INFORME ENSP

O Centro de Estudos Estratégico da Fiocruz traz a entrevista do professor Ruy Braga Neto e o professor Rafael Grohmann que comentam sobre o mundo do trabalho, a viabilidade do home office e a pespectivas de realidade pelo mesmo ponto de vista: o trabalho. 

 A crise do coronavírus é um monstro alimentado pelo capitalismo. Esse é o tema de um dos seis artigos que compõem o livro Coronavírus e a luta de classes, que reúne publicações de seis autores distintos, falando sobre a política capitalista e como ela interfere em momentos de crise, tal qual o que estamos passando. 

A Organização Mundial do Trabalho (OIT) reiterou seu compromisso com os trabalhadores neste momento de pandemia da Covid-19, que tem afetado diretamente o ambiente de trabalho. A organização afirmou ainda que “desempenhará, junto aos seus constituintes, um papel crucial no combate ao surto, à segurança das pessoas e à sustentabilidade de empresas e empregos.” 

Homens e mulheres que estão todos os dias na linha de frente do combate ao coronavírus nos hospitais brasileiros estão morrendo a uma taxa alarmante, uma das maiores do mundo. De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), até esta quarta-feira foram identificados 73 óbitos de profissionais pela covid-19 no país.O Cofen laçou uma plataforma para monitorar as mortes na enfermagem em todo o Brasil, com o auxílio dos Conselhos Regionais. Além destas vítimas, outros 16 óbitos envolvendo trabalhadores da área ainda estão sob análise, aguardando resultado de testes.

A ENSP iniciou em novos espaços a testagem de trabalhadores de saúde para a Covid-19. Iniciada em março, a realização dos testes diagnósticos para a doença na Escola Nacional de Saúde Pública foi implantada para que medidas de afastamento do trabalho sejam adotadas oportunamente e devidas orientações quanto ao isolamento, cuidado geral de saúde e retorno ao trabalho sejam estabelecidas.

Essa é a indagação central trazida no artigo O aparente dilema implicado pela pandemia da Covid-19: salvar vidas ou a economia?, publicado no âmbito do Grupo de Trabalho sobre Bioética do Observatório Covid-19 - Informação para ação da Fiocruz. O texto – escrito pelo pesquisador da ENSP Fermin Roland Schramm com a participação dos outros integrantes do GT – aponta que essa é uma escolha, aparentemente, impossível, pois implica em um ciclo que não se esgota: qualidade de vida, sustentabilidade humana, produção de bens e serviços, e consumo. Mas que, no entanto, pode-se dizer que é um falso dilema, visto que o isolamento é sobretudo um ato de responsabilidade.  

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), por intermédio de uma comissão técnica, divulgou um documento com perguntas e respostas sobre a legislação trabalhista e a segurança e saúde do trabalhador frente à pandemia da Covid-19. O texto traz análises das novas medidas provisórias implementadas pelo governo — MP 927 e 936 —, além da Portaria SEPRT n° 10.486 e estudos internacionais. 

O Centro de Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP) participou de um manifesto junto com o Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat) e outras entidades sobre os desmontes ocorridos no Brasil, referentes aos direitos sociais relacionados a segurança e saúde dos trabalhadores.

Saúde, Emprego, Renda: um novo mundo é possível com solidariedade foi o tema escolhido pelas Centrais Sindicais para o Dia do Trabalhador, comemorado em 1° de maio. Os anos se passaram, mas a luta e a resistência se tornaram mais frequentes para proteger os trabalhadores. Desde 2019, os trabalhadores têm tido perdas consideráveis em seus direitos como a Reforma da Previdência e a revisão de NR’s. Além disso, a classe trabalhadora viu seus direitos sendo flexibilizados por algumas medidas provisórias devido à pandemia que o mundo está vivenciando e atinge gravemente o Brasil.

O Supremo Tribunal Federal (STF-DF) decidiu, por sua maioria, cassar os artigos da Medida Provisória (MP) n°927, os quais flexibilizavam os direitos dos trabalhadores neste período de quarentena. 

Um dia para ser lembrado em vez de ser celebrado! O dia foi reconhecido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2003; a data, porém, faz alusão ao mesmo dia no ano de 1969, quando 78 trabalhadores morreram num acidente em uma mina, no estado norte-americano de Virgínia. No Brasil, a data, instituída somente no ano de 2005 pela Lei n°11.121, representa uma homenagem e, também, uma reflexão a respeito da segurança e da saúde do trabalhador. Cabe, assim, perguntar: O que é preciso fazer para dar um basta nas omissões relacionadas à segurança do trabalho? E, neste momento de pandemia, o que é necessário para garantir a proteção desses trabalhadores?

O Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat) divulgou uma nota com contribuições para despertar o senso crítico na saúde da classe trabalhadora. A nota diz que “o vírus e a doença não foi um gerador, mas ele explanou e enfatizou os elementos de crise no âmbito social presentes em cada território afetado”.

Em um esforço para dar robustez às pesquisas e estudos a respeito das diversas perspectivas da bioética relacionadas ao atual cenário de pandemia mundial, pesquisadores da ENSP - Sergio Rego, Pablo Dias Fortes, Fermin Schramm e Gustavo Matta – integram o Grupo de Trabalho (GT) sobre o tema do Observatório Covid-19 - Informação para ação da Fiocruz. O objetivo do GT, cuja liderança está a cargo de Sergio Rego, é analisar as implicações éticas e de direitos humanos das decisões que podem impactar a vida da população, além de propor soluções e recomendações que, de certa maneira, respondam os desafios impostos pelo novo coronavírus. Leia, aqui, os artigos já publicados nessa iniciativa.  

Profissionais do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva (NESC) da Universidade Federal da Paraíba, com apoio de pesquisadores vinculados ao Laboratório de Saúde e Ambiente (Lasat) do NESC Pernambuco publicaram na Norma Técnica, intitulada Proteção Integral a Saúde do Trabalhador no Contexto da Pandemia de  Covid-19 (Sars-Cov-2).

Um grupo de pesquisadores do Instituto de Ciências biomédicas da Universidade de São Paulo (USP) criou uma plataforma digital para auxiliar no treinamento de profissionais de saúde sobre o modo correto de manutenção, utilização e descarte dos equipamentos de proteção individual (EPI) devido ao elevado número de profissionais infectados pelo coronavírus.