INFORME ENSP

O artigo Existe o direito de dizer não no contexto da pandemia Covid-19?, escrito pelos pesquisadores da ENSP, Sergio Rego e Pablo Dias Fortes, em parceria com outros pesquisadores que igualmente integram o Grupo de Trabalho sobre Bioética do Observatório Covid-19 - Informação para ação da Fiocruz, traz à luz a discussão sobre direitos individuais e coletivos no contexto da crise sanitária que o Brasil está vivendo. O texto debate desde artigos do Regimento Sanitário Internacional a decisões de gestores municipais. Nele, os autores questionam: “Os indivíduos têm o direito de recusar algumas dessas medidas caso não concordem?”.   

Pesquisadores que integram o Grupo de Trabalho sobre Bioética do Observatório Covid-19 - Informação para ação da Fiocruz publicaram uma série de recomendações éticas, para Unidades de Saúde diante da pandemia, no que se refere ao isolamento compulsório de contactantes de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos.  Eles defendem, no artigo, que, “diante do adoecimento com necessidade de internação em unidades de saúde, camadas adicionais de vulnerabilidade relacionadas tanto à própria doença, como ao processo de internação podem ser mitigadas com a presença do acompanhante, um importante promotor da dignidade e de qualidade de vida desses indivíduos”. Leia as recomendações. 

O bairro de Brasilândia, na zona norte de São Paulo, contabiliza o maior número de mortos pelo novo coronavírus na cidade. São 67, segundo levantamento divulgado pela prefeitura.

Em duas semanas, a quantidade de pessoas negras que morrem por Covid-19 no Brasil quintuplicou. De 11 a 26 de abril, mortes de pacientes negros confirmadas pelo Governo Federal foram de pouco mais de 180 para mais de 930. Além disso, a quantidade de brasileiros negros hospitalizados por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) causada por coronavírus aumentou para 5,5 vezes.

A reportagem de Luiz Felipe Stevanim questiona: Ficar em que casa?. A expansão da pandemia de Covid-19 pelas favelas, periferias e interiores do Brasil escancarou a perversa desigualdade social e econômica entre as classes sociais, naturalizada e aceita por grande parte da sociedade e das instituições do Estado, o que representa uma barreira às recomendações de higiene básica, distanciamento físico e permanência em casa, alerta a Radis. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) alerta sobre a necessidade de especial proteção a grupos em situação de vulnerabilidade ou em risco como as pessoas em situação de rua, com sofrimento ou transtorno mental, com deficiência, vivendo com HIV/aids, LGBTI+, população indígena, negra e ribeirinha e trabalhadores do mercado informal, como catadores de lixo, artesãos, camelôs e prostitutas.

A tuberculose é principalmente um problema social. No Brasil, está diretamente relacionada à extrema pobreza, pois se espalha facilmente em locais com elevada densidade populacional, onde a luz é mais fraca e o ar mal circula. Em tempos de coronavírus, uma preocupação é com os pacientes de tuberculose, na medida em que a Covid-19 avança entre as populações mais carentes dos grandes centros urbanos. Diante disso, em meio à pandemia, o Centro de Referência Professor Hélio Fraga, unidade da ENSP referência para o tratamento de casos com tuberculose resistente, vem realizando doação de cestas básicas para as famílias mais vulneráveis que são atendidasna unidade. 

 A crise do coronavírus é um monstro alimentado pelo capitalismo. Esse é o tema de um dos seis artigos que compõem o livro Coronavírus e a luta de classes, que reúne publicações de seis autores distintos, falando sobre a política capitalista e como ela interfere em momentos de crise, tal qual o que estamos passando. 

A busca para que as necessidades e vozes de mulheres e meninas sejam incluídas no centro das ações e respostas da emergência em saúde pública causada pela pandemia mundial é o propósito do artigo Impactos Sociais da Covid-19: uma perspectiva sensível às desigualdades de gênero. O texto, escrito por Luciana Brito e publicado pelo Grupo de Trabalho sobre Bioética do Observatório Covid-19 - Informação para ação da Fiocruz, traz uma série de recomendações para a construção de respostas efetivas no campo da saúde pública.    

Essa é a indagação central trazida no artigo O aparente dilema implicado pela pandemia da Covid-19: salvar vidas ou a economia?, publicado no âmbito do Grupo de Trabalho sobre Bioética do Observatório Covid-19 - Informação para ação da Fiocruz. O texto – escrito pelo pesquisador da ENSP Fermin Roland Schramm com a participação dos outros integrantes do GT – aponta que essa é uma escolha, aparentemente, impossível, pois implica em um ciclo que não se esgota: qualidade de vida, sustentabilidade humana, produção de bens e serviços, e consumo. Mas que, no entanto, pode-se dizer que é um falso dilema, visto que o isolamento é sobretudo um ato de responsabilidade.  

Nesta sexta-feira (8/5), das 10h às 13h, o Departamento de Endemias Samuel Pessoa (DENSP/ENSP) vai promover a sessão virtual Vozes da favela e da periferia sobre a Covid-19 – Cidade do Rio de Janeiro. O encontro integra as Rodas de Conversa do Grupo Educação Saúde e Cidadania: disciplina Educação Popular e Construção Compartilhada do Conhecimento.

Enquanto moradores de comunidades não conseguem atendimento médico, quem vive em bairros nobres tem serviço VIP de testagem. O abismo que envolve o enfrentamento da pandemia se reflete de maneira clara em um aspecto fundamental: a capacidade de diagnóstico. Há diferença abissal no acesso de pobres e ricos aos testes. No Capão Redondo, bairro da periferia de São Paulo que já soma 46 mortes por coronavírus (7º no ranking da cidade), líderes comunitários relatam descaso e falta de exames.

O Departamento de Endemia Samuel Pessoa (Densp/ENSP) vai inaugurar uma série de encontros virtuais que abordarão temas nos quais seus pesquisadores atuam. A primeira reunião, sobre o Risco de espalhamento da Covid-19 em populações indígenas: considerações preliminares sobre a vulnerabilidade geográfica e sociodemográfica, está marcada para a próxima quarta-feira, 6 de maio. O encontro acontecerá pela plataforma zoom, das 15h às 16, e terá como palestrantes o pesquisador da Escola Andrey Moreira Cardoso e a pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz, Claudia Codeço.

Uma das marcas mais devastadoras das iniquidades em saúde no Brasil, no que diz respeito à dimensão étnico-racial, se reflete nos indicadores de mortalidade. Estudo recente, realizado por pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com demógrafos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), demonstra que a população indígena apresenta os mais elevados níveis de mortalidade na faixa etária de 0 a 20 anos, dentre todas as categorias de cor/raça (branca, preta, parda, amarela e indígena) investigadas pelos censos demográficos brasileiros. 

Um grupo de pesquisadores da Fiocruz e da Fundação Getulio Vargas (FGV) acaba de produzir um relatório sobre o risco de disseminação da Covid-19 entre populações indígenas a partir da vulnerabilidade geográfica e sociodemográfica desse segmento. De acordo com o estudo, a chegada da Covid-19 impõe grandes desafios às comunidades indígenas, às autoridades de saúde e a toda a sociedade para promover a proteção dessa população contra a nova doença, que pode causar grandes impactos sociais de saúde. Com a interiorização da epidemia, o que é esperado para as próximas semanas, deverá ocorrer um expressivo aumento do montante da população indígena em alto risco. Os pesquisadores anexaram ao relatório uma carta dirigida ao Conselho Deliberativo (CD) da Fiocruz. Em um trecho da carta, os pesquisadores afirmam que “o crescimento exponencial de casos confirmados de Covid-19 na população brasileira e a clara interiorização da circulação viral, com destaque para os estados do Amazonas e Amapá, nos alertam para os impactos dessa pandemia nos povos indígenas”.

Em que medida cabe à sociedade o dever de assegurar aos seus membros uma renda básica? Esse foi o questionamento introdutório do artigo O direito à renda básica no Brasil em tempos de Covid-19, publicado pelo GT de Bioética do Observatório Covid-19 - Informação para ação da Fiocruz. O texto aponta que "do ponto de vista das democracias constitucionais modernas, o argumento mais coerente em defesa do direito à renda básica decorre precisamente desse axioma fundamental da legitimidade do Estado. Nesse caso, o direito à renda deve ser interpretado não como um privilégio de quem ainda precisa “provar seu mérito”, mas sim um compromisso incondicional de toda a sociedade com a subsistência de cada um dos seus membros, entendidos como cidadãos vinculados a uma única comunidade de direitos e deveres recíprocos".