INFORME ENSP

No dia 13/9, ocorreu, no auditório térreo da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), o debate O Corpo e a Saúde, que faz parte do Seminário do Direito ao Corpo na Cidade. O evento é um ciclo com encontros de agosto a setembro de 2018.

O Núcleo de Estudo e Pesquisa em Cuidados Paliativos do INI realizou, no dia 7 de agosto, sua primeira Oficina Itinerante de Cuidados Paliativos, com o apoio do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). O encontro, que lotou o auditório do Pavilhão de Ensino e mais três salas de aula do Instituto, discutiu os cuidados paliativos e seus processos através de uma visão multidisciplinar, refletindo sobre a vida, a morte e o ato de morrer.

Violência física, psicológica, sexual, moral, homicídio, violência obstétrica e institucional estão no topo do ranking de denúncias de agressões às mulheres. Essa é uma séria questão de saúde pública na medida em que viola os direitos humanos e causa graves danos à saúde física e mental da vítima e também de sua família. Apesar da Lei Maria da Penha já ter 12 anos, a média diária de denúncias de agressões às mulheres só cresce. 

A criminalização não impede que sejam provocados 55,7 milhões de abortos por ano - 160 mil por dia no mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde. Desses, 45% são realizados em condições inseguras. No Brasil, a Pesquisa Nacional do Aborto, realizada em 2016 pela Universidade de Brasília (UnB) e pela organização Anis (Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero), registrou 500 mil abortos em 2015.

Uma luta pelo direito à vida das mulheres em uma sociedade que tem seu ordenamento jurídico feito por e para os homens. Durante o seminário Legalidade e ilegalidade do aborto: uma reflexão sobre a vida das mulheres, realizado na ENSP no dia Internacional da Mulher, juizas, juristas e pesquisadoras de saúde pública discutiram os múltiplos aspectos desse tema que, muitas vezes, é tratato em sociedade sob as lentes da religião e do autoritarismo machista. Ao tratar da questão da legalidade do aborto a partir de uma perspectiva jurídica, de saúde e social, o evento trouxe à tona informações importantes, sobretudo em um momento em que se levantam as vozes que querem calar as lutas femininas e qualquer outra que queira se opor ao modus operandi da opressão. 

O curso de atualização Cuidados Paliativos: uma reflexão na perspectiva do Direito, Saúde e Cidadania, oferecido pelo Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da ENSP, está com inscrições abertas. A formação abordará uma introdução aos cuidados paliativos no Brasil e também reflexões sobre a vida, a morte e o morrer. Entre os tópicos que compõem a ementa do curso estão: conceito de cuidados paliativos, a abordagem interdisciplinar, bioética, autonomia do paciente, comunicação, rede de apoio social, e outros.

O curso Saúde Coletiva em Diálogo com as Epistemologias do Sul: comunicação, ecologia e reforma psiquiátrica nas lutas por saúde - oferecido pelo Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúde do Icict, e o Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da ENSP em parceria com a Universidade de Coimbra (Portugal) -, promoverá aulas abertas à comunidade Fiocruz. Temas como a introdução às epistemologias do Sul; a ecologia de saberes e linha abissal; e a democracia e o papel da saúde coletiva serão abordados em três palestras que contam com a participação de pesquisadores nacionais e internacionais. As aulas estão marcadas para os dias 27 de fevereiro e 2 de março, e acontecerão na ENSP e no Icict, ambos localizados no campus Manguinhos da Fiocruz. Confira a programação e participe.  

Estão abertas, até 27 de fevereiro, as inscrições para o Mestrado Profissional em Justiça e Saúde, criado a partir do convênio entre a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Dirigido a profissionais magistrados da ativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o curso oferece 25 vagas. "Consideramos esse projeto estratégico, na medida em que consolida a parceria de quinze anos entre Dhis/ENSP/Fiocruz - Emerj. A formação de magistrados representa imenso avanço na construção de uma política integrada e consolidadora entre o campo da Saúde e do Direito", afirmou a chefe do Dihs, Maria Helena Barros de Oliveira. Acesse o edital e faça sua inscrição. 

Já está no ar o novo site do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da ENSP. Elaborado e gerenciado pela equipe de T.I da Coordenação de Comunicação Institucional, a página expressa a dinâmica e a produção do departamento, com seções sobre inserção do Dihs na pós-graduação lato e stricto sensu da ENSP, a produção científica, os eventos e a linha do tempo da construção da área direito e saúde no âmbito institucional. A principal inovação está no Armazém do Conhecimento, um espaço para publicação de textos, trabalhos, artigos e pesquisas, nacionais e internacionais, sobre o tema Direito e Saúde. 

A Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) outorgou à pesquisadora Maria Helena Barros, chefe do Departamento de Direitos Humanos e Saude (Dihs/ENSP/Fiocruz), a Medalha do Mérito da Emerj. A condecoração, que aconteceu na segunda-feira (4/12), na cerimônia que celebrou os 29 anos da Escola de Magistratura, coroa uma trajetória de dedicação e comprometimento na construção de um saber integrado que dê conta das questões entre Direito, Saúde e Cidadania. Maria Helena Barros é uma das responsáveis pela parceria entre ENSP e Emerj, que culminou, entre outras coisas, na criação do Fórum Permanente de Direito e Saúde e no Curso de Mestrado em Justiça e Saúde, destinado a magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).  

O Departamento Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da ENSP promoveu a sessão do Centro de Estudos Giuliano Suassuna As violações de direitos humanos e resistência das mulheres atingidas por barragens. A atividade, realizada em parceria com o Movimento dos Atingidos por Barragens, foi coordenada por Maria Helena Barros de Oliveira, coordenadora do Dihs/ENSP, e Allanis Dimitria Pedrosa, membro do departamento. Para a discussão o Centro de Estudos recebeu as palestrantes Louise Löbler, Jessica Portugal e Lucielle Viana, representantes do MAB, que debateram todas as formas de discriminação e violações dos direitos dos atingidos. De norte a sul do Brasil, mais de duas mil barragens já foram construídas e aproximadamente um milhão de pessoas foram expulsas de suas casas pela desapropriação de terras e impactos ambientais provocados pela construção. Desse total de pessoas atingidas, pelo menos 70% sequer recebeu algum tipo de indenização das empresas ou do Estado. Confira, no Canal da ENSP no Youtube, as apresentações na íntegra.

O Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs/ENSP) está com inscrições abertas para o Curso de Atualização Justiça Ambiental, ocupação do espaço, determinantes sociais e saúde. O objetivo do curso é propiciar ao aluno conhecimentos na área ambiental vinculando-o ao direito à saúde, além de disponibilizar conhecimentos sobre a legislação ambiental e sua interface com a legislação sanitária e fornecer noções básicas sobre Educação Ambiental, evidenciando sua importância, princípios, objetivos e estratégias para a execução das ações do agente de saúde pública. Os interessados devem se inscrever através do e-mail dihs@ensp.fiocruz.br, no horário das 8 às 17 horas.   

Estão abertas até 19 de outubro as inscrições para o Curso Básico de Vigilância em Saúde do Trabalhador, na modalidade presencial, oferecido pelo Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da ENSP, em parceria com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Porto Alegre. Coordenado pelo pesquisador Luiz Carlos Fadel, o curso tem por objetivo capacitar agentes públicos e representantes sindicais na Renast/SUS para o exercício de Vigilância em Saúde do Trabalhador e oferece 35 vagas. As inscrições devem ser feitas na Plaforma Siga EPS.

A relevância da produção de conhecimento em saúde em um contexto de perda de direitos esteve em destaque no lançamento da edição temática Saúde, Trabalho e Ambiente, da revista Saúde em Debate, editada pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). A publicação, lançada em 24 de julho, na Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), assim como o evento, resultou de parceria entre o Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da ENSP, o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz) e o Cebes. "Existe relevância em produzir conhecimento nessa área de saúde, trabalho e meio ambiente, pois estamos vivendo uma conjuntura de desmonte de direitos sociais e direitos dos trabalhadores", observou Cristiani Vieira Machado, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da ENSP, apontando que a produção acadêmica não está dissociada da intervenção na realidade do sistema de saúde. 

A relação da saúde com o mundo do trabalho e os processos produtivos tais como se apresentam hoje, bem como com o desequilíbrio e a poluição ambiental, que têm contribuído para a mudança climática, a crise hídrica e o consequente aumento e reincidência de doenças, será analisada no evento de lançamento do número temático Saúde, Trabalho e Ambiente da revista Saúde em Debate, dia 24 de julho, às 10h, no salão internacional da ENSP. O evento busca divulgar a produção do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública relativa a essa temática, por meio da revista, editada pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). A realização do debate resulta de parceria entre o Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da ENSP, o Cebes e o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz), que fará a transmissão on-line pelo blog cee.fiocruz.br.