Silva;
Denise Cavalcante de Barros;
Pedro César Teixeira Silva;
Débora Cynamon Kligerman;
Elomar Barilli;
Claudia Maria da Silva Costa;
Milta Torrez.
Os trabalhadores em atividade que contribuíram por mais tempo na construção da história da modalidade.
Sherman Gray;
Karla Travaglia.
E os trabalhadores que contribuíram para a estruturação das áreas de expertise da EAD na ENSP.
Lúcia Dupret;
Suely Rocha (in memoriam);
Antônia Ribeiro;
Cleide Leitão;
Alex Amorim;
Leonor Leal;
Zenilda Folly;
William Baldo;
Luciana Goulart;
Mauricio De Seta.
Placas entregues aos homenageados durante a cerimonia no Seminário 25 Anos de EAD da ENSP.
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