INFORME ENSP

No dia 21 de setembro é comemorado o Dia Mundial da Árvore. E neste ano a data foi especial, pois marcou a abertura oficial das inscrições para a 10ª edição da Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente (2019-2020), da Fiocruz. Professores da educação básica de todo o país poderão inscrever os trabalhos de seus alunos do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e Ensino Médio, desenvolvidos entre 2019 e 2020, nas categorias Produção Audiovisual, Produção de Textos e Projeto de Ciências.

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou no dia 12 de setembro, por aclamação, uma resolução sobre cooperação com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Na resolução, os Estados-membros reconhecem a relevância da língua portuguesa nas relações internacionais, dizendo que essa “unifica mais de 278 milhões de pessoas em nove países e quatro continentes”. O documento destaca o compromisso da CPLP em resolver questões universais como segurança alimentar, promoção e proteção dos direitos humanos e igualdade de gênero.

Veja uma galeria de imagens com fotos de todas as atividade que integraram as comemorações do aniversário da ENSP em 2019. Confira também as apresentações, disponíveis em vídeo, no canal da ENSP no youtube, assim como as matérias jornalísticas publicadas no Informe ENSP.   

Nos dias 12, 13 e 14 de setembro será realizado, em Uberlândia, o I Fórum Nacional NUAVIDAS HCU/UFU - Feridas (in)visíveis da violência sexual: gente que sofre, rede que se movimenta. A iniciativa tem o objetivo de discutir novas e melhores estratégias e propostas para qualificar as ações para a rede de atenção a pessoas em situação de violência sexual. O pesquisador da ENSP e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), Sergio Rego, será palestrante na mesa Objeção de consciência no aborto legal e formação profissional, marcada para a noite desta quinta-feira, 12/9, às 18h30.

Em 15 de setembro comemora-se o Dia Internacional da Democracia, proclamado pela organização das Nações Unidas (ONU) há mais de dez anos. Além de celebrar a democracia como ideal, a criação da data é um convite a voltarmos nossa atenção à qualidade das construções democráticas ao redor do mundo. A ENSP, que corrobora com tal ideia e faz da democracia um compromisso institucional, reforça o convite para a conversa sobre política que acontecerá no próximo domingo, 15/9, na Avenida Paulista, em São Paulo, em frente ao Masp, a partir das 13h. Participe!  

“A atuação eficiente e dedicada da Fiocruz contribui para elevar a qualidade do SUS, cujo desempenho adequado é um dos pontos de zelo do Ministério Público. Precisamos nos ancorar em pesquisas que indiquem, com dados de qualidade, se é necessário corrigir a política pública, se ela está sendo negligente em algum ponto, se exclui o direito à saúde de algum brasileiro”. Este é um trecho da fala da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, durante a celebração de convênio entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Fiocruz, nesta terça-feira, 10 de setembro, em Brasília – DF.  

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia, vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, investe 45,2 milhões de reais em cinco chamadas públicas em temas variados para a saúde. O financiamento divide-se em doenças raras, alimentação e nutrição, cuidados à pessoa com deficiência doenças transmissíveis e negligenciadas e uma específica para malária. As submissões podem ser feitas até 14/10. 

Conforme anunciado durante o XVI Encontro Anual do Programa de Pesquisa Translacional em Doença de Chagas (PIDC/Fio-Chagas), realizado pela Fiocruz, em Petrópolis, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)  e o Ministério da Saúde, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (Decit/SCTIE), tornam pública a chamada para apoiar o desenvolvimento de pesquisas de cunho científico e/ou tecnológico relacionadas ao aprimoramento dos programas de vigilância, controle, erradicação e prevenção das doenças transmissíveis e negligenciadas no Brasil.

O Conselho Deliberativo da Fiocruz elaborou e divulgou a Nota em defesa da Pesquisa e da Pós-Graduação como patrimônios da sociedade brasileira. Em relação aos cortes recentes nos orçamentos e bolsas de estudantes da Capes e CNPq, a Presidência da Fundação informa que vem atuando em duas frentes principais. Externamente, a Fiocruz tem participado em mobilizações e iniciativas que reúnem as organizações da área de ciência e tecnologia e Instituições de Ensino e Pesquisa, em defesa da ciência e da Pós-Graduação no país, bem como na interlocução com as próprias agências de fomento e representantes do Executivo e do Legislativo. Confira a nota.

Acompanhe, ao vivo, a transmissão da palestra de abertura do aniversário de 65 anos da ENSP. Democracia é Saúde com José Gomes Temporão, Romulo Paes de Souza, Naomar de Almeida Filho e Benilton Carlos Bezerra Jr. 

As diretrizes, propostas e moções aprovadas pelos delegados e delegadas da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8), que foi realizada de 4 a 7 de agosto, em Brasília, foram publicadas na Resolução nº 617, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), aprovada pelo colegiado no dia 23/8.

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) publicou, em 15 de agosto, uma recomendação contra a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) Nº 295, que dispõe sobre os critérios para avaliação do risco dietético decorrente da exposição humana a resíduos de agrotóxico, no âmbito da Anvisa, e dá outras providências. A recomendação visa a adoção de medidas relacionadas à liberação e ao monitoramento do uso de agrotóxicos. A ENSP se posiciona conta a flexibilização de uso e a aprovação de novos agrotóxicos, que, durante o primeiro semestre de 2019, alcançou número recorde. Confira a nota. 

Dirigentes de diversas organizações não-governamentais e entidades que atuam na área de saúde e no controle do tabagismo reiteraram na quarta-feira (21/08), durante encontro com o advogado-geral da União, André Mendonça, apoio à ação movida pela AGU para que fabricantes de cigarro paguem pelas despesas do poder público com o tratamento de doenças relacionadas ao tabagismo. A coordenadora do Cetab/ENSP/Fiocruz, Valeska Figueiredo, participou do encontro enaltecendo a iniciativa como uma importante ação de saúde pública.

Reunidos em São Paulo, durante dois dias, ativistas do SUS com atuação em diversas áreas fundaram a Articulação Social Brasileira para o Enfrentamento da Tuberculose (Articulação TB/Brasil), coletivo formado exclusivamente por membros da sociedade civil. O grupo elaborou Carta de Princípios, missão e prioridades para o próximo ano, e avaliou o atual momento da saúde pública brasileira com suas ameaças e urgências de mobilização.  

A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) fez um alerta à complexa situação da dengue na América Latina e no Caribe, região que está enfrentando um novo período epidêmico da doença após dois anos de baixa incidência.