INFORME ENSP

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT, elaboraram uma nota de alerta para externar sua preocupação com a inexistência de medidas efetivas, por parte do Governo Federal, que resguarde a saúde e a segurança dos trabalhadores brasileiros.

O Observatório de Política e Gestão Hospitalar da Fiocruz (OPGH) disponibiliza uma biblioteca exclusiva sobre Biossegurança e Biotecnologia na pandemia de COVID-19, compilada pelo professor Silvio Valle – pesquisador da Escola Politécnica de Saúde (EPSJV) e coordenador e docente de cursos de Biossegurança na Fiocruz.

O NIOSH Science Blog Posts divulgou algumas dicas para profissionais de saúde controlar a fadiga em momentos de crise. As orientações estão direcionadas para todos os funcionários do setor de saúde, seja médicos ou recepcionista, seguranças, etc.

O advogado trabalhista e membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Thiago Barison concedeu entrevista para o jornal Brasil de Fato respondendo as principais dúvidas referentes aos direitos dos trabalhadores diante da pandemia do Covid-19. 

OIT analisa os efeitos catastrófico da pandemia da Covid-19 sobre as horas de trabalho e os ganhos no mundo. O relatório da OIT destaca alguns dos setores e das regiões mais afetados e define políticas para mitigar a crise.

Um editorial publicado na Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (RBSO), por integrantes da Fundacentro, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e editores da RBSO, intitulado “A Saúde do Trabalhador e o enfrentamento da Covid-19”, mostra a importância de entender como as atividades e condições de trabalho podem facilitar para disseminar a doença.     

Além de a rotina de todos os trabalhadores ter mudado com a pandemia da Covid-19, uma, em especial, chama a atenção. Apesar de serem esquecidos, os agentes sepultadores (como preferem ser chamados os coveiros) vêm adquirindo uma demanda de trabalho maior que a de costume, sem apoio tecnológico e psicológico.

Dia 28 de abril, em que é celebrado o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho e no Brasil, como Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, acontece este ano num cenário de extrema gravidade e risco à vida dos trabalhadores e trabalhadoras, o cenário da pandemia do Covid-19. De acordo com a Frente Ampla em Defesa da Saúde de Trabalhadores e Trabalhadoras, a contaminação, adoecimento e morte de profissionais de saúde têm sido recorrentes em todos os países que estão vivendo a crise sanitária e necessitam de atenção específica voltada à prevenção, no âmbito e reconhecimento de direitos trabalhistas e previdenciários, no âmbito da proteção social. 

Especialista em Saúde do Trabalhador, Políticas de Saúde e Direitos Humanos, o pesquisador Luiz Carlos Fadel, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), escreveu artigo sobre os impactos da pandemia do Novo Coronavírus na vida dos trabalhadores do país. No texto, Fadel, detalha como medidas do governo podem minar a classe trabalhadora e aponta saídas para evitar “o extermínio dos trabalhadores”.  

Matéria publicada pelo jornal O Globo mostra que 18 milhões de trabalhadores correm o risco de contágio pela Covid-19. A indústria, comércio e atividades que implicam mais exposições serão os mais afetados. A matéria apresenta em números a dificuldade de proteger esses trabalhadores em atividades essenciais. 

A APS em Revista, uma publicação da Rede de Pesquisa em Atenção Primária em Saúde (Rede APS) acaba de lançar um número especial sobre a APS no Enfrentamento da Pandemia COVID-19. Trata-se de uma importante contribuição de pesquisadores que trabalham nas diferentes interfaces que perpassam a lógica da Atenção Primária. Os autores nacionais e internacionais da nova edição, que possuem larga experiência profissional e acadêmica, apontam importantes aspectos neste momento dramático da sociedade global, reforçando o papel da ciência e das redes de cooperação estabelecidas e fortalecidas.

Nas últimas semanas, a Medida Provisória 927 começou a vigorar no país. Um dos pontos mais questionados da então MP foi o Artigo 18, que permitia o corte dos pagamentos de salários para os empregados durante quatro meses. Diante da pressão das centrais sindicais, movimentos populares e partidos da oposição, o governo voltou atrás.

O Ministério Público do Trabalho (MPT), junto com outras instituições ligadas ao setor trabalhista, divulgou duas notas técnicas que objetivam apresentar medidas governamentais e um dialógo social na intenção de prover esclarecimentos aos trabalhadores e empregadores diante da pandemia da Covid-19.

Diante da pandemia do novo coronavírus, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) inaugura, nesta segunda-feira (6/4), duas seções para dar visibilidade às ações de saúde destinadas a dois públicos em situação de vulnerabilidade: os trabalhadores e os movimentos populares. Os espaços, que podem ser acessados pelo Portal ENSP, concentrarão artigos, pesquisas, publicações e diversos outros materiais, da área de saúde pública, que contribuam para o debate sobre a expansão do Covid-19, as medidas de distanciamento social e seus impactos na saúde e na vida dessas populações.

O coronavoucher de 600 reais para os trabalhadores informais, autônomos e intermitentes – como ficou conhecido o pagamento do auxílio emergencial que será feito pelo governo federal – “pode chegar às pessoas das comunidades, mas, para ser operacionalizado, ele requer uma burocracia que pode retardar o recebimento e, talvez, seja tarde demais”, adverte a cientista política Sonia Fleury. Para ela, a melhor maneira de suprir as necessidades financeiras desses trabalhadores é por meio de uma renda mínima que tenha a possibilidade de ser garantida imediatamente.