INFORME ENSP

Em artigo, a pesquisadora da ENSP Maria Helena Mendonça, fala sobre o debate da Cobertura Universal de Saúde, realizado na Assembleia Geral da ONU – que acontece até o dia 4 de outubro, em Nova York. Segundo ela no texto, “o atual cenário político internacional apresenta tensões e divergências em torno de projetos diferenciados para a universalização do acesso a bens comuns e irá influenciar as políticas públicas encaminhadas na próxima década”. Confira o texto publicado pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes).    .   

Cientistas especializados em clima divulgaram no último domingo, 22/9, um relatório que expõe de que forma, nos últimos anos, o aquecimento global, o aumento de nível dos mares, a diminuição das geleiras e a poluição por carbono aceleraram. O relatório, apresentado durante Cúpula de Ação Climática das Nações Unidas na segunda-feira, 23/9, destacou a disparidade crescente e evidente entre os objetivos e a realidade do combate às mudanças climáticas. O documento, elaborado pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), inclui detalhes sobre a situação do clima global e apresenta tendências das emissões e concentrações atmosféricas dos principais gases que contribuem para o efeito estufa.

Igualdade nas diferenças: enfrentamentos na construção compartilhada do bem viver e o SUS é o tema central do 8º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), que acontecerá entre os dias 26 e 30 de setembro de 2019, em João Pessoa, na Universidade Federal da Paraíba. Confira a participação da ENSP nesse amplo encontro que debaterá o valor da igualdade.

Os chefes de Estados e de Governo e representantes de Estado e Governo divulgaram carta - durante a Reunião de Alto Nível sobre Cobertura Universal, em 23 de setembro, em Nova York - recomendando fortemente "alcançar a cobertura universal de saúde até 2030, com vistas a ampliar o esforço global para construir um mundo mais saudável para todos". O texto traz 82 tópicos. Confira!  

No dia 21 de setembro é comemorado o Dia Mundial da Árvore. E neste ano a data foi especial, pois marcou a abertura oficial das inscrições para a 10ª edição da Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente (2019-2020), da Fiocruz. Professores da educação básica de todo o país poderão inscrever os trabalhos de seus alunos do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e Ensino Médio, desenvolvidos entre 2019 e 2020, nas categorias Produção Audiovisual, Produção de Textos e Projeto de Ciências.

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou no dia 12 de setembro, por aclamação, uma resolução sobre cooperação com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Na resolução, os Estados-membros reconhecem a relevância da língua portuguesa nas relações internacionais, dizendo que essa “unifica mais de 278 milhões de pessoas em nove países e quatro continentes”. O documento destaca o compromisso da CPLP em resolver questões universais como segurança alimentar, promoção e proteção dos direitos humanos e igualdade de gênero.

Veja uma galeria de imagens com fotos de todas as atividade que integraram as comemorações do aniversário da ENSP em 2019. Confira também as apresentações, disponíveis em vídeo, no canal da ENSP no youtube, assim como as matérias jornalísticas publicadas no Informe ENSP.   

Nos dias 12, 13 e 14 de setembro será realizado, em Uberlândia, o I Fórum Nacional NUAVIDAS HCU/UFU - Feridas (in)visíveis da violência sexual: gente que sofre, rede que se movimenta. A iniciativa tem o objetivo de discutir novas e melhores estratégias e propostas para qualificar as ações para a rede de atenção a pessoas em situação de violência sexual. O pesquisador da ENSP e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), Sergio Rego, será palestrante na mesa Objeção de consciência no aborto legal e formação profissional, marcada para a noite desta quinta-feira, 12/9, às 18h30.

Em 15 de setembro comemora-se o Dia Internacional da Democracia, proclamado pela organização das Nações Unidas (ONU) há mais de dez anos. Além de celebrar a democracia como ideal, a criação da data é um convite a voltarmos nossa atenção à qualidade das construções democráticas ao redor do mundo. A ENSP, que corrobora com tal ideia e faz da democracia um compromisso institucional, reforça o convite para a conversa sobre política que acontecerá no próximo domingo, 15/9, na Avenida Paulista, em São Paulo, em frente ao Masp, a partir das 13h. Participe!  

“A atuação eficiente e dedicada da Fiocruz contribui para elevar a qualidade do SUS, cujo desempenho adequado é um dos pontos de zelo do Ministério Público. Precisamos nos ancorar em pesquisas que indiquem, com dados de qualidade, se é necessário corrigir a política pública, se ela está sendo negligente em algum ponto, se exclui o direito à saúde de algum brasileiro”. Este é um trecho da fala da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, durante a celebração de convênio entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Fiocruz, nesta terça-feira, 10 de setembro, em Brasília – DF.  

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia, vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, investe 45,2 milhões de reais em cinco chamadas públicas em temas variados para a saúde. O financiamento divide-se em doenças raras, alimentação e nutrição, cuidados à pessoa com deficiência doenças transmissíveis e negligenciadas e uma específica para malária. As submissões podem ser feitas até 14/10. 

Conforme anunciado durante o XVI Encontro Anual do Programa de Pesquisa Translacional em Doença de Chagas (PIDC/Fio-Chagas), realizado pela Fiocruz, em Petrópolis, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)  e o Ministério da Saúde, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (Decit/SCTIE), tornam pública a chamada para apoiar o desenvolvimento de pesquisas de cunho científico e/ou tecnológico relacionadas ao aprimoramento dos programas de vigilância, controle, erradicação e prevenção das doenças transmissíveis e negligenciadas no Brasil.

O Conselho Deliberativo da Fiocruz elaborou e divulgou a Nota em defesa da Pesquisa e da Pós-Graduação como patrimônios da sociedade brasileira. Em relação aos cortes recentes nos orçamentos e bolsas de estudantes da Capes e CNPq, a Presidência da Fundação informa que vem atuando em duas frentes principais. Externamente, a Fiocruz tem participado em mobilizações e iniciativas que reúnem as organizações da área de ciência e tecnologia e Instituições de Ensino e Pesquisa, em defesa da ciência e da Pós-Graduação no país, bem como na interlocução com as próprias agências de fomento e representantes do Executivo e do Legislativo. Confira a nota.

Acompanhe, ao vivo, a transmissão da palestra de abertura do aniversário de 65 anos da ENSP. Democracia é Saúde com José Gomes Temporão, Romulo Paes de Souza, Naomar de Almeida Filho e Benilton Carlos Bezerra Jr. 

As diretrizes, propostas e moções aprovadas pelos delegados e delegadas da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8), que foi realizada de 4 a 7 de agosto, em Brasília, foram publicadas na Resolução nº 617, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), aprovada pelo colegiado no dia 23/8.