15 anos de RedEscola: conferência de abertura instiga reflexões sobre desafios na saúde e democracia
Publicado em:23/11/2023
Por Danielle Monteiro
‘Saúde e Democracia: desafios à formação dos trabalhadores para o fortalecimento do sistema público, universal, inclusivo e comprometido com a superação das iniquidades em saúde’ foi o tema da conferência de abertura do Encontro Nacional da Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública (RedEscola), ministrada pela professora e pesquisadora do Centro de Estudos Estratégicos (CEE/ENSP), Sônia Fleury. Realizado em comemoração aos 15 anos da RedEscola, o evento começou nesta quarta-feira (22/11) e se estende até esta quinta-feira (23/11), em Brasília. 
Sônia iniciou sua fala traçando um breve panorama da história da saúde e democracia, até a constituição do Sistema Único de Saúde. Na ocasião, ela definiu o SUS como um projeto ‘antropofágico’, capaz de engolir aquilo que estava sendo colocado em oposição a ele mesmo, em prol de seu próprio fortalecimento. Segundo a pesquisadora, experiências como o SUS precisam ser pensadas e repensadas, pois indicam possibilidades, táticas e estratégias. No entanto, Sônia alertou que, mesmo com a conquista da constituição do SUS, com uma Atenção Primária estendida, o sistema público de saúde apresenta, até hoje, inúmeros problemas, os quais ela chama de ‘Peregrinação’, termo que representa situações nas quais o usuário, ao chegar no sistema público de saúde, não consegue ter acolhimento e seus direitos à saúde atendidos e respeitados. Entre os avanços na saúde e democracia, Sônia citou a expansão das Escolas de Saúde Pública e sua contribuição para campos como o da Inovação em Saúde.
Ao abordar os processos de desmonte de direitos sociais ocorridos nos últimos anos, Sônia comentou que, conforme apontam os resultados de uma pesquisa coordenada por ela, houve um desmonte violento em todas as áreas dos direitos sociais nesse período. No entanto, tal desmonte não se processou da mesma forma em todos os setores, mas, sim, conforme as fragilidades existentes em cada um deles. Segundo a pesquisadora, os resultados incitam algumas reflexões: “O que estamos construindo hoje supera nossas fragilidades? Ou estamos apenas mantendo essas fragilidades? Se a resposta for essa última pergunta, é possível que, em outros momentos, os direitos sociais venham novamente a ser desmontados facilmente”.
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Sônia também destacou a contribuição do SUS para a criação de um federalismo cooperativo, o qual, segundo ela, acabou se transformando em um ‘federalismo de enfrentamento’ durante o período de recrudescimento dos direitos sociais vivenciados nos últimos anos, o que provocou, como consequência, a reorganização das relações federativas.
Ainda ao abordar os desafios para a saúde e democracia, Sônia chamou a atenção para o declínio da democracia em todo o mundo e para a permanência de problemas sociais, tais como feminicídio e assassinato de indígenas, mesmo na presença de instituições e governos democráticos, o que, segundo ela, indica que os valores da democracia ainda não estão presentes na sociedade. Nesse sentido, ela defendeu que, apesar da implantação e restauração de diversos programas sociais, é preciso fazer com que eles cheguem à sociedade de forma que transformem, de fato, seus valores culturais e façam a população acreditar em mudanças reais.
Ao abordar o contexto atual da saúde e democracia, Sônia chamou a atenção para o limite de injustiças em meio à democracia. “Quanta injustiça suporta a democracia? É possível ter democracia com tanta injustiça e desigualdade? Se não nos indignarmos com essa condição, perderemos a esperança de mudar, e é isso que nos convoca à saúde e democracia”. `Para Sônia, a perda da esperança representa um grande risco, pois ela pode levar à destituição da democracia por meio de um processo eleitoral, sem necessidade sequer de instauração de um golpe de Estado.
Por fim, a pesquisadora também defendeu a necessidade de o governo ouvir e falar mais com as favelas, quilombos, entre outras comunidades, sobre os problemas que eles enfrentam, assim como conhecer seus saberes e desenvolver a capacidade de se comunicar melhor com eles, para entender melhor o país.
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